Benjamim Maranhão comemora aprovação unânime do Plano Nacional de Educação na Câmara

Engajado no avanço da educação  no país, o deputado federal Benjamim Maranhão (SD/PB) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Plano Nacional da Educação (PNE) – Projeto de Lei 8035/10, do Executivo.

O Plano foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (03), por unanimidade, após um esforço concentrado dos parlamentares para inserir a matéria na pauta do dia. O texto aprovado prevê benefícios às escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Só temos que comemorar mais essa conquista, pois o Plano vai garantir, entre outras coisas, que 10% do PIB do país sejam destinados à educação - atualmente são investidos menos de 6% do PIB. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer ser humano e eu como deputado me sinto feliz em poder ter contribuído para o avanço nesse seguimento”, destacou o parlamentar paraibano.

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Benjamim lembrou que os deputados votaram conforme o parecer do relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi à alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta já havia aprovado a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara fez mudanças no texto e aprovou-o em 2012. O Senado devolveu o projeto em 2013. Agora, com a aprovação da Câmara, o projeto segue para votação no Senado Federal. 

Assessoria de Imprensa