Ministério Público Federal realiza consulta pública sobre poluição do Rio Gramame em 16 de março

Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores) e população em geral serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação do rio

Em 16 de março, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba vai realizar consulta pública sobre a poluição do rio Gramame, com objetivo de ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas pelo problema. Conforme edital, o evento ainda visa convocar os órgãos federais, estaduais e municipais encarregados da proteção do meio ambiente, recursos hídricos e outros aspectos da proteção do rio, além da Universidade Federal da Paraíba e da sociedade civil, para exporem as ações, estudos e discussões acerca dos impactos causados pela poluição das águas sobre as comunidades ao longo do rio.


Para a realização da consulta pública, levou-se em consideração a tramitação, no MPF, do Inquérito Civil nº 1.24.000.000257/2007-59, que trata do despejo de produtos químicos no leito do rio Gramame e os impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno, em especial a comunidade indígena tabajara, a comunidade Mituaçu, remanescente de quilombo e as comunidades de pescadores.


A consulta terá início a partir das 13h30 e ocorrerá na Escola Viva Olho do Tempo, situada na Rua Telegrafista Geral do Fagundes de Araújo, n.º 10, em Gramame, João Pessoa (PB). A rua também é conhecida como Estrada Velha para Recife.



Redação com MPF