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segunda-feira, 29 de março de 2021

Prefeito de Pitimbu, Jorge Luiz, é internado após testar positivo para covid-19



O prefeito do município de Pitimbu, Jorge Luiz, foi internado na noite deste domingo (28) no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, após apresentar sintomas da doença.

O gestor pitimbuense recebeu o diagnóstico positivo e seguia isolado em sua residência, trabalhando remotamente aguardando a recuperação total, mas precisou ser internado.

Para que possa se dedicar exclusivamente à sua recuperação, os médicos decidiram que o melhor é o repouso absoluto com a internação, medicação e observação.

Jorge segue internado, com boa evolução clínica, sem febre, com saturação regular em máscara de reservatório 15l. Somando já o 12º dia da doença. “Estou muito confiante e com fé em Jesus, em breve estaremos em casa e cuidando do nosso povo”, disse o prefeito.

A assessoria do prefeito solicitou que as pessoas evitem espalhar notícias falsas sobre questões de saúde e pediu pensamento positivo e orações para que o prefeito se recupere o mais rápido possível.

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sexta-feira, 26 de março de 2021

Secretaria de Educação de Pitimbu realiza visita técnica para retomar obras de creche e escola

    
    Visando a retomada das obras de uma creche e uma escola, a Secretária de Educação e Cultura Juliana Batista, juntamente com uma equipe de engenharia civil do município estiveram in loco conhecendo a realidade dos equipamentos educacionais que estão com os serviços paralisados.
     A iniciativa determinada pelo prefeito Jorge Luiz, ocorreu após levantamentos realizados com o FNDE, onde depois de enumeradas as pendências, a equipe da Secretaria de Educação e Cultura (SEDUC) convidou o departamento de engenharia e os secretários de finanças para deliberar encaminhamentos em favor da retomada das obras. A creche e a escola com duas salas estão localizados em Acaú e em Cruz do Caboclo.
    Após as visitas, a comissão responsável vem estudando meios legais em parceria com setor jurídico, tratando-se de uma força tarefa, com o intuito de concluir as obras e entregar à população o que lhes é de direito.
     A Secretária de Educação, Juliana Batista, relatou que a entrega dessas instalações, significará um momento de renovo e compromisso com os pitimbuenses, visto que terão a aquisição de prédios próprios, reduzindo assim custos aos cofres públicos, e, consequentemente, garantia de mais vagas e qualidade de ensino para os alunos assistidos pela rede municipal de ensino.
    “A gestão municipal vem trabalhando diuturnamente para proporcionar à população qualidade de vida e mais humanização por parte do poder público, respeitando as prioridades e agindo com transparência”, disse a secretária Juliana.
 



Fonte: Portal litoral PB

quinta-feira, 25 de março de 2021

Prefeito Jorge Luiz desapropria terreno para construção do Hospital Municipal de Pitimbu



 O prefeito Jorge Luiz deu início ao projeto para iniciar a construção do Hospital Municipal. Ele publicou no dia 18 de março, um decreto que declara de utilidade pública, para desapropriação, um terreno de 10.000m² em Pitimbu, objetivando a construção do Hospital.

Na prática, a medida inicia o processo de desapropriação do imóvel para que o Município utilize de forma permanente e consolidada o local como unidade de saúde pública.

O projeto do Hospital de Urgência e Emergência deve ficar pronto brevemente, após isso, o prefeito buscará emendas federais e estaduais para a obra, já tendo a destinação de recursos na ordem de R$ 2 milhões, através de emenda do deputado federal Efraim Filho.

“Vamos apresentar o Projeto do hospital municipal que é um sonho antigo da nossa população. Atualmente temos o Pronto Atendimento (P.A) que vem prestando um excelente serviço ao povo, mas, precisamos urgentemente de um hospital para atender as demandas de urgência e emergência. Com isso, Pitimbu fica preparada para qualquer tipo de imprevisto. Nossa preocupação é com a saúde dos pitimbuenses. Desde já, agradecemos a parceria do deputado federal Efraim Filho e pela destinação dessa importante emenda”, declarou o prefeito.

Fonte: Portal litoral PB

sábado, 20 de março de 2021

Irmão Lázaro morre vítima de Covid-19



O cantor e vereador Irmão Lázaro morreu na noite desta sexta-feira (19) vítima de Covid-19. Ele estava internado na UTI há quase um mês em Feira de Santana, na Bahia.

A notícia foi confirmada por amigos. Nas redes sociais, famosos lamentam a morte e fazem homenagens. "Ganhou milhares de vidas para Cristo... Combateu o bom combate. Terminou a carreira e guardou a fé!! Está sendo como você cantava “ainda bem que eu vou morar no céu". Voltou para casa. Vai com Deus meu preto!! Em breve cantaremos juntos aí", publicou o cantor Wesley Ros, no Instagram.

Irmão Lázaro foi diagnosticado com Covid-19 em fevereiro e internado em um leito clínico do hospital no dia 22. No dia 25 ele apresentou piora e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permaneceu intubado. A família conseguiu vaga em um hospital em Salvador, mas pela gravidade de seu caso, os médicos preferiram não fazer a transferência.

Lázaro já foi integrante do grupo Olodum nos anos 90, mas decidiu seguir carreira de cantor gospel após se converter à religião evangélica.

Ele foi eleito vereador de Salvador no ano passado, com 4.273 votos. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, e concorreu a uma vaga no senado, mas não se elegeu.

quarta-feira, 17 de março de 2021

Contribuinte pode solicitar a adesão ao Refis 2021 de Pitimbu de forma totalmente on-line por WhatsApp ou email.

 

Diante da Pandemia do Coronavirus (Covid-19), medidas de prevenção continuam sendo adotadas pelo governo municipal. Visando melhor atendê-lo, a Secretaria de Finanças do Município, criou contas no Whatsaap para atendimento on-line.

Você também poderá contactar o Departamento de tributos através dos e-mails: pmpitimbutributos@hotmail.com / tributos@pitimbu.pb.gov.br

ATENDIMENTO VIA WHATSAAP : (83) 986718650 / (83) 988866332

   A Prefeitura de Pitimbu, por meio da Secretaria de Finanças e setor de tributos, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis-2021), com objetivo de regularizar os débitos de natureza tributária, relativos a impostos, taxas e contribuição de melhoria. O contribuinte tem a opção de pagar à vista com desconto de 100% na redução dos juros ou da multa de mora, ou ainda parcelado.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município, o ingresso no programa será por opção do contribuinte, pessoa física ou jurídica, que tenha direito ao parcelamento dos débitos fiscais.

O parcelamento abrange todos os débitos tributários existentes em nome do contribuinte, pessoa física ou jurídica, IPTU, ISS, ITBI e TAXAS, devendo ser atualizado de acordo com a variação do poder aquisitivo da moeda, com base no Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA.

A opção pelo programa REFIS/2021, não exclui qualquer outra forma de parcelamento de débito.

Os contribuintes com débitos já parcelados administrativamente ou no bojo de execuções fiscais municipais, poderão aderir ao REFIS no que tange ao saldo remanescente, apurado de acordo com a porcentagem paga do valor devido, mediante pagamento à vista ou novo parcelamento.

Os pagamentos ou quitação de débitos decorrentes de obrigação tributária a que se refere esta Lei Complementar serão efetuados na rede bancária autorizada.

Até 28 de maio de 2021, o contribuinte pode optar pelo parcelamento do débito consolidado em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com início do prazo para pagamento, em qualquer hipótese, a contar da data da opção.

Aplicar-se-á anistia/remissão de 100% (cem por cento) sobre a multa e os juros de mora, na hipótese de pagamento à vista até o dia 26 de março de 2021;

Aplicar-se-á anistia/remissão de 90% (noventa por cento) sobre a multa e os juros de mora, na hipótese de pagamento à vista até o dia 30 de abril de 2021

segunda-feira, 15 de março de 2021

Barreiras sanitárias orientam visitantes na entrada de Pitimbu e realizam testes rápidos para covid-19

 

A Prefeitura de Pitimbu realizou neste final de semana barreiras sanitárias na entrada da cidade com o objetivo de orientar ônibus, micro-ônibus e vans de turismo sem autorização a retornar às suas cidades de origem, em virtude do novo decreto que visa ações para conter o avanço da pandemia de covid-19.

Além disso, neste sábado (13) e domingo (14) das 08h às 17h, turistas, visitantes e moradores tiveram a oportunidade de realizar testes rápidos, aferição de pressão, também receberam máscaras de proteção, higienização com álcool a 70% e ainda foi disponibilizado sanitização de veículos.

O prefeito da cidade Jorge Luiz fez questão de acompanhar o trabalho das equipes de saúde, guarda municipal, Demutran e Polícia Militar.

Prefeito Jorge Acompanha Atuação Das Barreiras Sanitárias

“O objetivo dessas barreiras é orientar e fazer um controle do estado febril das pessoas. Caso elas apresentem algum sintoma, será direcionada a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e orientada a voltar ao seu município de origem. Continuamos também com o reforço das orientações para o uso de máscaras e evitar aglomerações”, disse o prefeito Jorge.

Cerca de 40 veículos de excursão, entre vans e ônibus foram orientados a retornar, 60 testes rápidos foram realizados em pessoas que se queixaram de alguns sintomas, três testes deram positivos, mas já com o IGG (Imunidade) adquirido.

Decreto:

Dentre algumas medidas do Decreto, está o funcionamento limitado de bares e restaurantes, que devem funcionar das 6h às 16h durante a semana e fechar no fim de semana. A limitação de horário, porém, não se aplica aos sistemas de delivery. O comércio também deverá fechar no fim de semana, mas as igrejas estão liberadas para celebrações presenciais com 30% da capacidade, respeitando medidas de segurança.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 09:00 às 17:00 horas, com exceção dos ambulantes, que poderão funcionar das 09:00 às 16:00 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos de cada setor emitido em decretos anteriores.

Fica proibida a aglomeração nas praias e calçadas situadas em toda orla do município de Pitimbu, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os atletas.

Fica suspenso a entrada e circulação de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, e similares no território municipal, exceto aqueles destinados para transporte de trabalhadores locais.

 

Prefeito Jorge Luiz entrega à população o Centro de Fisioterapia e Reabilitação em Acaú


O Prefeito de Pitimbu Jorge Luiz entrega nesta segunda-feira (15), a partir das 14h, o novo e moderno Centro de Fisioterapia e Reabilitação Iracy Albuquerque de Lima (Mãe Chichi), com nova estrutura e equipamentos a fim de proporcionar maior e melhor assistência na prevenção de agravos e na reabilitação terapêutica dos usuários.

O novo equipamento está localizado na Rua do Comércio, em Acaú, e foi remodelado com o objetivo de dar mais conforto aos pacientes de todo o Município que são atendidos gratuitamente e por profissionais qualificados.

Devido ao momento de pandemia, não será realizada nenhuma solenidade, mas, o prefeito estará no local junto com alguns profissionais e usuários que passarão por todos os protocolos de prevenção ao covid-19.

“A nova Clínica de Fisioterapia é mais um equipamento de qualidade para cuidar da saúde pública. Ficou ampla e confortável e é muito importante o trabalho que aqui é realizado”, disse o prefeito.

A Secretária de Saúde, Roberta Lacerda, fez questão de falar da importância do equipamento para o município, por atender as diferentes modalidades de reabilitação.






Portal Litoral PB

domingo, 14 de março de 2021

Novo site da Prefeitura de Pitimbu é conceito em modernidade, transparência e serviços

 

Já está no ar o novo portal da Prefeitura de Pitimbu www.pitimbu.pb.gov.br uma ferramenta inovadora, mais acessível e que disponibiliza aos cidadãos um conjunto de informações e serviços que podem ser acessados de qualquer lugar com internet, como computadores e celulares.

O prefeito Jorge Luiz destaca o trabalho que foi feito. “Agora o site se encontra ainda mais em conformidade com a legislação vigente, também é mais fácil de manusear e de encontrar as informações e os serviços que o cidadão precisa”, ressalta o gestor.

Além de disponibilizar serviços à população em geral e ao servidor, a plataforma é conceito em transparência dos gastos públicos e dos gastos no enfrentamento à covid-19, gestão fiscal, acesso à informação, noticias da gestão e diversos serviços disponibilizados pela Prefeitura Municipal, bem como as informações impostas pelas regras aplicadas aos processos licitatórios.

Ainda de acordo com o secretário de administração de Pitimbu, Valter Monteiro, os servidores municipais terão acesso aos seus contracheques online, de forma simples e rápida.

Valter destaca também que os contribuintes terão mais facilidade para imprimir ou acessar os boletos para pagamento do IPTU, algo que era muito solicitado, principalmente por veranistas de outros estados.

“O site foi pensado para mostrar a total transparência da gestão e facilitar o acesso aos serviços municipais”, afirmou o secretário.

Acesse: www.pitimbu.pb.gov.br

Prefeitura de Pitimbu divulga novo decreto e igrejas podem abrir com 30% da capacidade; veja o que mudou

 

DIARIO OFICIAL EDICAO – 12 DE MARÇO 2021

A Prefeitura Municipal de Pitimbu publicou no Diário Oficial do Município um novo decreto com restrições para frear o avanço da Covid-19 no período de 12 de março até 26 de março de 2021.

Dentre as medidas, está o funcionamento limitado de bares e restaurantes, que devem funcionar das 6h às 16h durante a semana e fechar no fim de semana. A limitação de horário, porém, não se aplica aos sistemas de delivery. O comércio também deverá fechar no fim de semana, mas as igrejas estão liberadas para celebrações presenciais com 30% da capacidade, respeitando medidas de segurança.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 09:00 às 17:00 horas, com exceção dos ambulantes, que poderão funcionar das 09:00 às 16:00 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos de cada setor emitido em decretos anteriores.

Fica proibida a aglomeração nas praias e calçadas situadas em toda orla do município de Pitimbu, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os atletas.

Fica suspenso a entrada e circulação de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, e similares no território municipal, exceto aqueles destinados para transporte de trabalhadores locais.

Barreiras Sanitárias

Neste final de semana, sábado (13) e domingo (14) a Prefeitura de Pitimbu realiza barreiras sanitárias nas imediações do Sitio das Moças, das 08h às 17h.

Por determinação do prefeito Jorge Luiz, as equipes da Secretaria de Saúde Municipal estarão a postos realizando aferição de pressão, testes rápidos para covid-19, orientações, higienização com álcool a 70% e distribuição de máscaras de proteção.

A ação conta também com o apoio da Guarda Municipal, Demutran e Polícia Militar.

Decreto:

De forma excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate à propagação do coronavírus (COVID-19), fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 05h, de 12 de março até 26 de março de 2021.

Ficam excetuadas da vedação prevista no caput deste artigo as hipóteses de deslocamento para ida e volta a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.

A restrição prevista no “caput” deste artigo não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde, segurança e demais atividades essenciais.

Fica estabelecido, no período de 12 de março até 26 de março de 2021, os horários de fechamento dos seguintes estabelecimentos:

I – Restaurantes, bares e assemelhados às 16h;

II –Supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência às 21h, sendo vedado o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais após às 16h;

III – Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social, às 17:00 horas;

IV – Escolinhas de esporte destinadas a crianças e adolescentes até 15 anos, às 18:00 horas; e;

V – Igrejas e centros religiosos, as 21:00 horas; § 1º Fica autorizado o funcionamento dos serviços de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway), em restaurantes, bares e assemelhados até, no máximo, às 21h30m.

O horário de funcionamento estabelecido nos incisos do “caput” deste artigo não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes com a devida comprovação dessa condição.

No período compreendido entre 12 de março a 26 de março de 2021, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 09:00 às 17:00 horas, com exceção dos ambulantes, que poderão funcionar das 09:00 às 16:00 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos de cada setor emitido em decretos anteriores.

No período compreendido entre 12 de março a 26 de março de 2021, a construção civil somente poderá funcionar das 06:30 às 16:30 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Nos sábados e domingos compreendidos nos dias 13, 14, 20 e 21 de março de 2021, de maneira excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate à propagação do coronavírus (COVID-19), somente poderão funcionar as seguintes atividades, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas sanitárias vigentes, sobretudo o uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social:

I – Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

II – Clínicas e hospitais veterinários;

III – Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

IV – Supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

V – Cemitérios e serviços funerários;

VI –Serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos equipamentos de refrigeração e climatização;

VII – segurança privada;

VIII – Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

IX – Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

X- Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21:30 horas, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway), vedando-se a aglomeração de pessoas;

XI – Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada; e

XII – Feiras livres, das 05:00 às 16:00 horas, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal que regular a matéria, sendo vedado o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais.

Fica proibida a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de Pitimbu-PB, tais como congressos, seminários, encontros científicos, festas, paredões de som, shows, casamentos ou assemelhados, em casas de recepções, casas de festas, bares, restaurantes, ambientes públicos fechados ou abertos, espaços de dança, praças, praias, etc., enquanto estiver em vigor o presente decreto.

Fica determinado o fechamento total de boates ou danceterias, lounges bar, e estabelecimentos similares. Parágrafo Único. Nos estabelecimentos autorizados a funcionar, fica também proibida a prática de dança, em todas as suas vertentes e categorias diante de suas características de contato humano e de aproximação entre os indivíduos.

O funcionamento de igrejas e centros religiosos deve observar o limite de 30% da capacidade total, com respeito de distanciamento mínimo de 1,5 m, considerando o disciplinamento previsto no Decreto n° 36/2020.

É obrigatória a aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste Decreto, bem como a colocação de dispensers de álcool 70% em locais estratégicos, para que os frequentadores possam realizar a higienização constante.

O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados devem observar o limite de 50% da capacidade do local, com quantidade máxima de 6 (seis) pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,5m, sendo obrigatória a colocação de álcool em gel em cada uma delas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas.

Ficam proibidas transmissões audiovisual de jogos e competições desportivas, além de apresentações artísticas nos bares, restaurantes e similares.

Fica proibida a aglomeração nas praias e calçadas situadas em toda orla do município de Pitimbu-PB, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os atletas.

Fica vedado ainda:

I – a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, ou ainda colocação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas;

II – o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia das praias de Pitimbu-PB;

III – atividades de ambulantes na faixa de areia das praias de Pitimbu-PB.

Fica vedado o uso do estacionamento em toda orla de Pitimbu-PB, a partir das 16h, dias de semana. Nos sábados, domingos e feriados a vedação se entende para o dia inteiro.

Os veículos que violem das regras do parágrafo anterior ficam sujeitos a autuação e demais penalidades de competência do órgão municipal de trânsito.

Fica suspenso a entrada e circulação de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, e similares no território municipal, exceto aqueles destinados para transporte de trabalhadores locais.

As academias esportivas deverão funcionar até as 21:00 horas, com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, sendo vedadas nestes espaços as atividades coletivas, devendo ser observadas todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

As agências ou correspondentes bancários deverão funcionar com até 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social.

O ensino nas escolas públicas ou privadas do município, permanecem em regra na forma remota, enquanto vigorar o presente Decreto.

Será obrigatório, em todo território do Município de Pitimbu/PB, o uso de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas estejam em circulação nas vias públicas deste município.

O uso de máscara previsto no caput é compulsório nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares que transportem passageiro.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.

A disposição constante no caput deste artigo não se aplica às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou outras deficiências que as impeçam de usar uma máscara facial adequadamente, conforme declaração médica.

Mediante novos decretos poderão ser estabelecidas normas complementares específicas, necessárias ao implemento das medidas estabelecidas neste Decreto, ou em face de situações peculiares.

A inobservância do disposto neste Decreto sujeita o infrator às seguintes penalidades:

Multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e interdição por até 07 (sete) dias.

Em caso de reincidência, será ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdição do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa, na forma deste artigo.

Todos os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização poderão autuar e aplicar as penalidades tratadas nesse artigo.

O disposto neste artigo não afasta a responsabilização civil e a criminal, nos termos do art. 268, do Código Penal, que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

A reincidência no descumprimento das regras previstas neste Decreto acarretará a cassação do alvará do estabelecimento infrator.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Este Decreto terá vigência temporária (excepcional) para o período compreendido entre 12 de março a 26 de março de 2021 e as medidas nele previstas podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município

Prefeito Constitucional

JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS

 

sexta-feira, 12 de março de 2021

Prefeito Jorge Luiz visita unidades de saúde e planeja melhorias e expansão de serviços em Pitimbu

 


O prefeito de Pitimbu Jorge Luiz realizou visitas as unidades de saúde âncoras do município, ouvindo as reivindicações e sugestões dos médicos, enfermeiros e agentes, bem como de populares que se faziam presentes em de cada uma.

Ele esteve nos PSFs de Sede Velha, Mucatu, Teixeirinha, Andreza I e II, onde avaliou estratégias para melhorias ou ampliação dos serviços oferecidos nessas unidades que realizam a triagem, encaminhamentos e atendimentos de pequenas complexidades na Zona Rural do município.

É importante salientar que a Saúde é prioridade na administração de Jorge Luiz, para isso todos têm que estar unidos com o mesmo propósito.

“Nossa saúde está doente, mas com certeza estamos disponibilizando serviço de qualidade com profissionais qualificados aos nossos munícipes”,  afirmou o prefeito.

O prefeito Jorge ressalta que essas visitas serão uma constante em sua rotina de trabalho. “Desde que assumimos a prefeitura, temos visitado diversos setores da administração municipal, acompanhando o trabalho de todos os servidores, juntamente com os secretários. Dessa forma, conseguimos estar mais próximo dos funcionários e também saber dos anseios da comunidade”, concluiu.

PORTAL LITORAL PB

Prefeitura de Pitimbu implanta projeto pré-natal psicológico como espaço de acolhimento e escuta qualificada

 

O pré-natal psicológico (PNP) é um novo conceito em atendimento perinatal voltado para maior humanização do processo gestacional, do parto e da parentalidade.

Com esse objetivo, a Prefeitura Municipal de Pitimbu, através da Secretaria de Saúde implantou esse projeto que se trata de um acompanhamento à mulher durante a gestação e o puerpério.

De acordo com a psicóloga responsável pelo projeto, Geórgia Menezes, o foco principal é de oferecer um espaço de acolhimento e escuta qualificada, afim de trabalhar junto as gestantes os sentimentos de medo, insegurança e esclarecer dúvidas, objetivando prevenir qualquer tipo de adoecimento psíquico na fase gravídico-puerperal.

“Preparar a gestante para vivenciar essa fase de forma mais saudável e satisfatória também é premissa do Projeto. Bem como acompanhar também a rede de apoio familiar das gestantes”, afirmou Geórgia.

O pré-natal psicológico acontecerá em cada UBS quinzenalmente, onde as gestantes terão seus atendimentos com data e hora marcada para não aglomerar em virtude da Pandemia da COVID-19. Será realizada uma triagem junto a enfermeira da UBS para verificar a necessidades de cada gestante de iniciar o atendimento.

PORTAL LITORAL PB

quinta-feira, 11 de março de 2021

Vereador de Alhandra critica fechamento de igrejas por conta da pandemia e diz que cabarés estão funcionando a 'todo vapor': "é de descer o suor"

 

Vereador faz críticas ao decreto que determina suspensão de atividades religiosas presenciais. (Foto: Reprodução)

O vereador do município de Alhandra, na Paraíba, Jeremias Santos (Progressistas) usou a tribuna, durante sessão ordinária na última segunda-feira (08), para fazer críticas ao decreto que suspendeu as atividades religiosas presenciais em todo o Estado. Segundo o parlamentar, bares, cassinos e cabarés estão funcionando. Nesse último estabelecimento, o funcionamento está a "todo vapor".  

Jeremias Santos disse que não sabe onde há distanciamento social em um cabaré.  "Comenta-se que lá no Cabaré está funcionando a todo vapor. É de descer o suor. Eu não sei onde está o distanciamento dentro de um cabaré, de uma zona de um prostíbulo", disse o vereador Jeremias Santos, como o ClickPB apurou.

Ainda de acordo com o parlamentar, estariam funcionando o "cabaré das priminhas, das amiguinhas e de Seu Mané". Apesar disso, disse não ser contra o funcionamento do cabaré e acredita que deva haver algum fim social, mas ressaltou ser contra o fechamento das igrejas. 

Confira o discurso do vereador em Alhandra:


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