O
escritório móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) segue percorrendo as
comarcas do estado, reforçando o atendimento presencial aos assistidos. Quem
recebe a Defensoria Itinerante nestas quinta e sexta-feira (4 e 5) é a cidade
de Caaporã, a 45 km da Capital. O caminhão da DPE-PB vai estacionar em frente
ao fórum da cidade, localizado na Rua Salomão Veloso, s/n, Centro. Os
atendimentos acontecem das 8h às 16h, em número limitado.
Em Caaporã, o atendimento da DPE-PB continua remoto, bem como as
audiências realizadas no Fórum. Apenas as atividades do Tribunal do Júri estão
acontecendo presencialmente. Com a presença da Defensoria Itinerante na cidade,
além do atendimento presencial, a população tem a oportunidade de ser assistida
por quatro escritórios simultâneos.
Para o defensor público da comarca, Filipe Pinheiro, o programa
chega em boa hora, já que há uma demanda de atendimento represada em razão do
elevado número de pessoas que residem nos municípios de Caaporã e Pitimbu, além
de seus respectivos distritos, e que necessitam da assistência jurídica da
Defensoria Pública.
DOCUMENTOS – Para
obter a assessoria jurídica gratuita da Defensoria Pública, as pessoas que
precisam da Justiça, mas não podem pagar um advogado devem levar os documentos
pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham
ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
SERVIÇOS
– Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio,
alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a
Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e
Fazenda Pública).
Para resolver problemas relacionados a dissolução de união
estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de
posse; sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e
demandas de saúde também são exemplos de demandas que podem ser tratadas na
Defensoria Itinerante.
Assessoria
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