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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

João Pessoa e Campina Grande devem seguir decreto estadual com mais restrições de público em shows, eventos, bares e restaurantes

 

O decreto do Governo do Estado que limitou o público em shows em até 5 mil pessoas e restringiu a ocupação em bares e restaurantes em 60% deve ser seguido por diversos municípios paraibanos. Procurada pelo ClickPB, a Prefeitura de João Pessoa já confirmou que irá adotar as mesmas medidas na nova norma a ser publicada ainda nesta terça-feira (1º).
Já a cidade de Campina Grande ainda está em fase de análise. O procurador-geral do município, Aécio Melo, adiantou ao portal que até o fim dessa semana um novo decreto deverá ser publicado com base no do Estado. Ele ainda informou que há um entendimento no Superior Tribunal Federal (STF) de que, em relação ao combate a Covid-19, prevalece o decreto mais restritivo, independente de ser estadual ou municipal.
"A gente não pode fugir muito dos critérios estabelecidos pelo do Estado. Podemos até baixar um decreto mais restritivo, mas é muito pouco provável que isso ocorra até para não prejudicarmos determinados setores da economia. Só não podemos fazer mais leve, mais brando. Mas, o prefeito não sinalizou absolutamente nada. A gente vai avaliar o decreto do Estado para ver o que será encaminhado", disse.
Restrições
Entre outros pontos, o decreto estadual estabeleceu que eventos sociais ou corporativos devem ter até 50% da capacidade total. Além disso, terá que ser exigido o cartão de vacina com duas doses e o teste negativo para covid-19 das pessoas que queiram estar no local. Os eventos esportivos em arenas e estádios também seguem a mesma lógica e somente poderão comportar 50% do público total com limitação máxima de 5 mil pessoas.
Outra mudança trazida pelo decreto é a liberação para até 60% da capacidade total de público em academias. Também foram retomadas restrições em celebrações de missas, cultos ou quaisquer cerimônias religiosas, que deverão acontecer com até 80% da capacidade total dos locais até o dia 14 de fevereiro.
O setor de serviços e de comércio poderá funcionar normalmente, de acordo com o decreto, desde que não haja aglomeração em suas dependências e sejam cumpridas as normas de distanciamento social e os protocolos previamente elaborados.
O Governo do Estado ainda recomendou que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados e ao carnaval devido à dificuldade de controle do acesso de pessoas e da impossibilidade em conferir os cartões de vacina.

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