O prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior decretou a proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas do município.
A medida foi publicada no Semanário Oficial dessa quarta-feira (2) e conforme o decreto, afeta também ambulantes que vendem bebidas alcoólicas nas imediações das praças públicas da cidade.
Conforme o documento, os ambulantes também estão proibidos de comercializarem esse produto.
Como justificativa, o gestor argumentou que a ação visa o “interesse público e o bem comum”.
O descumprimento da determinação poderá ocasionar multa e até a cassação da concessão e/ou alvará de funcionamento.
O decreto passou a valer desde a sua data de publicação.
Notícia Paraíba
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