quinta-feira, 31 de maio de 2012
Secretário diz que reconstrução de presídios da PB levará um mês
Complexo que inclui PB1 e PB2 foi destruído em rebelião de 18 horas.
Washington França confirmou que não vai haver transferências de detentos.
A reconstrução do Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecido como PB1 e PB2, que foi parcialmente destruído por uma rebelião que durou cerca de 18 horas, vai demorar ao menos um mês. A informação foi dada nesta quinta-feira (31) pelo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Washington França, em entrevista à TV Cabo Branco.
De acordo com a direção do complexo, os detentos destruíram três dos quatro pavilhões do local. O motim no PB1 e no PB2 aconteceu entre a terça-feira (29) e a quarta-feira (30) e no mesmo período também houve rebelião na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Roger, em João Pessoa.
“Acredito que nos próximos 30 ou 40 dias nós vamos estar com esse ambiente recuperado”, disse Washington França. Ele também confirmou que apesar da situação do complexo não vai haver transferência de detentos. “Visitamos o ambiente e avaliamos que mesmo com a situação de depredação seria mais seguro mantê-los naquela unidade”, completou. Os detentos estão abrigados na área de emergência do complexo.
Após tumulto, Pavilhão 2 do PB2 ficou destruído (Foto: Divulgação/Seap)O secretário também falou sobre a morte de um detento durante a rebelião. Ele disse que os policiais que estavam no presídio no motim estavam trabalhando com armas não-letais e disse que os presidiários também estavam armados. “Um inquérito vai ser aberto e tudo vai ser apurado”, enfatizou garantindo que o fato será investigado. Washington negou que tivessem bananas de dinamite tenham sido encontradas durante operação pente fino no complexo, de acordo com ele são “artefatos artesanais utilizados como explosivos”.
Ele admitiu que existem falhas na segurança dos presídios da Paraíba. “Não existe segurança 100% em nenhuma unidade prisional do mundo”, completou.
Ele admitiu que existem falhas na segurança dos presídios da Paraíba. “Não existe segurança 100% em nenhuma unidade prisional do mundo”, completou.
Durante a manhã o gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, tentente-coronel Arnaldo Sobrinho, realizou uma vistoria para avaliar os prejuízos causados pelos detentos nas unidades prisionais.
Rebeliões
Rebelião teve início na noite de terça-feiraPor volta das 20h da terça-feira (29) detentos das penitenciárias Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecidos como Roger, e Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecido como PB1 e PB2, iniciaram as rebeliões.
No Complexo de Segurança Máxima PB1 e PB2 na noite da terça-feira os detentos atearam fogo em objetos, provavelmente, em colchões. Um dos detentos foi ferido com um tiro na cabeça e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma. Ele chegou em estado gravíssimo e morreu às 18h30 da quarta-feira (30) no hospital.
Já no presídio do Roger, na quarta-feira (30) os detentos também atearam fogo em áreas dos pavilhões. A Secretaria de Comunicação da Paraíba informou às 10h30 que a rebelião no Roger já havia sido contida, mas às 11h30 os detentos incendiaram mais objetos e barulho de tiro foi ouvido. De acordo com Josenildo Porto, diretor da penitenciária, os tiros foram disparados para que os detentos descessem do teto do presídio e são usadas armas não letais. Ele está negociando com os rebelados e o fogo foi controlado
Um comitê de negociações foi formado pelas Secretarias de Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Comando da PM, Bombeiros e Pastoral Carcerária, para realizar as negociações com os detentos. Após 18 horas de tumulto as rebeliões foram controladas ainda na quarta-feira (30).
Motivos
O presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra, afirmou que entrou em contato com os rebelados e eles apontaram dois possíveis motivos para os tumultos registrados nos presídios. Odon disse que os presidiários falaram que a briga entre duas facções criminosas deu início ao tumulto. Uma outra causa apontada pelo advogado, foi o atraso nos processos penais.
O presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra, afirmou que entrou em contato com os rebelados e eles apontaram dois possíveis motivos para os tumultos registrados nos presídios. Odon disse que os presidiários falaram que a briga entre duas facções criminosas deu início ao tumulto. Uma outra causa apontada pelo advogado, foi o atraso nos processos penais.
Bebidas pagarão mais impostos
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro.
O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final.
Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões.
O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro. Em vigor desde 2008, a lei que instituiu o novo regime tributário para as bebidas não definia um período em que atualização deve ser feita. Até agora, a tabela de preços havia sido atualizada em apenas duas oportunidades: no início de 2009 e em março do ano passado.
Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. “Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas. As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor.”
Em relação à diminuição dos redutores da base de cálculo, o subsecretário disse que o objetivo foi aumentar acarga tributária da indústria de bebidas, que estava abaixo da de outros setores da economia. “Em 2008, o Ministério da Fazenda tinha chegado a um acordo com os fabricantes para que o novo regime não provocasse aumento excessivo da carga tributária. Só que o tempo passou, e o setor hoje paga menos impostos que outros segmentos da indústria”, disse.
Pelo modelo antigo de tributação das bebidas, as alíquotas eram expressas por meio de valores fixos cobrados por litro. Dessa forma, um refrigerante de dois litros, que custa R$ 4, representa o recolhimento dos mesmos impostos que um de R$ 2. De acordo com a Receita, isso provocava distorção e punia os fabricantes que vendiam produtos mais baratos. O novo regime leva em consideração os preços nas prateleiras e o tipo de embalagem das bebidas, fazendo com que uma bebida mais cara pague mais IPI e PIS/Cofins.
Agencia Brasil
A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro.
O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final.
Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões.
O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro. Em vigor desde 2008, a lei que instituiu o novo regime tributário para as bebidas não definia um período em que atualização deve ser feita. Até agora, a tabela de preços havia sido atualizada em apenas duas oportunidades: no início de 2009 e em março do ano passado.
Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. “Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas. As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor.”
Pelo modelo antigo de tributação das bebidas, as alíquotas eram expressas por meio de valores fixos cobrados por litro. Dessa forma, um refrigerante de dois litros, que custa R$ 4, representa o recolhimento dos mesmos impostos que um de R$ 2. De acordo com a Receita, isso provocava distorção e punia os fabricantes que vendiam produtos mais baratos. O novo regime leva em consideração os preços nas prateleiras e o tipo de embalagem das bebidas, fazendo com que uma bebida mais cara pague mais IPI e PIS/Cofins.
PAGOU O PREÇO: PC do B fecha acordo para apoiar PSB mas não sai de mãos vazias
PAGOU O PREÇO: PC do B fecha acordo com Governo do Estado para apoiar PSB mas não sai de mãos vazias
A reportagem do Portal Pb Agora descobriu por fontes ligadas ao Governo do Estado as verdadeiras negociações por trás da decisão do PC do B em apoiar a candidatura de Estelizabel Bezerra. O resultado da reunião na Granja do Governador terminou com a barganha da secretaria do Meio Ambiente pelo apoio a candidata do PSB.
Apesar da confirmação da aliança do PC do B com o PSB ter sido divulgada na manha desta quinta-feira (31), os tramites da reunião começaram a vazar no inicio desta tarde.
O PC do B apóia e indica um nome para a composição da majoritária, que certamente será analisado e debatido em conjunto com os partidos que compõem a base da aliança e que vem contando com as semprepresentes legendas do PSD, PV, PRP.
PB Agora
A reportagem do Portal Pb Agora descobriu por fontes ligadas ao Governo do Estado as verdadeiras negociações por trás da decisão do PC do B em apoiar a candidatura de Estelizabel Bezerra. O resultado da reunião na Granja do Governador terminou com a barganha da secretaria do Meio Ambiente pelo apoio a candidata do PSB.
Apesar da confirmação da aliança do PC do B com o PSB ter sido divulgada na manha desta quinta-feira (31), os tramites da reunião começaram a vazar no inicio desta tarde.
PB Agora
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Artistas da Paraíba fazem show solidário para vítimas de seca
Elba Ramalho, Flávio José, Clã Brasil e Chico César se apresentam
Objetivo é arrecadar alimentos para doar às famílias prejudicadas.
Elba Ramalho está entre os artistas que participarãoArtistas da Paraíba se reúnem em um show beneficente no dia 11 de junho, em prol das famílias que estão sendo prejudicadas pela seca no estado. O evento Chuva de Arte Solidária terá apresentações de Elba Ramalho, Flávio José, do grupo Clã Brasil e do cantor e secretário de Cultura Chico César, um dos idealizadores. As apresentações acontecem no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a partir das 19h.
Nesta semana, o governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em mais 25 cidades, totalizando 195 municípios prejudicados pela falta de chuva. Segundo Chico César, o objetivo é arrecadar a maior quantidade possível de alimentos para distribuir o quanto antes às famílias.
A ajuda partirá do público. Para adquirir os ingressos, os fãs deverão doar um quilo de alimento perecível. A troca pode ser feita a partir da segunda-feira (04) nas Casas da Cidadania. Em João Pessoa, o estabelecimento fica na Avenida 1º de Maio, número 146, na esquina com a Avenida Vasco da Gama, em Jaguaribe.
Também há unidades no Manaíra Shopping, no Shopping Tambiá e na Rua Elias Pereira de Araújo, em frente ao mercado público de Mangabeira. Já em Cabedelo, a Casa da Cidadania fica na Praça Venâncio Neiva.
SERVIÇO
Chuva de Arte Solidária
Shows de Elba Ramalho, Chico César, Flávio José e Clã Brasil.
Quando: segunda-feira, 11 de junho, às 19h
Onde: Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa
Entrada: 2 kg de alimentos não perecíveis que podem ser trocados por ingressos antecipados nas Casas da Cidadania de João Pessoa e Cabedel
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SERVIÇO
Chuva de Arte Solidária
Shows de Elba Ramalho, Chico César, Flávio José e Clã Brasil.
Quando: segunda-feira, 11 de junho, às 19h
Onde: Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa
Entrada: 2 kg de alimentos não perecíveis que podem ser trocados por ingressos antecipados nas Casas da Cidadania de João Pessoa e Cabedel
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Pernambucanos são presos em flagrante no Litoral Sul da PB
Dois homens foram detidos em flagrante na cidade de Caaporã no Litoral Sul da Paraíba na tarde desta quarta-feira (30).
De acordo com o major Benevides, a dupla estava com um veículo roubado e placa da cidade de Abreu e Lima/Pernambuco. A prisão foi comandada pelo sargento Diolindo.
Os assaltantes foram identificados como Ewerton William de 21 anos e Iraquitan Costa de 27 anos.
Carros encontrados com os acusado. Foto: Twitter - @emersonmofi
Com os acusados foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e ainda, um outro veículo que a dupla teria furtado em Caaporã. Ewerton e Iraquitan foram encaminhados à delegacia da cidade.
Pollyana Sorrentino
Direção nacional do PSB não apóia “Volta Agra“ em JP; decisão cabe apenas a RC
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), não conta com o apoio da direção nacional do partido na empreitada de ressuscitar sua candidatura a reeleição. A informação foi repassada com exclusividade ao MaisPB na tarde desta quarta-feira pelo jornalista Evaldo Costa, secretário de Comunicaçaõ do Governo de Pernambuco.
Evaldo conversou há poucos instantes com o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, e com o secretário nacional da legenda, Carlos Siqueira, de quem ouviu que o acordo em torno de Estelizabel Bezerra está mantido.
Ambos, disseram que a condução do processo em João Pessoa está a cargo do governador Ricardo Coutinho. Segundo Costa, o que prevalece para a direção nacional foi o acordo celebrado no jantar na Granja Santana entre o prefeito Luciano Agra, o governador Ricardo e Estelizabel Bezerra, na presença de Roberto Amaral.
"Agra concordou com tudo que foi acertado", registrou Evaldo Costa.
MaisPB
Evaldo conversou há poucos instantes com o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, e com o secretário nacional da legenda, Carlos Siqueira, de quem ouviu que o acordo em torno de Estelizabel Bezerra está mantido.
Ambos, disseram que a condução do processo em João Pessoa está a cargo do governador Ricardo Coutinho. Segundo Costa, o que prevalece para a direção nacional foi o acordo celebrado no jantar na Granja Santana entre o prefeito Luciano Agra, o governador Ricardo e Estelizabel Bezerra, na presença de Roberto Amaral.
"Agra concordou com tudo que foi acertado", registrou Evaldo Costa.
MaisPB
Cícero Lucena participa do Encontro Nacional dos Pré-Candidatos a prefeito do PSDB
O senador e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, participou nesta quarta-feira (30), em Brasília, do Encontro Nacional dos Pré-Candidatos a prefeito do PSDB. O evento reuniu os pré-candidatos do partido às prefeituras de 74 importantes cidades do Brasil.
Além das eleições municipais, as eleições presidenciais de 2014 também estiveram em pauta. “Independente do número de pré-candidatos para o cargo, realizaremos prévias no partido”. Guerra destacou que o PSDB quer confrontar as ações do governo de Fernando Henrique Cardoso com as do governo Lula. “Não temos medo disso”.
Com Agência do PSDB
MUDANÇA: pré-candidata deixa disputa pela PMCG e anuncia apoio ao PSC em Campina
Pré-candidata deixa disputa pela PMJP e anuncia apoio a candidatura do PSC em Campina Grande
Afirmando ter uma lógica diferente dos demais partidos, a reitora daUniversidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, que estava pré-candidata à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no pleito deste ano pelo PC do B, acabou de declinar à disputa para apoiar o PSC, que tem a majoritária liderada pelo deputado estadual, Guilherme Almeida.
Marlene explicou que o projeto não é dela, mas do Partido a que pertence. “Na lógica do PC do B não existe o individuo A ou B, nós discutimos e analisamos o que é melhor. Sendo assim, chegamos a melhor proposta que é a indicação do nosso comunista Felix Neto”, ressaltou.
Marlene explicou ainda que ela não retirou sua pré-candidatura, até porque não existia uma pré-candidatura. “Marlene não tinha candidatura. O PC do B tem um projeto e o projeto era Marlene como pré-candidata. O PC do B discutiu e reavaliou o projeto, agora com uma nova configuração, ou seja, uma composição com o PSC, em Campina Grande”, enfatizou a comunista.
Na nova composição, o PC do B indicou o filho do ex prefeito de Campina Grande, Félix Araújo Filho, o Neto. “O PC do B agora é Marlene, Guilherme e Félix Neto, nosso comunista na vice do PSC”, pontuou Marlene Alves.
Leia também:
Cássio convida filho de ex-prefeito de CG a se filiar ao PSDB
Felix Araujo é convidado para disputar CMCG
Simone Duarte
PB Agora
Marlene explicou que o projeto não é dela, mas do Partido a que pertence. “Na lógica do PC do B não existe o individuo A ou B, nós discutimos e analisamos o que é melhor. Sendo assim, chegamos a melhor proposta que é a indicação do nosso comunista Felix Neto”, ressaltou.
Marlene explicou ainda que ela não retirou sua pré-candidatura, até porque não existia uma pré-candidatura. “Marlene não tinha candidatura. O PC do B tem um projeto e o projeto era Marlene como pré-candidata. O PC do B discutiu e reavaliou o projeto, agora com uma nova configuração, ou seja, uma composição com o PSC, em Campina Grande”, enfatizou a comunista.
Na nova composição, o PC do B indicou o filho do ex prefeito de Campina Grande, Félix Araújo Filho, o Neto. “O PC do B agora é Marlene, Guilherme e Félix Neto, nosso comunista na vice do PSC”, pontuou Marlene Alves.
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Simone Duarte
PB Agora
ALINHAMENTO: Veneziano confirma homenagem a Ronaldo e comenta sobre participação de Cássio no São João em Campina Grande
Agindo como um verdadeiro ‘estadista’, o prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo confirmou em entrevista nesta quarta-feira (30) que o poeta e ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB) será homenageado na abertura do Maior São João do Mundo. O cabeludo destacou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) será bem recebido, caso queira comparecer na solenidade que marcará o inicio das festividades juninas na Rainha da Borborema. “Todos são convidados e não existem restrições!”, pontuou Vené.
Veneziano elogiou Cássio Cunha Lima, em face da sua atuação em Campina Grande.
“Faremos uma homenagem, até porque quando se fala no São João de Campina existe uma referencia na figura do ex-governador”, contou.
“Seria muito bom que o Ronaldo pudesse ir, mas nos sabemos que é um processo lento de recuperação e no tocante ao chamamento convidados estão todos”, explicou.
Sem desperdiçar a oportunidade, Veneziano voltou a alfinetar o governador Ricardo Coutinho (PSB) que por mais um ano não ajudará financeiramente o Maior São João do Mundo.
“É bom que nós lembremos existe uma realidade factual e não podemos esconder a Paraíba e os demais oito estados passam por situações delicadas. É bom que recordemos que no mês de dezembro de 2011 o governador já dissera publicamente que não iria participar da eleição de 2012 como não participou da de 2011”, arrematou.
Henrique Lima
PB Agora
terça-feira, 29 de maio de 2012
MEMBROS DO PT DE CONDE PEDEM EM DOCUMENTO QUE DIRETÓRIO APRECIE PEDIDO DE APOIO AO PROJETO POLÍTICO DE TATIANA CORREIA DO PTdoB.
E ESPERAM APRECIAÇÃO DO PARTIDO.
Em meio a tantas indecisões e adesões, alguns partidos políticos de Conde- PB vem tomando seus rumos e seus caminhos. O que importa é saber definir e ter a sabedoria do provérbio que diz:” A união faz a força”.
O partido dos trabalhadores de Conde não se decidiu ainda, mesmo tendo a intenção do padre em querer ser pré-candidato, logo depois com o anuncio de sua desistência.
Alguns membros do PT condense, insatisfeito com a falta de transparência nos fatos políticos do partido, encaminharam à direção do partido um documento que delibera a intenção de apoio a candidatura do PTdoB de Conde, representado na pessoa da senhora Tatiana Lundgren Correia.
Recebemos da assessoria do PTdoB de Conde esta informação junto ao documento que postamos para os que interessam saber dos fatos de nosso município.
Veja documento abaixo:
Nós signatários deste documento, filiados ao PT da cidade de Conde- PB, e que compomos o diretório municipal desta cidade, vimos por meio deste, de acordo com o Artigo 72 do estatuto partidário, bem como o Artigo 3º e § 1º do regulamento de encontros e prévias do PT 2012,solicitar que seja encaminhada para apreciação e deliberação do nosso encontro de definição da tática eleitoral, a proposta de apoio a candidatura do PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL- PTdoB, representado por sua filiada Tatiana Lundgren Correia de Oliveira, para a disputa majoritária nas eleições 2012 em nossa cidade.
Assinam este documento os seguintes membros do diretório municipal do PT de Conde- PB.
Jailson Elias Pereira .
Walquiria Rodrigues do Nascimento .
Da redação com
Assessoria do PTdoB
Fonte: Blog Conde News
Uso eleitoral do governo punirá com 5 anos de prisão
A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta segunda uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tenha se beneficiado pelo uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.
O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.
Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa.
No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos de prisão. A comissão facultou ao juiz conceder um perdão judicial caso fique demonstrado que foi um eleitor em condição de "extrema miserabilidade" que recebeu a vantagem do candidato.
As maiores penas propostas referem-se aos casos em que há fraude ao processo de votação. A mais elevada delas, de quatro a dez anos de prisão, é quando ocorre a falsificação do resultado da votação manual ou eletrônica, quando fraudulentamente alguém altera a apuração parcial ou total introduzindo, alterando ou suprimindo dados. A eventual destruição da urna como mecanismo de fraude teria pena de até seis anos de prisão.
Uma inovação foi defender para quem divulgue fatos inverídicos contra um adversário uma pena de até quatro anos de prisão. Ao mesmo tempo, o colegiado decidiu descriminalizar a chamada boca-de-urna.
O relator da comissão, o procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, afirmou que a prática "sempre aconteceu no Brasil" e não tem, na avaliação dele, dignidade penal. Mas continuaria ilícito de natureza cível. "Não dá para comparar a conduta de quem distribui planfetinho no dia da eleição da de quem compra voto", afirmou.
A comissão tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.
Fonte: Agência Estado
Pedido de CPI do Jampa Digital é arquivado na Assembleia da Paraíba
Mesa diretora da casa aceitou recomendação do procurador da Assembleia.
Autor da proposta vai tentar reverter a decisão.
A mesa diretora da Assembleia Legislativa aceitou a recomendação da procuradoria da casa para arquivar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigaria irregularidades no projeto Jampa Digital, da prefeitura de João Pessoa. Os deputados acolheram a sugestão cerca de 20 dias depois que a Polícia Federal deflagrou aOperação Logoff, que apreendeu documentos e discos rígidos de computadores do Centro Administrativo Municipal.
O deputado Aníbal Marcolino (PSL), autor do pedido da CPI, disse que vai conversar com o presidente da Assembleia Ricardo Marcelo (PSDB) para que reconsidere o arquivamento e que, dependendo da discussão ele poderá solicitar a reabertura do caso na Justiça. O parlamentar destacou que havia conseguido 15 assinaturas a favor da abertura da investigação, quando são exigidas o mínimo de 12. Disse ainda que está tranquilo porque os órgãos federais competentes, a exemplo da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, já estão em fase avançada de investigação.
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A recomendação pelo arquivamento foi encaminhada aos deputados pelo procurador Abelardo Jurema Neto na sexta-feira (18). Ele alegou que a Assembleia não tem competência para abrir essa investigação, já que os atos que estão atribuídos ao governador Ricardo Coutinho são referentes ao período em que ele prefeito da capital.
Até agora, as investigados feitas pela PF e CGU já confirmaram indícios de irregularidade no projeto que deveria oferecer internet sem fio de graça em João Pessoa. Entre , estaria o estabelecimento de um valor mínimo para início da tomada de preços dos itens que compunham a licitação para compra de equipamentos. Conforme Marcello Diniz, delegado e superintendente da PF na Paraíba, os preços já estavam acima daqueles praticados no mercado.
Outra característica que chamou atenção dos investigadores foi a semelhança de preços nas propostas feitas por outras empresas. Segundo o delegado, os valores oferecidos pelas concorrentes eram todos iguais e mais caros que os da Ideia Digital, o que demonstraria um alinhamento para favorecer a empresa que ganhou a licitação.
Ainda conforme o delegado, uma das recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a realização do certame era a divisão de lotes na licitação, devido ao grande volume de itens na lista. A divisão, segundo Diniz, chegou a ser feita, porém 99,3% dos itens constavam em um só lote, o que também poderia configurar como beneficiamento para a empresa escolhida.
A operação Logoff foi deflagrada no dia 11 de maio e já era relativa a uma segunda etapa da investigação. Na primeira a CGU analisarou documentos solicitados pela controladoria à prefeitura e à empresa suspeita. Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca em um prédio da prefeitura de João Pessoa, casas de sócios da empresa Ideia Digital Sistemas e escritórios na Bahia, Pernambuco e na Paraíba.
Alunos ateiam fogo em cadeiras após confusão com professor na PB
Incêndio aconteceu na noite da segunda-feira (29), em João Pessoa.
Diretoria acredita que evento esteja ligado à briga ente professor e aluno.
Alunos da escola estadual Dom José Maria Pires no bairro das Indústrias, em João Pessoa, atearam fogo em cadeiras na noite da segunda-feira (28). De acordo com a direção da escola, o ocorrido deve estar ligado ao tumulto que aconteceu após a briga entre um professor de Química, Edvaldo Silva Melo, e um aluno do 1° ano do ensino médio, na manhã da segunda. O incêndio foi contido pelos próprios funcionários da escola, conforme informou a diretoria.
saiba mais
Ainda de acordo com a diretoria da escola estadual Dom José Maria Pires, não se sabe se foram alunos que atearam fogo nas cadeiras dentro da sala de aula. Caso seja confirmado a participação dos alunos, a diretoria vai suspender os envolvidos.
A vice-diretora Juciara Araújo afirmou que após a briga, o professor não vai mais ensinar na escola. "Caberá agora à 1ª Região de Ensino da Paraíba decidir se exonera ou não o professor. O que eu posso dizer, dentro das minhas atribuições, é que ele não vai mais ensinar nesta escola".
Segundo a Polícia Militar, o professor explicou que o aluno teria jogado um pedaço de giz nele e por conta disso fora tirar satisfação. Ainda conforme a polícia, o professor precisou se trancar na diretoria para não sofrer agressões de outros alunos.
A gerente de João Pessoa da regional de Ensino da Secretaria de Educação da Paraíba, Wleica Honorato Aragão Quirino, afirmou que o caso da agressão entre professor e aluno é passível de exoneração, mas que ainda estuda o caso.
DENÚNCIA: Vereador usa a plenária para fazer grave acusação contra a Secretaria de Educação de JP
DENÚNCIA: Vereador usa a plenária para fazer grave acusação contra a Secretaria de Educação de João Pessoa
A sessão desta terça-feira (29) foi marcada por uma denúncia grave contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa, mais precisamente contra a Secretaria de Educação.
O vereador Tavinho (PTB) usou a tribuna da Câmara para denunciar que fardamentos e material escolar do município estão sendo jogados no lixo. O vereador ainda exibiu um vídeo mostrando os fundos da EscolaMunicipal João XXIII no bairro dos Novaes onde foram feitas imagens que confirmam a denúncia. As imagens mostram vários lotes de fardamentos mofados, material escolar como giz e cola vencidos ou próximos do vencimento jogados no pátio prontos para serem jogados fora ou incinerados.
Revoltado com tal fato o vereador Tavinho não poupou adjetivos para descrever essa situação. “Esse escândalo eu quero traduzir em uma única palavra: Vergonha”, enfatizou.
Vários estudantes de escolas municipais de João Pessoa foram assistir a sessão, o que fez o clima ficar ainda mais quente. A vereadora Sandra Marrocos usou seu tempo para esclarecer o que estava acontecendo. “ Esses materiais que aí estão sobraram e estavam sendo armazenados para irem à leilão, mas a Escola João XXIII foi alvo de vândalos o que ocasionou essa desordem que aí está” nesse momento a vereadora chegou a ser vaiada pelos estudantes que estavam presentes na sessão.
Mesmo fazendo parte de um bloco da base aliada do prefeito Luciano Agra, o vereador Sérgio da SAC mostrou solidariedade a Tavinho e disse que essas denúncias são vergonhosas e tem que ser apuradas.
O vereador Tavinho ainda esclareceu que no ano passado a Câmara de João Pessoa denunciou a falta de fardamento para os alunos de escolas públicas da cidade e a curadora Fabiana Lobo teve que assinar um termo de ajustamento de conduta o que não condiz com a realidade apresentada onde as fardas estavam sendo jogadas no lixo. “ Essa denúncia chega no índice da indignação do povo, num segmento que tinha que ser o futuro da nossa cidade nós estamos tendo é um retrocesso como esse” concluiu.
Thatiane Sonally
PB Agora
Revoltado com tal fato o vereador Tavinho não poupou adjetivos para descrever essa situação. “Esse escândalo eu quero traduzir em uma única palavra: Vergonha”, enfatizou.
Mesmo fazendo parte de um bloco da base aliada do prefeito Luciano Agra, o vereador Sérgio da SAC mostrou solidariedade a Tavinho e disse que essas denúncias são vergonhosas e tem que ser apuradas.
O vereador Tavinho ainda esclareceu que no ano passado a Câmara de João Pessoa denunciou a falta de fardamento para os alunos de escolas públicas da cidade e a curadora Fabiana Lobo teve que assinar um termo de ajustamento de conduta o que não condiz com a realidade apresentada onde as fardas estavam sendo jogadas no lixo. “ Essa denúncia chega no índice da indignação do povo, num segmento que tinha que ser o futuro da nossa cidade nós estamos tendo é um retrocesso como esse” concluiu.
Thatiane Sonally
PB Agora
Presidente do PMN retira pré-candidatura a vereador
SOLIDÁRIO: presidente do PMN retira pré-candidatura a vereador e aposta fichas na vitória de Tatiana Medeiros
Após conversa com a presidente estadual do PMN, Lídia Moura, o presidente municipal da sigla em Lagoa Seca, Charles Massena, que se colocou como pré-candidato a Câmara Municipal daquele município, afirmou no ultimo domingo (27), em seu twitter, que está retirando sua candidatura.
Mesmo com o apoio de grandes nomes da politica paraibana, Charles Massena optou por focar suas fichas naquela que segundo ele será uma campanha vitoriosa, referindo-se a campanha da candidata Tatiana Medeiros e de outros pré-candidatos a vereadores na cidade de Campina Grande.
O publicitário é bem enfático e afirma que a decisão foi tomada em conjunto com o grupo, e que todos querem estar em busca de um único objetivo que é fazer o PMN eleger mais de três vereadores a Casa Felix Araújo, como também a vitória de Tatiana Medeiros na majoritária.
Segundo Charles, a pré-candidata Tatiana Medeiros, é a melhor para Campina Grande. “É uma mulher trabalhadora, honesta e humilde, tenho certeza que Campina Grande só tem a ganhar com a candidatura de Tatiana.” Afirmou.
Em relação a sua desistência estaria ligada a um projeto futuro, visando até as eleições de 2014, “Com certeza temos um projeto futuro, mas, há um grande caminho pela frente. O trabalho agora é voltado às eleições de 2012” concluiu.
Simone Duarte
PB Agora
Mesmo com o apoio de grandes nomes da politica paraibana, Charles Massena optou por focar suas fichas naquela que segundo ele será uma campanha vitoriosa, referindo-se a campanha da candidata Tatiana Medeiros e de outros pré-candidatos a vereadores na cidade de Campina Grande.
Segundo Charles, a pré-candidata Tatiana Medeiros, é a melhor para Campina Grande. “É uma mulher trabalhadora, honesta e humilde, tenho certeza que Campina Grande só tem a ganhar com a candidatura de Tatiana.” Afirmou.
Em relação a sua desistência estaria ligada a um projeto futuro, visando até as eleições de 2014, “Com certeza temos um projeto futuro, mas, há um grande caminho pela frente. O trabalho agora é voltado às eleições de 2012” concluiu.
Simone Duarte
PB Agora
Sheherazade comenta sobre ex-deputado preso que agradecia à Deus pela propina
O ex-deputado do Distrito Federal, Junio Brunelli, que apareceu rezando por receber dinheiro do mensalão do DEM, foi preso acusado também de desvio de dinheiro de emendas parlamentares.
O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 2,6 milhões, que seriam destinados para uma associação de idosos, administrada pela família do deputado.
Na casa de Brunelli, a polícia encontrou diversos objetos de valor, entre eles um relógio de mais de R$ 60 mil. A defesa do deputado reclamou por ele ter passado a noite em uma cela comum na delegacia, alegando que por ser advogado deveria ter direitos especiais, mas o pedido foi negado, apesar dele ter conseguido algumas mordomias, como roupas, comida e colchão.
O ex-deputado vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e peculato, o desvio de verbas públicas.
Veja o comentário de Rachel Sheherazade.
SBT
O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 2,6 milhões, que seriam destinados para uma associação de idosos, administrada pela família do deputado.
Na casa de Brunelli, a polícia encontrou diversos objetos de valor, entre eles um relógio de mais de R$ 60 mil. A defesa do deputado reclamou por ele ter passado a noite em uma cela comum na delegacia, alegando que por ser advogado deveria ter direitos especiais, mas o pedido foi negado, apesar dele ter conseguido algumas mordomias, como roupas, comida e colchão.
O ex-deputado vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e peculato, o desvio de verbas públicas.
Veja o comentário de Rachel Sheherazade.
SBT
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