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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Lavagem de dinheiro: Justiça aceita mais uma denúncia da Calvário contra Ricardo Coutinho, irmãos e empresários

 


O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, recebeu nesta quinta-feira (20) a denúncia oferecida pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas na Operação Calvário por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Além do ex-gestor, seus irmãos Coriolano Coutinho, Viviane Coutinho, Valéria Coutinho, Raquel Vieira Coutinho e mais três pessoas viraram réus.

De acordo com apuração do ClickPB, a denúncia apresenta as relações estreitas entre a família Coutinho e a família Pahim, envolvendo a criação de empresas e movimentações financeiras entre eles. A expansão patrimonial foi detectada durante a gestão de Ricardo Coutinho como governador da Paraíba.

Para embasar a denúncia, foram utilizadas análises do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, o que leva a perceber um expressivo aumento nas movimentações. Também foram analisados Relatórios de Inteligência Financeira do COAF.

A denúncia destrincha uma série de transações entre membros da família Coutinho, como empréstimos, vendas entre si, investimentos em supostas propriedades dos irmãos, filhos e sobrinhos. Estas movimentações financeiras teriam como centro o ex-governador Ricardo Coutinho.

O Gaeco aponta ainda para o fato de que a família Coutinho apresentou uma expansão de seu patrimônio considerada atípica e desproporcional durante o governo de Ricardo, destacando ainda sua origem humilde e considerando que é composta de forma massiva por servidores públicos.

Ainda foram identificados ‘sócios-laranjas’ figurando nos quadros das empresas criadas na colaboração entre as famílias. Estes ‘laranjas’ teriam como objetivo servir como resguardo para os demais integrantes da empresa criminosa, de acordo com a denúncia. O Gaeco pede o pagamento de R$ 3.376.268,31 a título de reparação de danos.

Também se tornaram réus Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim Neto.

Desembargador mantém lei que permite prédios mais altos na orla de Conde



Reviravolta no Conde! O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, derrubou nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspendia a aplicação da lei sobre zoneamento sancionada pela prefeita Kátia Pimentel (Pros).

A Lei Complementar 01/2021 modifica norma da gestão anterior e possibilita, entre outras ações, construir prédios de até três andares na orla, uma quantidade maior de casas em áreas de potencial paisagístico (com visão para o mar) e prédios com mais de sete andares, quando a distância for maior que 500 metros do mar.

A legislação havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Karla em meio à críticas por parte da Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraiba e Associação dos Moradores de Gurugi I.

Os grupos alegam que não houve participação popular, transparência e publicidade das propostas, estudos, análises, parecer técnico, planejamento e motivação para as alterações, como prevê legislação de 2018. Eles impetraram uma Ação Civil Pública para derrubar a proposta mas, na decisão desta quarta (19), o desembargador Oswaldo Trigueiro afirma que o pedido para suspensão da lei deveria ter sido realizado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“Desse modo, o que se vislumbra é que a parte recorrida utiliza -se da ação civil pública em trâmite no juízo de primeiro grau para, unicamente, suspender a aplicação de uma lei municipal, com fundamento na inconstitucionalidade, quando, na verdade, deve ser utilizada Ação Direta de Inconstitucionalidade pelos legitimados para figurar no polo ativa da ação respectiva. Há nítida inadequação da via eleita e usurpação de competência”, afirmou.

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a lei 01/2021 deve continuar valendo até a análise de mérito.

Inmet alerta para perigo de chuvas intensas em seis cidades da Grande João Pessoa



O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (21) um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para seis cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. O referido alerta vale até as 9h do sábado (22).

Ainda conforme o Inmet poderá haver chuvas de 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h nas cidades listadas.

Também existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Confira a lista de cdades em alerta de chuvas intensas:
Bayeux
Cabedelo
Conde
João Pessoa
Lucena
Santa Rita

PB Agora

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Eduardo Carneiro destaca Centro Turístico e novo rumo de desenvolvimento em Conde

 


O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), em entrevista ao F5, da 89 Rádio Pop, nesta quinta-feira (13), comentou sobre os avanços no turismo que o Conde vem passando. O parlamentar paraibano revelou que destinou emendas para a construção de um Centro Turístico e de Hotel Escola, na cidade.

As duas ações tem como objetivo movimentar o turismo e a economia do Conde que, para Eduardo Carneiro, “praticamente adormeceu durante um período”.

Centro Turístico

Eduardo Carneiro afirmou que destinou R$ 370 mil para implantação do centro de apoio ao turista. A obra será construído no início da cidade, em um terreno doado pela prefeitura.

“No Conde, não existia um centro de atendimento ao turista. Através de uma dessas nossas emendas, nós colocamos a construção de um centro turístico. Hoje, o centro funciona temporariamente em um prédio alugado, na principal de Jacumã. Mas a Prefeitura já doou o terreno e já mandamos a emenda de R$ 370 mil, para ser construído o centro de atendimento ao turista, na entrada da cidade”, disse.

Hotel Escola

O parlamentar também destinou recursos para construção de um hotel escola, que irá capacitar a população para trabalhar nos hotéis e pousadas da cidade. O objetivo da iniciativa, de acordo com Eduardo Carneiro, é aquecer a economia local e gerar emprego e renda.

“Conseguimos também o hotel escola, para capacitar as pessoas, e para que os donos de pousadas e hotéis, não precise buscar mão de obra em outras cidades. Isso irá gerar emprego e movimentar a nossa economia”.

Assista

Juíza suspende efeitos da lei que “flexibiliza” construções no Conde, Litoral Sul da Paraíba


A juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, decidiu suspender, temporariamente, efeito da Lei Complementar (001/2021) que altera a forma de zoneamento e ocupação do solo no município do Litoral Sul da Paraíba.

Na prática, a legislação modifica norma anterior, de 2018, e possibilita, entre outras ações, construir prédios de até três andares na orla, uma quantidade maior de casas em áreas de potencial paisagístico (com visão para o mar) e prédios com mais de sete andares, quando a distância for maior que 500 metros do mar.

A lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita Karla Pimentel no fim do ano passado, depois de alguma polêmicas.

A ação civil pública foi impetrada pelas Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraiba e Associação dos Moradores de Gurugi I.

Os grupos que alegaram no pedido que não houve participação popular, transparência e publicidade das propostas, estudos, análises, parecer técnico, planejamento e motivação para as alterações, como prevê legislação de 2018.

Na decisão, a juíza registra parecer do Ministério Público e da Sudema para suspensão dos efeitos das alterações no zoneamento. Diz ainda que a aprovação provocou alterações na política de planejamento e desenvolvimento do município, sem contudo, respeitar o procedimento legal.

Apesar de correta a iniciativa da alteração da lei, a mudança do zoneamento urbano é medida que deve ser precedida de estudos prévios e audiências públicas, visando ao bem comum e não à satisfação de interesses particulares isolados, requisito não observado para a aprovação da lei ora impugnada”, afirmou a juíza no documento.

A magistrada deu 30 dias para a Procuradoria-Geral do Município de Conde fazer a defesa.

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Sanção

No dia 27 de dezembro, por 8 votos favoráveis, um contra (Rodrigo Gonzaga), os vereadores de Conde aprovaram projeto de lei que altera lei de zoneamento e ocupação do solo no município, que muda as regras de construção de prédios, casas, muros e ocupação do solo no município. No mesmo dia, o projeto de autoria da prefeita Karla Pimentel foi sancionado.

Motivações da para mudanças 

O secretário Márcio Simões disse que a lei atual, de 2018, com restrições para construções, gera grandes perdas e fez com que a cidade deixasse de aproveitar o avanço do setor imobiliário, principalmente em áreas de praia, que são super valorizadas.

Ao Conversa Política, em dezembroMárcio Simões afirmou que não foi alterada a legislação em áreas quilombolas e indígenas. Disse ainda que a liberação de todos os empreendimentos, baseados na nova lei, irá respeitar as características ambientais, do solo, as áreas de proteção.

Argumentos contrários 

Para o ex-secretário de planejamento da Cidade, Flávio Tavares,  a simples transposição de “leis” não pode ser feita porque é necessário levar em conta as peculiaridades de cada local.

O ex-secretário de Planejamento explicou ainda que a nova versão da lei da prefeitura desconsidera estudos feitos por várias instituições, como a UFPB, que simularam aspectos importantes de densidade urbana e capacidade de infraestrutura no Conde.

 


Fiscalização identifica estabelecimentos com produtos fora da data de validade e carnes em mau acondicionamento na Grande João Pessoa

 


O Procon-PB identificou 31 estabelecimentos comerciais com irregularidades no cumprimento dos decretos vigentes e leis consumeristas, durante fiscalização ocorrida entre segunda-feira (10) e quarta-feira (12), nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde e Pitimbu.

Um total de 7 estabelecimentos foram autuados e 24 notificados durante ação que ocorreu em pousadas, hotéis, restaurantes, bares, supermercados, postos de combustíveis, livrarias e bancos.

Entre os autuados, foram encontradas infrações com produtos fora da data de validade; supermercado com carnes em mau acondicionamento; papelaria com produtos sem identificação de validade; banco com painel de senha sem o funcionamento do sinal sonoro para atendimento aos portadores de necessidades visuais e postos de combustível sem informação sobre os combustíveis comercializados.

Entre as notificações, pousadas e restaurantes sem inserir o número de telefone e endereço do Procon nas notas/cupons fiscais de venda ao consumidor; falta da frase “Se beber, não dirija; se dirigir, não beba” no cardápio; não possuir informativo sobre a proibição de hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsáveis.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

MP recomenda medidas para coibir poluição sonora em Pitimbu e Caaporã


O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos municípios de Pitimbu e Caaporã para combater a poluição sonora. Na recomendação, a promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Pereira Vasconcelos, destaca que é proibido o uso de paredões de som nas zonas urbana e rural dos municípios, sendo liberado o uso de som nos bares e nos veículos automotores, em volume ambiente, desde que não atrapalhe a sossego público.


A Promotoria de Justiça recomendou ao comando da 1a Companhia Independente de Polícia Militar de Alhandra, responsável pelos dois municípios, que ao receberem denúncia, ainda que anônima, e ao perceberem o uso indevido de paredões de som ou congêneres, coíbam e autuem, mediante boletim de ocorrência a ser remetido à Delegacia de Polícia, todos os estabelecimentos comerciais e propriedades privadas que estiverem com seus aparelhos de som ligados em volume acima do razoável e em níveis intoleráveis ao ser humano e que estejam a perturbar a tranquilidade e o sossego alheio, independentemente do horário, inclusive, com a respectiva apreensão do veículo e do equipamento sonoro, os quais somente serão liberados mediante autorização judicial.


Conforme a promotora de Justiça, houve número significativo de reclamações referentes à prática de poluição sonora, encaminhadas à Promotoria de Justiça, relatando emissão abusiva de ruídos por sons automotivos, aparelhagens, escapamento de motocicletas, dentre outros.


Prefeitura


Foi recomendado aos prefeitos municipais que, prazo de 60 dias, adote as providências necessárias para regularizar, por lei, a lavratura de autos de infração e aplicação de multa por seus órgãos, notadamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, adequando-se integralmente à legislação vigente, em especial nos casos de constatação da prática de poluição sonora.

A medição dos ruídos sonoros deve ser realizada, exclusivamente, por profissional habilitado para tal função, devendo o mesmo utilizar aparelho medidor de sons digital, com a etiqueta de aferição do Inmetro dentro do prazo de validade, calibrado pelo profissional antes de cada medição e usado em posição estática.

Secretarias 

Já aos secretários municipais do Meio Ambiente foi recomendado a realização de realização de ampla divulgação do número de telefone para a população de Pitimbu e Caaporã entrar em contato com o setor competente do poder público municipal e informar as ocorrências de poluição sonora no município, inclusive, nos finais de semana e feriados, 24 horas por 24 horas.

Também foi recomendado a intervenção de equipes capacitadas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente para o efetivo combate da poluição sonora nos estabelecimentos comerciais ou em propriedades privadas, obedecendo o direito de propriedade, quando for acionada por populares.

As secretarias devem ainda realizar campanhas de conscientização junto à população de Pitimbu e Caaporã informando-a sobre as consequências danosas da emissão abusiva de ruídos e orientando proprietários de sons e equipamentos afins, tanto quanto condutores de motocicletas, acerca dos limites em decibéis dos sons a serem por eles emitidos,

Caso seja necessário para a solução de conflitos, deve ser utilizado o efetivo exercício do poder de polícia com a interdição dos locais e apreensão de objetos, observado o devido processo administrativo.

Legislação

Na recomendação, o MP destaca que a Lei n. 9.605/98 em seu artigo 54 tipificou como crime, causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar danos à saúde humana, incluindo-se, neste gênero, a sonora. Já o Decreto-Lei n. 3.688/41 em seu artigo 42, inciso III, elenca como contravenção penal a conduta de perturbar o trabalho ou o sossego público abusando de instrumentos sonoros ou de sinais acústicos.

Além disso, o artigo 61 do Decreto no 6.514/2008 expõe que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade, implica

em multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Já o artigo 1º da Resolução nº 204/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.



MPT começa a notificar empresas da Paraíba para apresentarem comprovante de vacinação de colaboradores

 


O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificará todas as empresas de João Pessoa para apresentarem o comprovante de vacinação de seus colaboradores contra a Covid-19. Inicialmente, serão notificadas as empresas com mais de 200 empregados. No decorrer do procedimento, as demais serão incluídas. Os empregadores terão o prazo de trinta dias corridos, a partir da notificação, para apresentarem ao MPT os documentos.

A determinação tem como objetivo ” a necessidade garantir a biossegurança, quanto à SARS-Cov-2, no meio ambiente de trabalho”. Segundo o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, “a decisão decorre do fato de que os casos de infecção vêm aumentando em todo o país em razão da cepa Ômicron”.

O procurador cita os artigos 7o e 201 da CLT, que abordam o dever do empregador de assegurar a saúde e a salubridade no ambiente de trabalho, bem como sua responsabilidade por eventuais danos. Segundo a notificação “o empregador deverá exigir do empregado o certificado de vacinação de acordo com as doses e agenda do Ministério da Saúde e somente poderão ser aceitos os documentos emitidos pela plataforma ConectSUS e verificada a autenticidade dos mesmos “.

Nos casos em que o empregado recusar-se indevidamente a apresentar a prova de imunização, poderão ser aplicadas as sanções previstas na legislação do trabalho, inclusive em hipótese extrema, a demissão por justa causa.

A empresa que não obedecer a notificação do MPT responderá inquérito civil e poderá ser condenada por dano coletivo à saúde do trabalhador. O procurador Eduardo Varandas alerta às empresas para que “além das sanções civis, o não atendimento das diretrizes da saúde pública implica em crime de infração de medida sanitária preventiva”.

O documento de notificação foi expedido na última segunda-feira (10) e as primeiras empresas começaram a ser notificadas já nessa terça-feira (11).

PB Agora

Dino Tambaú disputa torneio de futebol de areia em Pitimbu e já mira Paulistão pelo Corinthians


A cidade de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, se tornou a Capital do futebol de areia. Na noite desta segunda-feira, os Jogos de Verão do município foram abertos e a arena, com capacidade para 2.500 pessoas, estava lotada. Uma das atrações é o ala paraibano Dino Tambaú, ex-seleção brasileira e que vai disputar o torneio pelo Sarandagi, que é o atual campeão.

– É importante estar junto com essa garotada para mesclar juventude com a experiência. Quero agradecer a oportunidade de jogar novamente após passar um ano sem jogar futebol. Voltar e voltar jogando logo em uma competição de alto nível, uma das melhores do Brasil, estou feliz por isso – comentou Dino Tambaú.

O time de Dino Tambaú goleou na estreia o River por 9 a 2 e o destaque da partida foi Jefferson Pitimbu. O pivô marcou quatro gols para o Sarandagi. Leonardo e Diogo Alves, duas vezes, e com um de Luan completaram o placar. Jegão balançou as redes em duas ocasiões para a equipe perdedora.

– Primeiramente, quero agradecer a Deus por ter conseguido a vitória. Meus gols foram muito importantes para a nossa equipe, mas principalmente destaco a vitória do nosso time, que é melhor do que os gols – disse Jefferson Pitimbu.

Parceiro de Jefferson Pitimbu dentro de quadra, Dino Tambaú também já projeta outro desafio que vai ter no próximo mês. O ala foi contratado pelo Corinthians para atuar no campeonato estadual.

– Espero conquistar o tetra do Campeonato Paulista de futebol de areia pelo Corinthians. Vamos lutar para alcançar esse objetivo. Sabemos que não será uma competição fácil, mas vamos brigar por isso – afirmou.

Além do show de gols, a partida também contou com uma grande festa da torcida nas arquibancadas. Apesar de ser uma segunda-feira à noite, a arena estava com a capacidade máxima. O secretário de Esportes de Pitimbu, Alisson Bias, comemorou o início do evento, que teve ainda a apresentação do grupo Raízes do Frevo fazendo uma homenagem à cultura da cidade.

– Emoção gigantesca. É motivo de muita honra. que no primeiro dia a casa esteve lotada. Trabalhamos muito para que isso acontecesse. Tudo saiu até mais do que o esperado. Estamos muito felizes de verdade – finalizou Alisson Bias.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

Evitando cobrar diretamente João, Efraim volta a sugerir que seu nome é o melhor para a chapa do governador

 


O deputado federal e pré-candidato a Senador, Efraim Filho (DEM), durante evento de prestação de contas do Governo do Estado, nesta segunda-feira (10), em João Pessoa, voltou a dizer que ele é o melhor nome para ser o candidato a senador da chapa de João Azevêdo (Cidadania).

“Quando o governador for tomar a decisão, ele nos veja em 1º lugar nas pesquisas, com a preferência dentro de sua base, parceria e lealdade durante todo o projeto e alguém com a maior capacidade de agregar na futura chapa a ser anunciada”, sintetizou.


Por outro lado, ele evitou cobrar definições do governador, dizendo que o timing das decisões pertence exclusivamente a João.


“A decisão política sobre o Senado, claro, pertence ao governador, o timing é do governador, a definição é dele. Enquanto isso, a gente segue percorrendo, trabalhando e colocando o pé na estrada”, concluiu.


PB Agora


Surto de gripe: Margareth Diniz diz que ‘pessoas mal-intencionadas’ tem criado pânico e pede calma a população

 


“Nós temos uma taxa baixa, no entanto, fizemos um planejamento e estamos com leitos de retaguarda se tiver necessidade”. A declaração é da secretária de Saúde de João Pessoa, Margareth Diniz, durante entrevista ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta segunda-feira (10), ao pedir calma à população quanto ao clima criado por atores políticos após o aumento de casos da Covid-19 e o surto de gripe com o surgimento de duas variantes – a Ômicron (Covid) e H3N2 (Influenza).

Segundo Margareth Diniz, pessoas mal-intencionadas têm criado um alarde desnecessário na população, o que tem causado pânico em parte dela. Ela lembrou ainda que João Pessoa segue um planejamento e, dentro dele, os números de internação são baixos e há leitos de retaguarda disponíveis caso haja a necessidade.

“Nós estamos em uma pandemia, chegou uma nova variante que tem maior transmissibilidade, no entanto, ela tem sinais e sintomas mais leves; ou seja, certamente não haverá agravamento do quadro clínico e a ocupação de leitos é o esperado. Nós temos uma taxa baixa, no entanto, fizemos um planejamento e estamos com leitos de retaguarda se tiver necessidade”, disse.

“O que temos é uma síndrome gripal, as pessoas de fato têm ficado bastante preocupadas, procurado as nossas unidades de saúde e tem sobrecarregado esses locais, que na maioria tem sintomas leves. A nossa preocupação de fato é com os grupos prioritários; idosos, gestantes e puérperas que tiverem filhos a menos de 15 dias. Lembrando que temos medicamento gripal para esses grupos”, completou a gestora da Saúde durante entrevista ao 60 Minutos.

Prefeita de Conde (PB) cancela festejos carnavalescos



A prefeita de Conde, Karla Pimentel, anunciou, nesta terça-feira (11), o cancelamento dos festejos carnavalescos na cidade. De acordo com a gestora, a decisão tomou por base a necessidade de resguardar vidas e conter possível disseminação do Coronavírus, sobretudo diante do avanço da variante Ômicron. A gestora lembrou ainda que a epidemia da gripe H3N2, cuja vacina ainda está em desenvolvimento, também pesou para a medida.

Karla Pimentel lembrou que todos os esforços foram realizados no sentido de intensificar a vacinação da população, mas diante da atual fase da pandemia, o mais prudente nesse momento é evitar festas com aglomerações.

A gestora disse que a população compreende a decisão tomada e reforçou a importância da participação de todos para frear a pandemia. “Vamos manter os cuidados para não jogar fora o que já conquistamos. Com a ajuda de todos, venceremos essa batalha e no próximo ano, se Deus quiser, voltaremos a realizar o nosso Carnaval com uma grande programação”, disse.

Secom Conde

sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Covid: Paraíba registra mais duas mortes e taxa de ocupação de leitos salta de 16% para 21 % em cinco dias

 

Estado registrou 184 novos casos da doença e contabiliza 125 pacientes internados

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade no sistema SPI-PNI, não há dados referentes às doses de vacinas aplicadas nesta sexta (7).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (7), 184 casos de covid-19, todos leves. Agora, a Paraíba totaliza 465.266 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.254.947 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 02 novos óbitos desde a última atualização, nenhum ocorrido nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.606 mortes. O boletim registra ainda um total de 360.945 pacientes recuperados da doença.

Óbitos

Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os dias 30 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022, sendo um em hospital público e outro em residência. Os óbitos aconteceram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (1) e Mari (1). As vítimas foram um homem e uma mulher, com idades de 37 e 46 anos. Nenhuma comorbidade foi identificada.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 21%. Na última segunda-feira (3), de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, apenas 16% dos leitos estavam ocupados em todo o estado.

Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 34%. Em Campina Grande, estão ocupados 10% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 30% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 125 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Secom

Conde fiscaliza cobrança da Taxa de Conservação Ambiental e estacionamento na orla

Documento estabelece que a cobrança é efetivada por meio de Documento de Arrecadação Municipal, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do município


Visando proteger e reparar eventuais prejuízos causados ao meio ambiente nas praias de Conde, no Litoral Sul paraibano, a prefeitura municipal intensifica a fiscalização para cobrança da Taxa de Conservação Ambiental e estacionamento aos frequentadores desses espaços. A cobrança foi instituída através de Decreto Municipal nº 199/2019, que disciplina a Lei Complementar Municipal nº 967/2017.

De acordo com o decreto, durante o mês de janeiro o valor da taxa para vans e micro-ônibus é de R$ 58,50, enquanto que para ônibus e caminhões ficou definida em R$ 117,50 e R$ 88, respectivamente. Para disciplinar o tráfego de veículos no local também está prevista a cobrança da Taxa de Estacionamento. Vans e micro-ônibus custam R$ 35 enquanto que ônibus, R$ 117,50.

O documento estabelece que a cobrança é efetivada por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda de Conde.

A prefeitura montou uma central para o atendimento à população, através do telefone 83 9 98647 5362 ou email tributos@conde.pb.gov.br.

ParaibaJa

Com jogador da seleção brasileira, torneio de futebol de areia será sediado em Pitimbu (PB)

 O pivô Edson Hulk teve a temporada de 2021 como a melhor da sua carreira no futebol de areia: o jogador vestiu a camisa da seleção brasileira pela primeira vez, conquistou o título das Eliminatórias para a Copa do Mundo, terminou como artilheiro com nove gols e ainda foi convocado para representar o país no Mundial, na Rússia. Com essa bagagem no currículo, ele mira agora disputar a primeira competição deste ano nos Jogos de Verão, em Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. 


Hulk será uma das atrações no torneio, que começa nesta segunda-feira (10) na orla do município, vestindo a camisa do Boca Júnior. O time homônimo do argentino usa, inclusive, um uniforme parecido com o dos hermanos, com as mesmas cores, que é azul e amarelo. Outro que deve atuar pela equipe paraibana e que também esteve na Copa do Mundo, em Moscou, é o também pivô Alisson. 

 - Estou com uma expectativa muito grande para jogar esta competição. Já sei que é um dos principais torneios do Brasil e espero fazer um grande campeonato com a equipe do Boca Júnior para sair com o objetivo, que é o título. Vamos trabalhar para conseguir isso. O time vem fazendo um grande trabalho todo ano chegando nas finais. Chego muito motivado, graças a Deus, após fazer em 2021 o meu melhor ano profissionalmente. Foram várias conquistas. Vou continuar trabalhando forte para conseguir mais coisas boas. O ano de 2022 promete e irei lutar para conseguir aumentar o meu espaço no futebol de areia - projetou Edson Hulk. 

Além de Edson Hulk, outro destaque da competição é o paraibano Reyder Resende. Campeão da Libertadores com o Vitória, em 2018, o ala tem passagens ainda por clubes, como Fluminense, Botafogo, Sport e também no futebol israelense. Na competição, em Pitimbu, ele vai atuar pelo Galácticos. 

- Fico feliz em voltar a jogar novamente por essa equipe. Fui campeão e melhor jogador deste mesmo torneio em 2017 pelo Galácticos. É o time que mais vezes foi campeão em Pitimbu. Espero poder dar o meu máximo para ajudar a equipe. Estou satisfeito por jogar novamente em um grande evento. O ano passado foi mais complicado por causa da pandemia e não teve a melhor competição que jogo todos os anos, que é o Campeonato Israelense - afirmou Reyder. 

O secretário de Esportes de Pitimbu, Alisson Bias, comentou que o torneio de futebol de areia já se tornou uma tradição na Paraíba e destacou que em 2022 a novidade no evento será a arena com arquibancada coberta para os torcedores e a capacidade de 2.500 pessoas. 

- A gente vem buscando trazer inovação na área esportiva. Esse ano, além do futebol de areia, que é um dos melhores torneios do país, temos aulas de ritbox, funcional e torneio de futevôlei. Tudo dentro desse projeto dos Jogos de Verão. Estamos tentando deixar o evento ainda mais brilhante. A estrutura está tendo uma nova roupagem. Queremos proporcionar mais conforto para todos. A nossa cidade recebe muitos turistas nesta época do ano e que sempre prestigiam os nossos jogos - afirmou Alisson Bias. 

A competição tem 13 clubes participantes que foram divididos em quatro grupos, sendo um com quatro equipes e três com três times. A final está marcada para o dia 22 deste mês.

Portal T5.com.br

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Abastecimento de carros particulares com dinheiro público da prefeitura de Caaporã entra na mira da justiça

 


O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Caaporã, investiga a prefeitura da cidade-sede da Comarca após denúncias de que veículos não pertencentes à gestão, sob comando do prefeito Kiko Monteiro (DEM), estariam sendo abastecidos com dinheiro públicos dos contribuintes caaporenses.

A investigação, conduzida pela promotora Miriam Pereira Vasconcelos, tem como base a denúncia de um cidadão identificado por Clóvis Nazário de Oliveira Neto que anexou autos de processos do Tribunal de Contas. Ele relata que além de carros não pertencentes à prefeitura estarem abastecendo, veículos da gestão com licenciamento atrasado estariam também sendo utilizados.

Outra denúncia que será apurada é referente à ausência de licitação para a contratação do fornecimento de combustíveis envolvendo as empresas GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, LOCAÇÃO EIRELI e a LIMPMAX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Por fim, ainda há outra denúncia de que a Prefeitura de Caaporã teria efetuado o pagamento para a compra de um veículo “minitrio” FORD/A12000L para dois locadores diferentes sendo os empenhos para a empresa O & L LOCAÇÃO EIRELI, e GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP.

De acordo com a promotora, as denúncias, se confirmadas, podem configurar improbidade administrativa passível de ações nas searas criminal e administrativa.

Confira o despacho:

PB AGORA 

Paraíba identifica primeira paciente infectada com variante Ômicron

 


A Secretaria de Saúde da Paraíba (SES-PB) confirmou o primeiro caso de infecção pela variante ômicron do novo coronavírus. Segundo o boletim divulgado pelo  Governo do Estado, nesta quinta-feira (6), o caso foi identificado em uma jovem de Campina Grande.

Trata-se de uma jovem, 31 anos, que mora em Campina Grande, cujo contato foi feito no dia 08 de dezembro de caso sintomático, positivo, após um exame não realizado pelo LACEN-PB, que chegou de viagem para São Paulo.

A jovem que já tomou as duas doses da vacina Pfizer, apresentou sintomas no dia 10/12/21 e fez o exame no Hospital das Clínicas no dia 13/12/21.

Logo após o exame, houve o resultado positivo para covid-19 liberado pelo LACEN-PB no dia 14/12/21. Ela Evoluiu bem, teve alta. Sua amostra seguiu no dia 15/12/21 para seqüenciamento na FioCruz, com resultado liberado hoje com sequenciamento da amostra identificando a linhagem BA.1 ( variante Omicron).

Nesta quinta-feira (6), a cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, registrou a primeira morte pela variante Ômicron do Coronavírus. A vítima era um homem de 68 anos, hipertenso e portador de “doença pulmonar obstrutiva crônica”, que estava internado em um hospital local.

Marinha abre processo seletivo com vagas para níveis médio e fundamental na Paraíba



O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) está com inscrições abertas, até este domingo (9), para o Processo Seletivo para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças da Marinha do Brasil.

São ofertadas 100 vagas para profissionais com níveis médio e fundamental nas áreas de saúde, industrial e administrativa para estados do Nordeste. Na Paraíba, são três vagas abertas para a área administrativa: uma para arrumador e duas para motorista de viaturas.

As demais vagas são ofertadas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 podendo ser paga até a próxima segunda-feira (10). As vagas são para candidatos, brasileiros natos, com mais de 18 anos e menos de 41 anos até a data da sua incorporação.

O vínculo desses militares com a Marinha tem duração de um ano, podendo ser renovado até oito anos. Neste processo seletivo, o militar temporário, que compõe a Reserva de 2ª Classe da Marinha, mais conhecido como RM2, não tem a possibilidade de adquirir estabilidade prevista na Constituição Federal de 1988.

Os rendimentos incluem soldo atinente à graduação do militar, bem como adicionais militar e de habilitação. Além da remuneração, há diversos benefícios indiretos como alimentação,
assistência médico-hospitalar, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros.

Os interessados podem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br,
clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Com3ºDN e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação, ou, ainda, acessar diretamente o site do Com3ºDN
(https://www.marinha.mil.br/com3dn/) e clicar em “Processos Seletivos para Militares Temporários”.

O processo seletivo será feito por meio de provas objetivas com 50 questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos da Carreira Militar Naval.

Caso seja aprovado, o candidato passará pelos Eventos Complementares, que são a Verificação de Dados Biográficos e a Verificação Documental, além da Inspeção de Saúde, do Teste de Aptidão Física, com natação e corrida, e da Prova de Títulos. Após isso, o aprovado passará por Instrução Militar-Naval, com duração de 60 dias.

 Das vagas 

Área Industrial: Edificações – Natal/RN (1); Eletrotécnica – Recife/PE (1); Marcenaria – Fortaleza/CE (1); Marcenaria – Recife/PE (3); Metalurgia – Natal/RN (5); Motores – Maceió/AL (1); e Motores – Recife/PE (1).

Área de Saúde: Enfermagem – Natal/RN (8); Enfermagem – Fortaleza/CE (5); Enfermagem – Recife/PE (20); Nutrição e Dietética – Fortaleza/CE (1); Higiene Dental – Fortaleza/CE (2); Higiene Dental – Recife/PE (3); Patologia Clínica – Fortaleza/CE (1); Patologia Clínica – Recife/PE (4); Prótese Dentária – Recife/PE (2); e Prótese Dentária – Natal/RN (2).

Área Administrativa: Arrumador – Natal/RN (5); Arrumador – João Pessoa/PB (1); Arrumador – Recife/PE (4); Barbeiro – Fortaleza/CE (1); Motorista de Viaturas Administrativas – Natal/RN (6); Motorista de Viaturas Administrativas – Fortaleza/CE (4); Motorista de Viaturas Administrativas – Maceió/AL (5); Motorista de Viaturas Administrativas – João Pessoa/PB (2); e Motorista de Viaturas Administrativas – Recife/PE (11).

 Serviço: 

Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Praças

Inscrição: Até 9 de janeiro de 2022
Taxa de inscrição: R$ 65,00
Telefones/E-mails:
(com3dn.concurso@marinha.mil.br)  Voluntários às vagas de Natal-RN;
(ronney.andrade@marinha.mil.br) Voluntários às vagas de Recife-PE, João Pessoa-PB e Maceió-AL; e
(magnalyne@marinha.mil.br)  Voluntários às vagas de Fortaleza-CE.

Confira o calendário do abono salarial PIS/Pasep proposto pelo governo



governo federal encaminhou a proposta de calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para ser votada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira, 7. O cronograma corresponde ao ano-base de 2020. A proposta foi encaminhada à Jovem Pan por membros da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que integram o Codefat, entidade que reúne representantes dos trabalhadores, empresários e do poder público. Conforme o calendário, o abono do PIS deve ser pago a partir de 8 de fevereiro aos servidores nascidos em janeiro, e encerrar no dia 31 de março aos nascidos em dezembro. Já o pagamento do Pasep está previsto para ocorrer entre 15 de fevereiro e 24 de março, de acordo com o número final da inscrição. Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência confirmou que a proposta de calendário foi apresentada, mas que não vai comentar sobre as datas até a apreciação do Codefat. Tem direito ao abono salarial quem está cadastrado no PIS há ao menos cinco anos e recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. Também é preciso ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Abono salarial do PIS referente ao ano-base 2020

Nascidos em

Recebem a partir de

Recebem até

Janeiro

8 de fevereiro

29 de dezembro

Fevereiro

10 de fevereiro

29 de dezembro

Março

15 de fevereiro

29 de dezembro

Abril

17 de fevereiro

29 de dezembro

Maio

22 de fevereiro

29 de dezembro

Junho

24 de fevereiro

29 de dezembro

Julho

15 de março

29 de dezembro

Agosto

17 de março

29 de dezembro

Setembro

22 de março

29 de dezembro

Outubro

24 de março

29 de dezembro

Novembro

29 de março

29 de dezembro

Dezembro

31 de março

29 de dezembro

Abono salarial do Pasep referente ao ano-base 2020

Final da inscrição

Recebem a partir de

Recebem até

0

15 de fevereiro

29 de dezembro

1

15 de fevereiro

29 de dezembro

2

17 de fevereiro

29 de dezembro

3

17 de fevereiro

29 de dezembro

4

22 de fevereiro

29 de dezembro

5

24 de fevereiro

29 de dezembro

6

15 de março

29 de dezembro

7

17 de março

29 de dezembro

8

22 de março

29 de dezembro

9

24 de março

29 de dezembro