Prefeitura de Pitimbu inicia cadastro de Fazedores de Cultura

A partir de amanhã, dia 01 de março, a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Pitimbu dará início ao cadastro de Fazedores de Cultura. Essa iniciativa tem como objetivo principal manter um banco de dados atualizado com informações sobre artistas, profissionais da arte e da cultura, além de mapear as manifestações culturais e atividades artísticas da cidade. O cadastro será realizado no Departamento de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O local fica situado no Centro Turístico de Pitimbu, sendo acessível a todos os interessados em participar.

O cadastro está aberto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, contemplando artistas autônomos, representantes de empresas, associações, cooperativas e espaços culturais independentes. Dentre os segmentos contemplados, destacam-se grupos de teatro, dança e música, escolas de dança, estúdios, grupos populares e manifestações culturais, como quadrilhas juninas, bandas filarmônicas, fanfarras, bandas de forró, trios de forró e outros

O Cadastro de Fazedores de Cultura visa criar e manter atualizado um banco de dados que será fundamental para o mapeamento das expressões culturais, atividades artísticas e equipamentos culturais da cidade de Pitimbu. Essa iniciativa permitirá uma melhor organização e planejamento das políticas públicas voltadas para o setor cultural do município.

A Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico convida todos os artistas, trabalhadores da cultura, grupos artísticos e culturais, espaços culturais, remanescentes de comunidades tradicionais e terreiros religiosos do município a participarem desse importante cadastro, contribuindo para a valorização e promoção da cultura local.

Secom Pitimbu 

Secretaria de Agricultura e Empaer iniciam distribuição de sementes para plantio

A Prefeitura de Pitimbu, através da Secretaria de Agricultura e Empaer, comunica à população local, em especial aos agricultores, que as sementes para o plantio 2024 começam a ser distribuídas nesta segunda-feira (04 de março), no prédio da Secretaria de Agricultura, em Pitimbu, na Zona Rural.

 A entrega dos grãos (milho e feijão) acontece sempre no horário das 08h às 12h. No caso do milho e feijão, cada produtor receberá uma quantidade a partir de 1,5 kg. No total, serão distribuídos 1.600 quilos de feijão e milho. Os beneficiários do feijão e milho devem levar os documentos pessoais de RG e CPF.

Para a prefeita Adelma Cristovam, “as sementes chegam no tempo certo, junto com os primeiros registros de chuvas na região. Isso apressa o trabalho de plantio dos agricultores, que têm a expectativa da continuidade do período chuvoso, já sonhando com a colheita dos seus produtos”.   

 O secretário de Agricultura, Edvaldo Xavier, disse que o início do corte de terra no município já vai começar, preparando o solo para o plantio. “A gestão da professora Adelma prioriza o programa do corte de terras em paralelo com a distribuição das sementes. Disponibiliza as máquinas, uma hora grátis, para atender a todos os nossos agricultores, estamos assim preparando o solo para o plantio das sementes".

Para o recebimento das sementes, os agricultores devem apresentar RG, CPF. Em hipótese alguma terceiros podem receber as sementes. Marido ou esposa deve assinar o documento de recebimento, representando sua unidade familiar de produção.

Secom Pitimbu 

Pagamento do IPTU 2024 já está disponível com desconto de 20% em cota única

A Prefeitura Municipal de Pitimbu, por meio da Secretaria da Receita e Planejamento Urbano, informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2024 já está disponível para pagamento, com destaque para o desconto de 20% para pagamento em cota única.

Os carnês do IPTU estão sendo entregues nas residências dos contribuintes do município e também estão sendo postados via correio, para aqueles que possuem o endereço atualizado.

Este ano, os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até o dia 28/06/2024 terão direito a um desconto especial de 20% sobre o valor total do imposto, conforme previsto na Lei n.º 06/2021.

Os prazos para quitação do IPTU são os seguintes:

Até 28/06/2024: para pagamento da Cota Única, com desconto de 20%.

Até 28/06/2024: para pagamento da 1ª (primeira) parcela para os casos em que a opção for pela quitação parcelada.

Até 31/07/2024: para pagamento da 2ª (segunda) parcela para os casos em que a opção for pela quitação parcelada.

Até 30/07/2024: para pagamento da 3ª (terceira) parcela para os casos em que a opção for pela quitação parcelada.

Até 30/07/2024: para pagamento da Cota Única, sem desconto, esgotados todos os prazos.

A Prefeitura de Pitimbu incentiva os contribuintes a aproveitarem o desconto oferecido para o pagamento em cota única, garantindo assim uma economia significativa no valor do IPTU.

Para mais informações sobre o IPTU 2024 e formas de pagamento, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria da Receita e Planejamento Urbano.

Secom Pitimbu 

Em Pitimbu: Refis 2024 oferece descontos de até 100% para quitação de dívidas tributárias

A Prefeitura Municipal de Pitimbu divulgou, nesta segunda-feira (26), as disposições do Refis 2024, implementado por meio do Decreto Municipal N.º 108, do dia 23 de Fevereiro de 2024.Uma das principais novidades deste ano é a ausência de um limite de valor para as dívidas a serem regularizadas. Além disso, o programa possibilita o parcelamento em até 36 vezes do valor principal atualizado, com uma redução significativa de juros e multas, chegando a 100% de desconto para pagamento à vista.

A adesão ao programa requer um pagamento inicial equivalente a 15% do valor total do débito, podendo ser quitado à vista ou parcelado. São elegíveis para participação pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2023.A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, enfatiza a importância do Refis como uma oportunidade para os cidadãos regularizarem sua situação fiscal, o que contribui para o retorno de recursos aos cofres públicos.

O secretário da Receita e Planejamento Urbano, Eduardo Calisto, destaca o programa como uma oportunidade para que tanto empresas quanto cidadãos possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação perante o município.

As condições de pagamento variam de acordo com o número de parcelas, com descontos escalonados para juros e multas:

Pagamento à vista: desconto de 100% no valor total;

Pagamento em 02 e 03 parcelas: desconto de 90% no valor total;

Pagamento em 04 a 06 parcelas: desconto de 80% no valor total;

Pagamento em 07 até 10 parcelas: desconto de 60% no valor total;

Pagamento em 11 e 12 parcelas: desconto de 50% no valor total;

Pagamento em 13 a 36 parcelas: sem desconto no valor total.

Secom Pitimbu 

Prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro, é acusado de perseguição após reduzir e retirar gabinete de vice-prefeita

O prefeito do município de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro – conhecido como Kiko Monteiro, reduziu em 20 % o salário da vice-prefeita Didi. Segundo informações do blog do Alan Kardec, Didi sofre perseguição desde que assumiu o cargo em 2021, ainda segundo informações, Didi nunca teve direito a um gabinete, muito menos os 7 cargos assegurados em lei para desempenhar a função para qual foi eleita.

No entanto, em 2023, Kiko Monteiro determinou o corte de 20% de seu próprio salário, do vice-prefeito, de todos os secretários e diretores de departamentos.

O gestor ainda decretou o corte de gratificações, redução da jornada de trabalho e proibição para realização de festas com recursos públicos na cidade, segundo ele, a motivação foi a  queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com informações do do blog do Alan Kardec

Vídeo: moradores de Pitimbu protestam contra Energisa após 55 horas sem energia

Moradores do município de Pitimbu, na Região Metropolitana de João Pessoa, estão fechando o trânsito na PB-008, nas imediações do acesso à Praia Bela, como protesto contra a Energisa, na manhã deste domingo (18). A região está sem fornecimento de energia elétrica a mais de 56 horas, de acordo com os consumidores locais. Assista vídeo no fim desta matéria.

Ainda segundo os moradores, diversas localidades já sofrem reflexos da falta de energia, como: problemas no abastecimento de água – que é feito por poço na região; falta de comunicação; e problemas no cotidiano.

“Já estamos a mais de 56 horas sem energia elétrica, muitos locais sem energia e outros com meia fase. Estamos chamando a atenção das autoridades, da Energisa, somos consumidores, somos cidadãos, queremos nossos direitos. Aqui temos água de poço, estamos ficando sem água e sem comunicação”, disse um dos líderes do protesto.

Ele também conclamou os Ministérios Públicos estadual e federal para apurar o caso, além de pedir desculpas aos que trafegam na PB-008.

 “Esse protesto é pacífico, pedimos desculpas aos moradores, aos turistas, aos que trafegam na PB-008, mas é necessário fazer para mostrar a essa empresa, que tem o monopólio da concessão de energia, que não vamos aturar o descaso. Ministério Público [Estadual], Ministério Público Federal, estamos aqui mostrando o descaso da concessionária de energia”, afirmou o líder.

O que diz a Energisa

A Energisa informou ao Paraíba Já que devido às fortes chuvas a região de Praia Bela teve parte da rede elétrica destruída pelo impacto dos ventos e da vegetação.

“A Energisa destaca que mobilizou todos os esforços e recursos para recompor, com a maior brevidade possível, os severos danos causados à rede de distribuição de energia, de forma a minimizar os impactos à população”, diz trecho da nota. Leia na íntegra:

A Energisa, antes de tudo, pede desculpas à comunidade de Praia Bela, em Pitimbu, e esclarece que mesmo normalizando, na sexta-feira (16), a situação de contingência, ocasionada pelo forte temporal que atingiu a grande João Pessoa, algumas ocorrências pontuais seguem em andamento em virtude da complexidade dos danos.

É o caso da Praia Bela, que teve parte da rede elétrica destruída pelo impacto dos ventos e da vegetação. A concessionária continua com equipes técnicas no local e a previsão é que o serviço seja concluído nas próximas horas. A Energisa destaca que mobilizou todos os esforços e recursos para recompor, com a maior brevidade possível, os severos danos causados à rede de distribuição de energia, de forma a minimizar os impactos à população. Ainda na madrugada da última sexta-feira, triplicou a quantidade de equipes e saiu da situação de contingência no mesmo dia.

Por fim, a Energisa reitera que segue mobilizada e assegura seu compromisso em prestar o melhor serviço a todos os paraibanos.

Assista;

Carnaval de Pitimbu 2024 promete 16 dias de festa e alegria nas ruas com 40 blocos

O Carnaval de Pitimbu promete ser uma celebração com 16 dias de festa repletos de música, dança e diversão. Com uma programação diversificada no Polo do Carnaval com artistas locais, durante à noite, os foliões podem acompanhar mais de 40 blocos também nas ruas a partir do dia 09 de fevereiro até o dia 25.

Nesta sexta-feira, às 15h, é dia do Bloco da Ação na Folia, com concentração na Estátua de São Pedro. O bloco Aruenda da Saudade começa concentração às 19h e o Bloco dos Estudantes, tem início com as brincadeiras, às 20h, também na Estátua de São Pedro.

No sábado, dia 10, sete blocos saem nas ruas de Pitimbu, começando às 13h com o Bloco Caranguejo na Folia, na Agrovila Camucim. O Bloco Bestinha e Miga sua Loka também tem horário marcado na Agrovila Camucim, às 13h. A partir das 17h, o Bloco Deu Onda sai de Taquara e o Bloco dos Cornos, às 15h, na sede Pitimbu. O Bloco Meninos da Praia, às 18h, tem concentração na Estátua de São Pedro. Em Acaú, na Rua do Campo, à s14h, tem o bloco Olha O Burro e às 11h, no Recanto da Santa, em Acaú, tem o Bloco dos Primos.

Esses são apenas alguns dos destaques da programação, que conta com 40 blocos programados para desfilar pelas ruas de Pitimbu e suas localidades circunvizinhas. A diversidade de estilos e alegria prometem tornar este Carnaval uma experiência única para todos os participantes.

A Prefeitura Municipal de Pitimbu, em nome da Prefeita Adelma Cristovam, está empenhada em garantir o sucesso deste evento, proporcionando todo o suporte necessário para que os foliões aproveitem com segurança e alegria.

Secom Pitimbu 

Carnaval 2024: Pitimbu terá reforço de policiamento da PM e Bombeiros

Reunião para o planejamento do Carnaval no Litoral Sul com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos foliões definiu que a Polícia Militar da Paraíba disponibilizará 100 homens para reforçar a segurança durante as festas carnavalescas. A reunião contou com a participação dos comandantes das Guardas Municipal de Pitimbu, Alhandra e de Conde, bem como da Policia Civil e de representantes da Polícia Militar.

"O foco principal foi alinhar estratégias para os quatro dias de festividade carnavalesca. Durante o encontro, foi acordado que a Polícia Militar disponibilizará um efetivo de 100 homens para reforçar a segurança durante o Carnaval. Além disso, o Corpo de Bombeiros estará presente com diversos pontos de Guarda-Vidas em Pitimbu, além de uma equipe equipada com lanchas, jet skis, ambulâncias e até mesmo um carro de incêndio para garantir a segurança nas praias", disse o comandante da Guarda Municipal de Pitimbu, Haroldo Oliveira.

A Delegacia Civil também estará em pleno funcionamento durante os quatro dias, funcionando 24 horas para atender às demandas da população. "A prefeitura municipal de Pitimbu, representada pela prefeita Adelma Cristovam, está empenhada em fornecer todo o suporte necessário às forças de segurança para garantir o maior e melhor Carnaval de rua do litoral sul. Com mais de 40 blocos programados para desfilar na avenida, é essencial garantir que todos os participantes se divirtam com segurança. Agradecemos à gestora por atender todas as demandas apresentadas, demonstrando seu compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade", complementou.

Secom Pitimbu 

Ex-prefeitos de Pitimbu têm 15 dias para explicar ao TCE apropriação indébita de mais de R$ 1,4 milhão de empréstimos consignados de servidores

O relatório cita ainda a realização de operação de crédito sem autorização legislativa pelos ex-prefeitos.

Dois ex-prefeitos da cidade de Pitimbu têm 15 dias para explicar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) a apropriação indébita de mais de R$ 1,4 milhão de empréstimos consignados de servidores que foram retidos, mas não repassados à instituição bancária. As denúncias envolvem os nomes do ex-reitores José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto e Leonardo José Barbalho Carneiro.

O processo foi aberto em decorrência de um ofício encaminhado pelo Chefe de Unidade do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central do Brasil (BCB/DESUP), Paulo Sérgio Neves de Souza, comunicando possíveis ilícitos administrativos ocorridos em convênios celebrados entre o Banco Gerador e diversas câmaras e prefeituras municipais do Estado da Paraíba.

Segundo o relatório inicial do TCE, em 2012, o ex-prefeito José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto reteve e não recolheu o valor de R$ 24.098,71, referente a empréstimos consignados, caracterizando apropriação indébita. Já entre 2013 e 2016, o gestor Leonardo José Barbalho Carneiro realizou um pagamento a maior de empréstimo
consignados no montante de R$ 1.451.631,32, mas também ocorreu a retenção e não recolhimento do valor de R$ 654.422,44, caracterizando apropriação indébita.

O relatório cita ainda a realização de operação de crédito sem autorização legislativa.

https://www.clickpb.com.br/paraiba/ex-prefeitos-de-pitimbu-tem-15-dias-para-explicar-ao-tce-apropriacao-indebita-de-mais-de-r14milhao-de-emprestimos-consignados-de-servidores.html