HOJE X FESTA LOVE NIGHT NO ESPAÇO TECO SHOW

Org: Almeres Macedo, Felipe Hallan, Laissa Rodrigues

Espaço Teco Show e TM Produção.

PB tem seis praias impróprias para banho no fim de semana, diz Sudema

Em João Pessoa, Bessa, Manaíra e Cabo Branco devem ser evitadas.
Outras 50 praias foram consideradas próprias à balneabilidade.

Do G1 PB

Praia do Bessa, na capital, está entre as que devem
ser evitadas (Foto: Daniel Peixoto/G1)

No litoral paraibano, seis praias monitoradas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estão classificadas como impróprias para o banho. O relatório divulgado nesta sexta-feira (30) informa que as praias do Jacaré, em Cabedelo; do Maceió, no município de Pitimbu, e de Costinha, em Lucena, devem ser evitadas pelos banhistas. Já em João Pessoa, estão classificadas como impróprias as praias do Bessa I, Manaíra e Cabo Branco.

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• Quatro praias da Paraíba devem ser evitadas por banhistas, diz Sudema

Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba e, no município de Pitimbu, os banhistas devem respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.

A mesma distância deve ser respeitada em relação ao mangue no município de Lucena. Em João Pessoa, o mesmo é aconselhável na área do Maceió do Bessa e do contorno da Av. Cabo Branco, além de toda a extensão da praia de Manaíra, consideradas impróprias à balneabilidade.

As demais 50 praias da orla paraibana estão classificadas como próprias para o banho, variando entre as categorias: excelente, muito boa e satisfatória. A Sudema também recomenda aos banhistas que, mesmo nesses locais, sejam evitados os trechos de praia localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

O monitoramento é realizado semanalmente pela equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é feita mensalmente.

Tribunal Regional Eleitoral dispõe 33 urnas eletrônicas para eleições em Soledade neste domingo

 A Justiça Eleitoral da Paraíba irá realizar, neste domingo (1º), a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Soledade. Estão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro, em situação regular e com domicílio eleitoral no município, até o dia 9 de maio de 2012.

Duas Coligações partidárias estão na disputa: a Coligação 'Soledade de Todos (PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B), com Flávio Aureliano da Silva Neto (Flavinho) como candidato a prefeito e Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca) como vice-prefeito; e a Coligação 'Unidos pela Vontade do Povo' (PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN), que tem como candidato a prefeito José Alves de Miranda Neto (Miranda Neto) – em substituição a então candidata com registro de candidatura indeferido Vânia Maria Ouriques Leal Barros (Vânia de Ivanildo) - e Roberto Cordeiro dos Santos (Beto do Mercadinho), como vice da chapa.

Para a eleição em Soledade, o TRE-PB disponibilizou 33 urnas eletrônicas, distribuídas em sete locais de votação, que receberam as cargas elétricas e com dados dos candidatos na última quinta-feira (29).

“Toda a logística necessária para a realização da eleição está preparada a dias. Um equipe da informática do Tribunal já estará a postos durante todo o final de semana para garantir que o pleito ocorra dentro da mais perfeita normalidade”, ressaltou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio. A eleição será iniciada às 8h, com encerramento previsto para as 17h. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) espera anunciar o resultado em menos de uma hora após o fim da votação. “Se tudo ocorrer dentro do previsto, poderemos saber o resultado com ainda maior celeridade”, garantiu o secretário.

As eleições suplementares decorrem da sentença prolatada pelo juíza da 23ª Zona Eleitoral, Bárbara Bortoluzzi, em ação de investigação judicial eleitoral, que declarou cassados os diplomas de José Bento Leite do Nascimento e Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, eleitos em 7 de outubro de 2012.

A decisão de primeira instância foi confirmada pelo TRE-PB, na 47ª sessão ordinária, que determinou a realização de novas eleições, uma vez que os votos nulos apurados no município correspondem a mais de 50% do total de votos, ensejou a aplicação do artigo 224, do Código Eleitoral.




Redação com Assessoria

Ministério Público Federal abre inquérito para investigar causas de blecaute no Nordeste

O Ministério Público  Federal (MPF) no Piauí abriu hoje (30) inquérito para investigar as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste na quarta-feira (28).

A interrupção no fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste ao Nordeste, localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do Piauí. No local, foram identificados focos de queimadas.

O procurador Antônio Marcos Martins Manvailer, responsável pelo processo, pediu informações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre os procedimentos adotados pelos órgãos na apuração da causas da interrupção do fornecimento de energia.

Segundo o procurador, o inquérito foi a fim de “tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como tomar as medidas atinentes em relação aos responsáveis pelo evento ocorrido.”


_{Fonte: Agência Brasil}

NESTE SÁBADO 10° FESTA LOVE NIGHT NO ESPAÇO TECO SHOW EM PITIMBU

Org: Almeres Macedo, Felipe Hallan, Laissa Rodrigues

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TUMULTO E PANCADARIA: vereador é agredido dentro da Câmara pelo prefeito da cidade

 Um verdadeiro tumulto aconteceu no início da noite desta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada, Sertão do Estado.

De acordo com informações do Vereador Romero Sá (PSDB), líder da oposição naquela cidade, durante a abertura da sessão, o prefeito Evilásio Formiga Lucena Neto (DEM), invadiu a Câmara, juntamente com seu tio, Cláudio Antônio Marques, mais conhecido como Coloral, seu irmão Junior de Coracy, assessores, o chefe de gabinete e um mortorista da Prefeitura e começaram a desferir-lhe murros e pontapés.

Ainda segundo Romero, ele já fez algumas denúncias da atual gestão, o que deve ter despertado a ira por parte do prefeito Neto.

Momentos antes de iniciarem os trabalhos da Casa, do lado de fora estava havendo uma manifestação pacífica por parte dos servidores municipais reivindicando planos de cargos e carreiras e cobrando do gestor do município a conclusão de algumas obras naquela cidade. Na hora do tumulto, as portas da Câmara foram fechadas e a população foi proibida de entrar.

O vereador ainda informou que só conseguiu sair ileso pois um primo conseguiu adentrar a Câmara de Vereadores e o retirou de lá.

“Meu primo conseguiu entrar e me tirar de lá, mas ele ainda levou cadeiradas e uma garrafada na cabeça. Acredito que essa ação foi premeditada, uma verdadeira tentativa de homicídio” revela Romero.

O vereador se encontra neste momento na delegacia de São José da Lagoa Tapada registrando um boletim de ocorrência e deve passar por exames de corpo de delito

Thatiane Sonally

PB Agora

Pitimbu,faz sucesso na Ruraltur com apresentações culturais e palestra do prefeito Leonardo Barbalho

A Ruraltur é uma feira de turismo rural que está acontecendo na FiEP em Campina Grande, quem foi até  lá conseguiu ver o que a Paraíba e o Nordeste tem de melhor em termos de oferta turística no meio rural. Os estandes estão mostrando todas as atividades criativas e produção associada ao turismo rural. Um dos estandes é o da cidade Pitimbu na Paraíba,que é um dos mais visitados. O cliente além de receber os folders das cidades, vai degustar comidas típicas (salgados feitos com algas marinhas e marisco na palha, doces e cachaça) e também podem conhecer as artesãs produtoras do mais fino artesanato tradicional em cerâmica e fibra do coqueiro.

A participação de Pitimbu na 9° Ruraltur é fruto de uma parceria entre a prefeitura do  município e o SEBRAE que estão desenvolvendo um trabalho de base com o município  no sentido de preparar e organizar vários roteiros e opções para o turista que hoje busca muito mais do que apenas sol e mar. Ele quer vivenciar experiências e conhecer a história e a cultura local.

O Prefeito de Pitimbu Leonardo Barbalho foi um dos palestrantes do Seminário de Turismo Rural que ocorre paralelo ao evento,fato este que nunca havia acontecido na história do município de Pitimbu. O prefeito mostrou que em apenas 8 meses de gestão, já transformou o município com ações de valorização do Turismo dentro da perspectiva de desenvolvimento local.o prefeito Leonardo Barbalho em sua palestra afirmou que seu governo tem “o compromisso de cuidar da cidade e das pessoas e levar ao nome e história da sua cidade,para elevação e divulgação turística é um ação importantíssima para o município, pois o turismo gera emprego e renda da beira-mar ao ponto mais longe da cidade, nos povoados e assentamentos de Pitimbu”. Leonardo ainda avaliou que é extremante positivo a participação em um” evento como este que nos dar a oportunidade de mostrar as belezas naturais,históricas e da economia do município”. Pitimbu também foi representada com apresentações de grupos culturais, o primeiro a se apresentar foi a Aruenda da Saudade que deu verdadeiro show em sua apresentação,colocando todos os presentes a dançar o ritmo da senzala , em seguida foi a vez do Cabloquinhos Flexa Negra de Taquara  que abrilhantou mais ainda  a tarde-noite de Pitimbu,dentro da Ruraltur. A 9° Ruraltur acontece de 28 a 30 de agosto na FIEP em Campina Grande-PB

Ascom

Barbosa afirma que PB sairia perdendo com candidatura de Cássio

 Ricardo Barbosa e defende aliança PSB/PSDB e afirma que PB sairia perdendo com candidatura de Cássio

Com o olhar na disputa eleitoral do ano que vem, o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, defendeu a manutenção da política de coalizão do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) com o Ricardo Coutinho (PSB) em 2014.

Em entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande, concedida na manhã desta sexta-feira (30), Ricardo Barbosa revelou que a Paraíba sairia perdendo com uma eventual candidatura de Cássio em 2014 ao Palácio da Redenção. “A Paraíba sairia perdendo, com o fim dessa aliança”, afirmou Ricardo Barbosa

Barbosa que já foi secretário do governo de Cássio em três pastas, deixou transparecer que recebeu a missão de tentar mudar de ideia a base Cunha Lima em Campina que querem o fim da aliança com o governador Ricardo Coutinho.

Para Barbosa só uma coisa justificaria o fim dessa aliança, que seria o não compromisso de promessas decampanha para com a população defendidas por Cássio e Ricardo em palanques, o que não seria o caso, pois o secretario revelou que a exemplo de Campina o Governo do Estado está atuante em todos os municípios com obras e ações. Ele citou o caso das obras em torno de R$ 40 milhões que o Estado pretende investir na revitalização do Canal do Bodocongó na Rainha da Borborema. “Não vejo razão racional para o rompimento”, disse RB.

Diferente de Ricardo Barbosa, vários cassistas defendem o fim da aliança do PSDB com o PSB e consequentemente, a candidatura própria do tucano. O movimento é liderado pelo próprio presidente da legenda no Estado, deputado Ruy Carneiro mas tem a adesão de outros tucanos como o vereador Bruno Cunha Lima.


PBAgora

Em passagem por CG Aécio defende candidatura de Cássio em 2014

 Em passagem por Campina Grande Aécio Neves defende candidatura de Cássio a governo do Estado em 2014

O senador e presidenciável do PSDB Aécio Neves (MG) já está mesmo com os pés na estrada, preparando o terreno para as eleições de 2014. Nesta sexta-feira, o senador mineiro, visitou Campina Grande onde veio gravar para o horário eleitoral gratuito. Ao lado do senador Cássio Cunha Lima, Aécio Neves caminhou pelas ruas de Campina Grande, conversou com eleitores e tirou fotos.

Em entrevista a imprensa campinense, ele defendeu a candidatura do senador Cássio ao governo do Estadoem 2014. Segundo o senador, esse é um anseio da população da Paraíba. ”Afirmo que "percebo, por onde estou andando, que quem quer a candidatura de Cássio Cunha Lima a governador é o povo da Paraíba". declarou

De todo modo, Aécio ressalvou que a decisão sobre o lançamento ou não de candidatura própria ao governo na Paraíba é de Cássio e do PSDB local. A exemplo de Aécio uma corrente tucana no Estado defende a candidatura de Cássio, e consequentemente, o rompimento do PSDB com o PSB de Ricardo Coutinho, a exemplo do deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual da legenda.

O senador e presidenciável, Aécio Neves desembarcou no aeroporto Presidente João Suassuna acompanhando do senador Cássio Cunha Lima. Com Cássio, Aécio fez um périplo pela rainha da Borborema, gravando imagens que serão exibidas nos próximos dias no programa eleitoral do PSDB. Ele também visitou a Feira da Prata, conversou com os feirantes e concedeu entrevista à imprensa campinense.

Ontem, Aécio também esteve acompanhado de Cássio, seu principal articulador político do nordeste, durante um jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Senador por Minas Gerais, Aécio Neves é presidente nacional do PSDB e deve disputar a Presidência da República nas eleições de 2014.

PBAgora

Colisão traseira provoca morte de motorista na Paraíba, diz PRF

Acidente aconteceu na rodovia federal BR-101, próximo a Caaporã. 
Vítima morreu quando o veículo que dirigia bateu contra uma carreta.

Do G1 PB

Uma colisão traseira provocou a morte de um homem de 46 anos na manhã desta sexta-feira (30) na rodovia federal BR-101, nas imediações da cidade de Caaporã, Litoral Sul da Paraíba. De acordo com a Polícia Federal na Paraíba, a vítima seguia no sentido Recife-João Pessoa quando colidiu com uma carreta. A PRF acredita que a causa do acidente tenha sido uma velocidade incompatível para o local.

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De acordo com o inspetor da PRF Anderson Poddis, não havia causa presumível para o acidente até as 10h30. Entretanto, ele acredita que velocidade incompatível para o trecho tenha causado a colisão.

“Mesmo com as chuvas, acreditamos que esse não tenha sido um fator determinante. O que provoca acidente, na verdade, é a falta de atenção dos condutores, o que provoca vários fenômenos que propiciam acidentes, como aquaplanagem, por exemplo”, disse.

Ainda segundo a PRF, outros acidentes foram registrados na manhã desta sexta-feira (30). Porém, com exceção deste fatal, a maior parte foi provocada por colisões traseiras e sem gravidade.

Pesquisa revela aumento de 155% de homicídios de mulheres na Paraíba; Entenda

Uma pesquisa da estudante Duília Dalyana Ribeiro dos Santos, do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da UFCG em Sumé, analisou a dinâmica das mortes por homicídios no período de 2000 a 2010 nos 26 municípios mais violentos do Estado da Paraíba.

Segundo a pesquisa, os grupos mais vitimados, foram os jovens do sexo masculino, com destaque para o grupo de indivíduos de 15 a 29 anos de idade. A pesquisa revelou ainda um aumento de 155% nas taxas de homicídios de mulheres na Paraíba neste período e a relação entre crescimento dos homicídios com o baixo nível de escolaridade. A pesquisa foi Desenvolvida via Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) na UFCG sob orientação do professor José Maria Pereira da Nóbrega Júnior.

A estudante analisou os homicídios ocorridos nos municípios paraibanos mais violentos - de acordo com dados do sistema DATASUS, compreendendo as cidades de Alhandra, Araruna, Aroeiras, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde, Esperança, Guarabira, João Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Pedras de Fogo, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Sapé, Soledade e Sousa.

Outra constatação da pesquisa é que a raça-cor da pele das pessoas mais vitimadas por homicídio foi a cor parda, em segundo lugar a cor branca e em terceiro os que são considerados pretos.

De acordo com a estudante, a metodologia utilizada foi de caráter quantitativo com mecanismos de estatística descritiva. "As relações causais foram testadas interpretando o 'choque' dos dados secundários em relação aos números e taxas de homicídios". "Os resultados demonstraram que as cidades analisadas já mostravam tendência de crescimento dos números de assassinatos desde o início do período em análise. Este crescimento se mostrou linear e contínuo em toda a série histórica". 

Segundo Duília Dalyana, a pesquisa sugere que os gestores públicos da área da segurança devem focar as ações nos grupos mais vitimados para a implementação das políticas públicas cabíveis para o controle dos homicídios.

"Pela segunda vez, através do PIBIC, pude pesquisar a criminalidade e a violência no Estado e desta vez, através de uma nova análise pude verificar a dinâmica desses homicídios nos 26 municípios responsáveis pela maioria dos assassinatos da Paraíba. Com base nos dados analisados, os números de mortes por agressão crescem linearmente num período de dez anos no estado e na sua maioria são perpetrados em pessoas jovens de 15 a 29 anos de idade, do sexo masculino, com menos de 12 anos de escolaridade e majoritariamente, da cor da pele parda", disse Duília Dalyana.

Contudo, complementa a estudante, "também é importante que os governos e os responsáveis pela manutenção da ordem se atenham para outro dado relevante revelado pela pesquisa: a violência contra a mulher, que é um fato comprovado empiricamente. Suas taxas de homicídios são superiores aos 150% nesse período analisado. É preciso que o Estado cumpra com o que está previsto pela Constituição de 88 e assuma suas responsabilidades para com a vida dos seus cidadãos e não deixe nas mãos dos homens o poder ilimitado de violência. A criação de políticas públicas tanto em nível estadual, quanto municipal seria o subsídio mais cabal e indicado à atual situação. Não só como pesquisadora, mas também como cidadã, demonstro minha preocupação com a realidade da segurança pública do meu estado".

@folhadosertao

com maispatos

Rodada de Negócios da Ruraltur deve movimentar R$ 2,6 milhões

Feira teve início nesta quarta-feira (28), em Campina Grande, e segue até sexta-feira (30)

Algumas das principais operadoras de turismo do país estarão presentes na Rodada de Negócios da 9ª Feira Regional de Turismo Rural (Ruraltur), nesta sexta-feira (30), na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. A expectativa dos organizadores é que rodada movimente cerca de R$ 2,6 milhões nos próximos 12 meses. A Ruraltur foi aberta oficialmente às 19h desta quarta-feira (28) e contou com a participação de autoridades, empresários e órgãos ligados ao turismo.

Nos três dias do evento que promove o turismo rural, irão acontecer seminários, encontros, apresentações culturais, passeios (caminhadas, bike), feira de exposição de produtos e serviços, além da rodada de negócios. Para a rodada, mais de 30 empresas que fornecem serviços na área de turismo rural já estão inscritas. São restaurantes, agências de turismo, hotéis, pousadas, hotéis-fazenda, equipamentos de lazer, de entretenimento e cultura, entre outros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local. As negociações acontecerão das 9h às 12h e das 14h às 17h.

“Essa será a nona edição da Rodada de Negócios e a cada ano aumenta o número de empresas interessadas em participar. Além dos negócios que são fechados na hora, a rodada proporciona contatos importantes que se transformam em lucro nos meses seguintes”, disse Regina Amorim, gestora de turismo do Sebrae Paraíba.

Na rodada, os empresários com interesses afins sentam-se à mesa para negociar. E esse primeiro contato pode se transformar num grande negócio. Para otimizar o tempo, são elaboradas agendas de reuniões, com base no interesse das empresas âncoras, aquelas que estão à procura de determinados produtos e serviços oferecidos pelas empresas ofertantes.

Os horários dos encontros são marcados previamente. O participante ofertante tem 30 minutos para conversar com o representante da operadora de turismo. Tanto as empresas ofertantes quanto as demandantes devem estar no local na hora marcada. A rodada é promovida pelo Sebrae Paraíba e organizada pela Up to Date Eventos Ltda, do Recife (PE).

Diagnóstico – Durante a rodada, o Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur) vai elaborar para o Sebrae Paraíba o Panorama Empresarial do Turismo Rural do Norte e Nordeste, com o objetivo de traçar diretrizes para o desenvolvimento da atividade regional. A pesquisa será feita com representantes de agências e operadoras de viagens, além de empresários do turismo rural das duas regiões, que responderão sobre várias questões relacionadas aos seus empreendimentos. O panorama será divulgado até o final do ano.

Foto: AssessoriaO superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, ressaltou a importância do evento que reúne num único espaço todos os serviços do setor

Solenidade – A abertura oficial da Ruraltur aconteceu na noite desta quarta-feira (28), na Fiep, com a participação de autoridades, empresários e órgãos ligados ao turismo rural. O superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, disse que o evento tem um significado importante porque reúne num único espaço todos os serviços do setor. “O turismo de sol e praia é referência do mundo inteiro, ao contrário do turismo rural, que é um segmento relativamente novo. E a Ruraltur traz um novo horizonte porque é um espaço para promoção, capacitação, negócios e troca de experiências”, disse.

Renato Feliciano, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, representou o governador Ricardo Coutinho. Ele falou sobre as parcerias do Governo do Estado com o Sebrae. “Um dos caminhos para o desenvolvimento sustentável da Paraíba é o turismo rural e aos poucos, estamos conseguindo mostrar que o nosso Estado não se resume ao litoral. Temos algumas parcerias importantes com o Sebrae, como o Projeto de Qualificação do Setor de Turismo, que vai capacitar mais de quatro mil profissionais do setor em João Pessoa e Campina Grande e em breve será lançado em algumas regiões do interior”, disse.

A Ruraltur reúne produtos e serviços turísticos dos nove estados do Nordeste. São cerca de 80 expositores distribuídos em 40 estandes. A feira fica aberta das 15h às 20h e a entrada é gratuita. A partir das 16h acontecem apresentações culturais e oficinas de vivências. O evento termina nesta sexta-feira (30).

Seminário - Praia e festa junina: essas são as imagens que vêm a nossa cabeça quando se fala em turismo na Paraíba. Mas ideias simples e inovadoras, baseadas na Economia Criativa, vêm despertando o interesse dos turistas por atividades diferenciadas, que vão além do lucro. Há, antes de tudo, a valorização do produto turístico e o respeito ao meio ambiente e às tradições culturais. Algumas dessas experiências foram mostradas no primeiro dia do 4º Seminário Nordeste de Turismo Rural, nesta quinta-feira (29).

Nesta sexta-feira, serão realizadas palestras sobre cultura e gastronomia de forma criativa, turismo rural no mercado turístico, novos mercados em tempos de alta competitividade, comercialização do turismo rural associado com outros segmentos turísticos, economia criativa na fidelização do público estrangeiro, cicloturismo e turismo de experiência.

Experiências positivas - Nas regiões do Brejo e Litoral Sul, o Sebrae apoia cerca de 60 negócios criativos, a maioria nos municípios de Bananeiras e Areia, que têm atividades ligadas às artes, gastronomia e ecologia. No Conde e Pitimbu também existem algumas experiências desse tipo e outras estão começando a surgir. “A economia criativa estimula a valorização dos produtos locais e o turismo de experiência, que coloca o turista como agente participante e não apenas como mero espectador”, disse Regina Amorim.

O guia de turismo Jeronimo Barbosa, que veio à Ruraltur representado a Associação Baiana de Turismo Rural (Abattur), conheceu as atividades criativas de Areia e disse que ficou encantado. “Fiquei extasiado com tanta coisa bonita. O que mais me encantou foram os detalhes e a forma como eles souberam aproveitar os recursos naturais e culturais do lugar. Vou levar essas experiências para a Bahia porque o que é bom tem que ser copiado”, disse.

Assessoria

Pitimbu: Gilson Barbosa toma posse e cobra bom exemplo por parte do Judiciário

Foi com o compromisso de superar as defasagens na Legislação brasileira, que o juiz Gilson Barbosa tomou posse, nesta quinta-feira (29), como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Após nomeação publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28), o novo membro do Pleno da Corte potiguar substituirá o desembargador Osvaldo Cruz, aposentado em julho passado.

O nome do magistrado foi escolhido, à unanimidade pelo Pleno do TJRN, na sessão ordinária desta quarta-feira, pelo critério de antiguidade. Gilson Barbosa assume o cargo de desembargador do TJRN após 31 anos na magistratura, cuja primeira comarca na vida funcional do magistrado Gilson Barbosa foi a de Santana do Matos, assumida em julho de 1982. O juiz é natural de Pitimbu (PB).

A cerimônia de posse foi conduzida com simplicidade no gabinete da Presidência do TJRN, a pedido do próprio eleito, e contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes da OAB e servidores do Poder Judiciário.

Segundo o novo desembargador, o atraso na legislação, que cabe aos outros Poderes, é mesmo um dos principais entraves que a Justiça, em todo o país, precisa superar, ao lado de outros obstáculos no que se refere a atender bem à população.

“Há uma defasagem sem dúvida, mas creio também que o Judiciário como um todo precisa de uma melhor gestão. Acredito que o Judiciário passará, em breve, por reformas, que melhorem seu desempenho. Já a questão legislativa não temos [magistrados] como resolver”, disse o desembargador Gilson Barbosa.

O novo membro da Corte foi saudado, por meio de um discurso de boas vindas do colega de toga, desembargador Dilermando Mota, o qual representou o TJRN na cerimônia de posse. “Um juiz deve equilibrar o cargo aos valores internos, como a humildade. Isso é bem presente no novo desembargador”, destaca Dilermando Mota.

Antiguidade

O processo de definição do novo desembargador do TJRN foi aberto em 7 de agosto com a publicação do aviso de edital para a inscrição de juízes interessados no preenchimento da vaga. Somente juízes da 3ª Entrância podiam concorrer ao cargo de desembargador e, no critério de antiguidade, apenas três nomes podiam figurar na relação a ser votada pela Corte de Justiça. O então juiz titular da 1ª Vara de Sucessões foi o único a se inscrever no processo.

Decisão sobre Donadon é ilegal e STF pode analisar caso, diz ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (29) que a decisão tomada na véspera pelo plenário da Câmara dos Deputados de não cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) é “discrepante” da Constituição Federal, que estabelece no artigo 15 que uma condenação leva à perda de direitos políticos.

“O que eu percebo é que se fez uma escolha discrepante da Constituição Federal porque pelo artigo 15, enquanto durarem os efeitos da condenação, tem se a suspensão dos direitos políticos. [...] Com a condenação, é a ordem natural das coisas, a Constituição estabelece a simples declaração da Mesa da Câmara pela perda do mandato. Não passa pela cabeça de ninguém que alguém com direitos políticos suspensos possa exercer um mandato”, disse Marco Aurélio.

Donadon foi preso em 28 de junho deste ano devido à condenação a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Na quarta, o plenário da Câmara registrou 233 votos favoráveis à perda de seu mandato – eram necessários ao menos 257 votos para que ele fosse cassado.


Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação no STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO). Ainda assim, Donadon poderá voltar para a Câmara caso seja solto dentro do período de seu mandato.


O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello destacou que o plenário do Supremo pode discutir a situação, caso seja encaminhada uma ação. “As portas do judiciário estão sempre abertas [para questionamento]. Essa ferida precisa ser cicatrizada”, disse.

Marco Aurélio lembrou ainda que outro artigo da Constituição, o 55, prevê que cabe à Câmara e ao Senado a decisão sobre perda do cargo, mas que isso não se enquadra nesse caso porque o deputado foi condenado e não há mais chance de recurso.

O artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação de alguns ministros, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Isso foi o que o Supremo entendeu ao julgar o processo do mensalão.


O ministro ironizou ainda que presidiários da Papuda, onde o deputado está detido em Brasília, devem ter “ficado felizes” com a decisão do plenário da Câmara.

“Tenho que reconhecer que essa manifestação tem um lado positivo do ponto de vista do leigo. Os coleguinhas da Papuda devem estar felizes por continuarem com um colega deputado”, disse.


Mensalão 

 Na avaliação do ministro, o caso do parlamentar não deve afetar diretamente a situação dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.

No ano passado, o Supremo entendeu que, quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso, Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderão o cargo e que cabe à Câmara apenas cumprir a decisão.

A perda de mandatos voltará a ser discutida pelo Supremo nos embargos de João Paulo Cunha, único deputado que questionou a decisão sobre perda do cargo no recurso. Com a nova composição, no caso de Ivo Cassol, o Supremo mudou o entendimento e definiu que cabe ao Congresso decretar a perda de mandato.

“No caso do mensalão, houve uma decisão do colegiado da perda automática do cargo. A não ser que sejam admitidos os embargos infringentes, e que ocorra o dito pelo não dito e a decisão seja reformada, não deve ter impacto [o caso de Donadon no processo do mensalão] ”, frisou.


Depois de analisar os embargos da declaração do mensalão, recursos para contestar omissões, contradições e obscuridades no acórdão, os ministros ainda vão decidir se aceitam os embargos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento e reverter uma condenação ou mudar um entendimento firmado pelo plenário.



G1

Juíza de Pocinhos cassa mandato de Adriano Galdino

Juíza de Pocinhos cassa mandato de Adriano Galdino e envia decisão à ALPB para empossar suplente

Com a cassação de Galdino, quem deverá assumir o mandato em definitivo é Assis Quintans (DEM)

A Juíza de Direito da Comarca de Pocinhos, Alessandra Varandas P. M. de Oliveira Luna, comunicou, nesta quinta-feira (29). oficialmente a decisão sobre a cassação do mandato do deputatdo Adriano Galdino ao presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, que deverá chamar o suplente Assis Quintans para ocupar a vaga de Galdino, que deverá ser exonerado da secretaria de Estado que ocupa no Governo da Paraíba, em face dos direitos políticos suspensos.

Adriano Galdino foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância e perdeu nas demais instâncias – Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça. Ele apresentou Recurso Extraordinário a fim de levar o caso para a apreciação do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão do Ministro Fischer, no STJ, este alega que a interposição descabida de recursos, pretendendo, por vias transversas, a subida do Processo para o STF configura “Abuso no poder de recorrer”.

A decisão do STJ nos autos do Recurso Especial Nº 873.008 – PB transitou em julgado no dia 08 de fevereiro de 2012 e os autos foram remetidos para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) desde o dia 15 de fevereiro de 2012.

Seguindo o rito processual, coube ao Tribunal de Justiça da Paraíba comunicar a suspensão dos direitos políticos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, e à Assembleia Legislativa, que deverá extinguir o mandato do deputado.

Com a saída de Adriano Galdino (PSB), quem deverá assumir o mandato será o deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), o primeiro suplente da coligação formalizada nas eleições de 2010.

Adriano Galdino poderá ficar inelegível por um período de 11 anos, três anos da condenação por improbidade administrativa mais oito anos se incidir na Lei da Ficha Limpa. Assim, só poderia concorrer a uma nova eleição a partir de 2023.

O Recurso Especial Nº 873.008 – PB vinha tramitando no STJ desde agosto de 2006 e teve seu primeiro julgamento contrário ao deputado em setembro de 2010 durante a campanha eleitoral, mas o deputado conseguiu prolongar o seu trâmite por meio de vários recursos no STJ, os quais foram todos negados. No entanto, no dia 8 de fevereiro de 2012 a decisão transitou em julgado, não sendo mais possível recorrer.

Segue cópia do documento:

 

Redação com apalavraonline

Parlamentares protestam contra Damião Feliciano por emenda de R$ 200 mil para Incor de SP, enquanto hospitais são fechados na Paraíba

Vereadores de João Pessoa também relembraram os R$ 100 mil destinados por Damião para instituição em bairro da elite do Recife 

O circo pegou fogo na sessão desta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de João Pessoa. A polêmica foi gerada pelo pronunciamento do vereador Bosquinho (DEM) e teve como bode expiatório o deputado federal Damião Feliciano (PDT).

A gritaria dos parlamentares começou a partir do aparte do vereador João Almeida (PMDB) que se demonstrou revoltado com a doação de R$ 200 mil que o parlamentar paraibano fez a um grande hospital de São Paulo, o Incor, enquanto mais um hospital da Paraíba, o Prontocor, que atendia pacientes cardiopatas, foi fechado há pouco mais de um mês.

“O deputado Damião doou 200 mil ao Incor de São Paulo, enquanto aqui o Prontocor fechou as portas. O hospital 13 de maio é uma calamidade. O hospital de câncer precisando de doações".

"Que a população dê uma resposta a esses representantes”, sugeriu João Almeida.

Quem engrossou o sarrafo contra o deputado paraibano foi o vereador Djanilson da Fonseca (PPS), que hoje estava com a ‘faca amolada’:

“O que Damião fez foi uma imoralidade. O Prontocor fechou em João Pessoa e nada dele aparecer aqui. O Laureano vive numa crise emergencial. Os hospitais Padre Zé e Arlinda Marques estão padecendo no abandono. Há três anos esse deputado colocou uma emenda individual no valor de R$ 100 mil à uma instituição em Boa Viagem, bairro da elite do Recife, e até agora não se explicou. Agora ele manda dinheiro para São Paulo onde existem 70 deputados federais. Eu disse 70 deputados federais. Enquanto isso os paraibanos estão morrendo à míngua”, atacou Djanilson.

Outro que também se exaltou foi o vereador Fernando Milanez (PMDB), enfatizando que o dinheiro para asaúde existe, mas é desviado.

“O dinheiro da saúde vem, o remédio não chega porque é desviado por licitações fraudulentas. Todo mundo sabe. O Ministério Público até agora não deu respostas às denúncias que há anos eu faço nessa casa sobre os desvios que ocorreram na saúde de João Pessoa. Falta até seringa nos hospitais. A tampa da chaleira não resiste mais. Eu não tenho medo e não me calo mais”, bradou Milanez.

Na esteira do pronunciamento dos colegas, o vereador Renato Martins (PSB) exigiu que parlamentares federais sejam sabatinados na Assembléia Legislativa e nas Câmaras Municipais para explicarem detalhadamente o destino das suas emendas, evitando que casos como o de Damião Feliciano se repitam. 

No discurso que incitou toda a polêmica, o vereador Bosquinho (DEM) defendeu que os vereadores façam visitas surpresa aos hospitais públicos de João Pessoa para tomar ciência das graves falhas no atendimento tanto na rede municipal, quanto na rede estadual. 

“A saúde é um direito da população, rica ou pobre. As pessoas estão diariamente nos nossos gabinetes mendigando exames. Isso é inadmissível”, finalizou Bosquinho.

Ytalo Kubitschek

PB Agora 

Escritor paraibano Ariano Suassuna volta a ser internado no Real Hospital Português em Recife

RIO - Três dias após receber alta,o escritor paraibano  Ariano Suassuna voltou a ser internado no início da tarde desta quinta-feira no Real Hospital Português no Recife. Por telefone, a assessoria de imprensa confirmou a internação ao GLOBO, mas não revelou o motivo. Um boletim médico vai ser enviado à imprensa ainda nesta quinta.

O escritor, de 86 anos, deu entrada no hospital no dia 21 de agosto por causa de um infarto com “comprometimento cardíaco de pequenas proporções”, segundo os médicos classificaram. Depois de passar porexames e ficar em observação na UTI por um dia, ele foi transferido para um quarto. Na última segunda-feira, ao receber a alta hospitalar, um boletim foi divulgado com as informações de que Suassuna deveria “prosseguir com o tratamento em domicílio, onde deverá permanecer em repouso por mais 40 dias".


Membro da Academia Brasileira de Letras e assessor especial do governo de Pernambuco, Ariano se divide entre as atribuições administrativas e a vida de intelectual. Além de trabalhar em mais um romance, ele tem percorrido o país com suas aulas espetáculo, e prestigiado a exposição “Ariano Suassuna-Arte como Missão”, projeto multimídia da Caixa Cultural, que já passou por três capitais (Brasília, Rio de Janeiro e Fortaleza).



Redação com Jornal O Globo

Alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever no VII Concurso de Redação

Continuam abertas as inscrições para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A equipe técnica da Comissão, formada por psicólogos, assistentes sociais e bacharel emDireito, tem se dirigido às escolas públicas e privadas que solicitam discussões, debates e rodas de conversas sobre o tema. O objetivo é estimular os alunos a participarem do certame e tirar dúvidas, esclarecer e orienta como participar do concurso.

As inscrições vão até o dia 14 de outubro e as premiações acontecem em dezembro. Com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”, a Ceja pretende envolver o maior número de alunos possível . “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado apoio incondicional ao concurso, assim como a Corregedoria Geral”, disse a secretária da Ceja, a psicóloga Ana Cananéa. Ela informou que são parceiros da iniciativa a Coordenadoria da Infância e Juventude da Paraíba, o Ministério Público, a 1ª Regional de Ensino do Estado e as secretarias de Educação dos municípios de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mari, Santa Rita e Sapé.

Podem participar os alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano e os critérios determinam que as redações devem ser inéditas. Cada participante deve concorrer, individualmente, com apenas uma redação. “O texto dissertativo, narrativo, descritivo ou poético deverá ser original e inédito. O alunos também têm que manter uma coerência pertinente ao tema, com ideias e vocabulários compatíveis a sua categoria”, explicou Ana Cananéa. O texto tem que ter no mínimo 20 e no máximo 25 linhas e não serão aceitas redações digitadas ou datilografadas.

Os trabalhos selecionados pelas escolas devem ser entregues em envelope identificado e lacrado, para: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Corregedoria Geral da Justiça, localizada na Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, S/N, Jardim Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB. CEP: 58.046-060, juntamente com a ficha de inscrição.

Avaliação e premiação – Os critérios para a avaliação da redação destinarão oito (8.0) pontos para adequação ao tema e ao título do texto, originalidade e criatividade e presença da ideia central com argumentação consistente e relevância. Mais dois (2.0) pontos serão em relação ao vocabulário, registro linguístico e propriedade e variedade do vocabulário.

O local da premiação será no auditório do Complexo Judiciário em data a ser posteriormente divulgada. Serão premiados os 1º e 2º lugares de cada ano (6°, 7º, 8º e 9º). Os vencedores serão comunicados através do site www.tjpb.jus.br http://corregedoria.tjpb.jus.br e por telefone.





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