Uma barraca, localizada dentro do Parque do Povo, próximo à pirâmide, em Campina Grande, pegou fogo e provocou um grande incêndio na área da festa do Maior São João do Mundo, na noite deste sábado (30), por volta das 19h.
As primeiras informações dão conta de que um botijão de gás teria explodido e provocado o desastre, mas a informação ainda não foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.
A parte elétrica da festa também foi atingida com as chamas. Os ambulantes se mobilizaram para retirar as mercadorias do local.
O local foi evacuado pelo Corpo de Bombeiros e houve grande correria no momento. A saída de emergência foi aberta às pressas.
Uma pessoa foi queimada no local. A vítima está na ala cirúrgica do Hospital de Trauma de Campina Grande.
Devido ao incidente todos os shows da noite de hoje foram cancelados, e, até segunda ordem dos bombeiros, os demais shows que aconteceriam até o dia 8 de julho, também estão cancelados.
Segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, o incêndio atingiu entre sete e oito barracas.
EM TEMPO
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues afirmou que neste domingo (1º) provavelmente o show de Gusttavo Lima vai acontecer.
A Prefeitura Municipal de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, comemora o sucesso do tradicional São Pedro que teve início nesta quinta-feira (28) com muito forró pé de serra nas colônias de Pitimbu e do distrito de Acaú, e se encerra neste sábado (30) na Guarita. Outra boa notícia divulgada pela gestão municipal é que o pagamento de todos o funcionalismo público foi efetuado nesta sexta-feira (29) de forma antecipada, cumprindo assim a política de valorização dos servidores efetivada na gestão do prefeito Leonardo Barbalho.
Os festejos da Guarita em Pitimbu atraiu um grande público para os shows de André e Forró dos Errados e Alberto Bakana nesta sexta-feira (29).
O encerramento do evento acontece neste sábado (30) com a banda Arrecifes e Eduarda a Sedutora.
Mais uma vez, a cidade praiana de Pitimbu realiza um dos maiores eventos de São Pedro da região. Com atrações que agradaram o público.
De acordo com o prefeito Leonardo Barbalho, a intenção da Prefeitura é fortalecer as tradições culturais e garantir diversão e entretenimento de qualidade para a cidade de Pitimbu, fomentando o turismo e atraindo renda para extra para o comércio local.
Por fim, Leonardo Barbalho convida toda a população de Pitimbu e de toda Paraíba para o encerramento da festa de São Pedro que acontecerá neste sábado (30).
O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste sábado (30), às 17h30, duas obras que vão desenvolver ainda mais as atividades turísticas no município do Conde: a Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, e a pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor à Praia de Tabatinga, cujos investimentos somam mais de R$ 6,2 milhões, recursos próprios do Governo do Estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo assina decreto criando a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para prática do naturismo na Praia de Tambaba.
Na Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, R$ 3,7 milhões foram investidos com recursos próprios do tesouro estadual nas intervenções de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo, paisagismo, movimento de terra, fundação, esquadrias, instalações elétricas, sistema de iluminação, drenagem de águas pluviais e contenção, pintura, além de outros serviços. A estrutura da nova orla conta com pista de skate, ciclovia, quadras de vôlei de praia, playground, estacionamento com 68 vagas, quiosques e praça de eventos.
A pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor a Praia de Tabatinga 1, possui 4,45 km de extensão, que receberam serviços de terraplenagem em cortes e aterros, implantação do sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, sub-base, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.
Com recursos próprios, o Governo do Estado investiu na obra mais de R$ 2,5 milhões. É a 160ª obra rodoviária da atual gestão estadual.
Lula já definiu a estratégia de transferência de votos para quando sua candidatura for impugnada. Fernando Haddad será o nome escolhido e o líder petista vai declarar no tempo de TV: “Eu, Lula, sou Haddad”. O ex-prefeito de São Paulo vai responder: “E eu, Haddad, sou Lula”.
Mudas de Ipês, Pau-Brasil, Palmeiras e Coqueiros que foram plantadas em canteiros na Praça do Mar, em Jacumã, que será inaugurada no próximo sábado, dia 30 de junho, foram arrancadas e jogadas ao redor da praça por vândalos.
De acordo com a prefeita Márcia Lucena, quando a equipe de paisagismo chegou no local para finalizar o trabalho, constatou o fato.
Márcia lamentou o ocorrido e pediu que a população denuncie quem cometeu o ato.
“Trabalho, recursos públicos (dinheiro do povo) empregados numa ocupação maravilhosa, numa praça que fará bem a população... Palmeiras, coqueiros, ipês e pau-brasil sendo plantados de dia e arrancados por vândalos a noite. Lamentável! Todos nós podemos cuidar disso, pois não há gestão que consiga dar conta disso sozinha! Vamos denunciar os vândalos, pois fazem o mal não para uma gestão, mas para todos nós.” declarou.
Os veículos recuperados foram conduzidos e apresentados à Autoridade Policial na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Pedras de Fogo que ficou de investigar a autoria dos atos, assim como, após as formalidades, restituir os automóveis aos seus legítimos proprietário.
Carro roubado e recuperado pela Policia em Pedras de Fogo. Foto; reprodução
A Policia Militar recueprou dois veiculos roubados na Cidade de Pedas de Fogo. A ação foi desenrolada pelos polciias da 1ª CIPM. A ação criminosa foi praticada por quatro meliantes encapusados, que renderam a primeira vita proximo ao posto fiscal de Pedras de Fogo, furtando seu veiculo e outra vitima em seguida, furtando o segundo veiculo.
A Policia logrou exito na ação porque houve uma denuncia por parte da popualção que presenciou a ação, acionando de imediato a Policia Militar da Região.
Os elementos encapuzados rendenram a vitima no Posto Fiscal e levaram uma Caminhonete Mitsubishi L 200, cor prata, placa OHC-2233/PE. O proprietario da caminhonete não foi agredidodo pelos bandidos.
Logo em seguida, durante a fuga, os bandidos ainda interceptaram outro veiculo, um VW Fox, cor preta, placa MOA-5362/PB. Em posse dos dois carros, os marginais fugiram para zona rural de Pedras de Fogo.
Carro roubado e recuperado pela Policia em Pedras de Fogo. Foto; reprodução
Uma Equipe de Força Tática e as equipes de polícia preventiva da área fechou-se o cerco e as diligências no sentido de recuperar os veículos roubados e prender os supostos acusados. Poucas horas após o fato, localizaram e recuperaram os veículos, que possivelmente seriam utilizados em atos delituosos de explosões de agencias bancárias. Os Policiais Militares ainda realizaram varias incursões, no entanto não obtiveram êxito na captura dos acusados.
Os veículos recuperados foram conduzidos e apresentados à Autoridade Policial na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Pedras de Fogo que ficou de investigar a autoria dos atos, assim como, após as formalidades, restituir os automóveis aos seus legítimos proprietário.
Um homem de 43 anos foi atacado por abelhas na manhã desta quarta-feira (27) em um sítio conhecido como “Bom Que Dói” na cidade de Pedras de Fogo-PB.
De acordo com testemunhas, ele subiu em um pé de coqueiro e quando chegou ao topo da árvore, se deparou com o enxame.
O rapaz sofreu centenas de picadas do inseto no corpo. Ferido, o homem não conseguiu descer do coqueiro.
Ele foi retirado da árvore pelo Corpo de Bombeiros e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Trauma de João Pessoa. De acordo com a assessoria da unidade, ele está internado e seu estado de saúde é considerado regular. As informações são do portal T5
Um local usado para fabricar droga conhecida como “loló”, foi interceptado pela Polícia Civil de Goiana, na última terça-feira (26). De acordo com as informações, fora apreendidos 4 tubos grandes da substância. Os policiais chegaram ao local após uma dupla ser detida na PE-75, numa moto, e indicarem o local. Na ocasião, o garupa José Emerson da Silva foi flagrado portando uma boa quantidade da substância em um recipiente de vidro, e o condutor da motocicleta, Elivelton Oliveira da Silva, teria confirmado o delito e apontado a localidade onde teria adquirido o produto. Ainda segundo as informações, na casa indicada pelos infratores, além dos tubos de loló, foram achados papelotes de cocaína, balança de precisão e dois garrafões de 20 litros contendo uma grande quantidade de moedas vindas da venda dos entorpecentes. Os capturados assumiram a conduta, segundo os policiais civis e informaram que iriam revender na cidade de Alhandra-PB
Será no próximo sábado (30) a inauguração da Praça do Mar, que fica em Jacumã, município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O anúncio foi feito pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em sua página, na rede social twitter.
Na postagem, o chefe do executivo ainda anuncia a presença da Tribo de Jah na solenidade, para comemorar o momento histórico na vida da cidade.
"Praça do Mar, em Jacumã - Conde. Inauguração no próximo sábado, começo da noite. Tribo de Jah, presente", postou.
CONFIRA A REPORTAGEM
O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste sábado (30), às 17h30, duas obras que vão desenvolver ainda mais as atividades turísticas no município do Conde: a Praça do Mar - nova Orla de Jacumã, e a pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor à Praia de Tabatinga, cujos investimentos somam mais de R$ 6,2 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo assina decreto criando a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para prática do naturismo na Praia de Tambaba.
Na Praça do Mar - nova Orla de Jacumã, R$ 3,7 milhões estão sendo investidos com recursos próprios do tesouro estadual. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) está finalizando os últimos detalhes, intensificando as fiscalizações, garantindo a qualidade dos serviços executados.
A orla de Jacumã passou por intervenções de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo, paisagismo, movimento de terra, fundação, esquadrias, instalações elétricas, sistema de iluminação, drenagem de águas pluviais e contenção, pintura, além de outros serviços. “O Governo do Estado está substituindo uma antiga desorganização urbanística existente no local, criando hoje um espaço de convergência para moradores e turistas que visitam o Conde", disse Simone Guimarães, superintendente da Suplan.
A estrutura da nova orla conta com pista de skate, ciclovia, quadras de vôlei de praia, playground, estacionamento com 68 vagas, quiosques e praça de eventos. “É enriquecedor se deparar, no meio de uma visita técnica, com os agradecimentos do nosso povo da Paraíba. A nova orla do Conde já está transformando vidas de pessoas que vivem nessa região. Mudamos um histórico de desestruturação do lugar e isso é gratificante”, comentou Simone Guimarães.
Para a moradora Antoniele Medeiros (Índia), que esperava por essa obra há 18 anos, a Orla de Jacumã é a realização de um sonho. “Faz 18 anos que me mudei para a Paraíba e escolhi o Conde para viver. Não tínhamos isso. Hoje nós temos uma infraestrutura, temos uma quadra e uma pista para as nossas crianças brincarem. O mais importante é que dependo do meu trabalho e desse lugar para viver, e essa mudança já melhorou o meu negócio, e já imagino depois da inauguração”, ressaltou Índia, que é comerciante conhecida na região.
Via Litorânea – A pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor a Praia de Tabatinga 1, com 4,45 km de extensão, é mais uma obra do Programa Mais Trabalho, contemplando uma população de mais de 50 mil habitantes do município e milhares de turistas que frequentam as praias do Litoral Sul.
Com recursos próprios, o Governo do Estado investiu na obra mais de R$ 2,5 milhões. Foram executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, implantação do sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, sub-base, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.
O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, ressalta que a inauguração da Via Litorânea do Conde vai desenvolver ainda mais as atividades turísticas de todo o Litoral Sul do Estado, onde o governador Ricardo Coutinho desde o início do primeiro governo, em 2011, tem dado ênfase a diversas outras obras de interesse turístico como a pavimentação do Contorno de Jacumã, dos acessos da Praia do Amor, Tabatinga 1 e 2, Carapibus 1 e 2 e Coquerinho.
O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Valor depende dos meses trabalhados
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.,
A Prefeitura Municipal de Pitimbu divulgou nesta quarta-feira (27) a programação oficial do São Pedro de Pitimbu e Acaú,Com atrações que devem fazer o público se divertir até o dia raiar, o evento começa dia 28 e este ano serão três dias de festa,
Nesta terça-feira (26), mais uma bebê nasceu no Pronto Atendimento 24 horas (P.A) de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, filho da munícipe Rafaela Silva de Oliveira, 32 anos, moradora da Rua Joaquim Roberto, em Acaú.
A mãe chegou ao local já em trabalho de parto, com 8 centímetros de dilatação e bolsa rompida, rapidamente os experientes profissionais de plantão iniciaram os procedimentos e conseguiram realizar o parto normal de um lindo menino.
O bebê recebeu os primeiros cuidados no Pronto Atendimento, realizou o Teste do Pezinho e acompanhado da mãe, foram encaminhadas para uma maternidade em João Pessoa, onde receberam atendimento e cumpriram os protocolos de observação como, por exemplo, os exames do olhinho e da orelhinha. Mãe e filho passam bem.
A equipe responsável pelo atendimento estava composta pelo médico Wesley Figueiredo, enfermeira Roberta, técnicas de enfermagem Alba, Viviane e Didica.
A secretária de Saúde de Pitimbu, Geilce Azevedo, comemorou mais um parto realizado com sucesso e a chegada de mais um pitimbuense ao mundo. “Isso demonstra o envolvimento e engajamento do Executivo com a saúde da população. Fico feliz em ver mais um nascido em Pitimbu e é nesse momento que vemos a importância de se investir na Saúde e colocar à disposição da população uma equipe completa 24 horas. Esse investimento é alto, mas o resultado em prol da saúde e da vida de nosso povo não tem preço”, destacou a secretária.
Geilce Azevedo também anunciou que a Policlínica Municipal Dalvina Soares, ampliou sua rede de atendimento inaugurando a primeira enfermaria infantil do Pronto Atendimento 24h.
O Pronto Atendimento de Pitimbu, localizado na Policlínica Dalvina Soares, funciona com equipe médica e de enfermagem completa para atendimento de urgências e emergências, uma conquista da Gestão do atual prefeito, Leonardo Barbalho.
Um pequeno acidente sem vitima foi registrado na manhã desta terça-feira (26). O fato aconteceu na PB 008, na altura da Praia Bela, município de Pitimbu. O condutor da moto conhecido como Irmão Dedé sofreu uma colisão com um carro quando sai do seu lote onde possui uma plantação.
Segundo as informações, o Irmão Dedé saia do seu lote de terra quando um outro veiculo o atingiu de frente. Ele foi arremessado da moto, quebrou a perna e sofreu pequenas escoriações. Ele foi socorrido por uma unidade do Samu e passará por avaliação médica.
O condutor da moto estava sem capacete, o que poderia ser um agravante no acidente. Já o motorista do veiculo que se envolveu no acidente permaneceu no local o tempo todo para prestar socorro. Uma viatura da Guarda de Transito de Pitimbu e da Policia Militar estiveram presente para dar suporte.
Durante o período dos festejos juninos, a 1ª CIPM realizou a Operação São João, onde apresentou redução de CVPs (Crimes Violentos Patrimoniais) e CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais).
A Operação teve como objetivo ampliar a atuação da Polícia Militar, assegurar a ordem pública e promover a segurança a toda sociedade paraibana. Na área de atuação da 1ª CIPM, que compreende as cidades de Alhandra, Pedras de Fogo, Conde, Pitimbu e Caaporã, foram realizadas ações preventivas e repressivas, intensificação de abordagens e ocupação de locais de forte incidência criminal; Realização de Pontos de Checagem (Check Point); Transmissão à população o aumento da sensação de segurança.
Além das modalidades de policiamento citadas, houve a aplicação do policiamento a pé em diversos eventos de festejos juninos que transcorreram sem alterações registradas.
Podemos considerar que o resultado do trabalho da Polícia Militar na região da 1ª CIPM durante os festejos juninos foi positivo, dentre as ações positivas realizadas pela 1ª CIPM, destacamos:
PEDRAS DE FOGO– Dia 23/06 (Sábado) durante a intensificação de rondas no Conj. Gasparina Ribeiro, uma das E.P.P. deparou-se com uma dupla em uma motocicleta Yamaha YBR 125, cor roxa, placa MMW-2505/PB em suspeição de atitude e ao tentar realizar a abordagem a dupla empreendeu fuga, abandonando a motocicleta e adentrando em um matagal, ao realizar a consulta junto ao COPOM/CIOP constatou-se que o veículo havia restrição de roubo/furto conforme dados extraídos do sistema SINESP.
Guarnição – Cabo Markleyton e Soldado Hemerson.
CAAPORÃ – Dia 23/06 (Sábado) Após receber a informação do Coordenador do policiamento dos festejos juninos na praça de eventos de Caaporã, dando conta que um veículo havia sido furtado, o Coordenador do Policiamento da 1ª CIPM iniciou as diligências no sentido de recuperar o veículo furtado, mobilizando a Equipe de Policiamento local, fechando todas as saídas da cidade, e poucas horas após o fato, a Guarnição do CPU localizou o veículo. Os acusados do furto, certamente, sentindo-se acuados abandonaram o veículo VW Gol, cor cinza, placa OFG-4974/PB ainda com o motor aquecido.
Guarnição do CPU Sargento Ivan e Soldado Gislando.
E.P.P. de Caaporã Cabo Genyberg e Soldado João Alves
CONDE– Dia 24/06 (Domingo), Prisão em Flagrante Delito por furto qualificado do nacional Janderson Apolinário da Paz, 24 anos, com a recuperação de 01 (um) Nootebook, 01 (uma) TV de 50 polegadas; 01 (um) DVD LG, 01(um) receptor de satélite, 01 (um) telefone celular J5, 01 (uma) pequena quantidade de substância análoga à maconha; além de outros pequenos objetos.
Todas as ocorrências foram conduzidas, juntamente com o acusado, veículos e objetos apreendidos (recuperados), para a Delegacia de Plantão Litoral Sul, onde foram apresentados à Autoridade Policial, para as providências decorrentes.
O III Festival do Milho realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), superou todas as expectativas de vendas. No ano passado, duas mil mãos de milho foram comercializadas durante o evento, já este ano o número subiu para 3.420 mãos, o que corresponde a 177.840 espigas de milho. O festival ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês.
“Estimamos que passaram pelo evento uma média de seis mil ou sete mil pessoas. Em relação ao lucro dos agricultores, foram mais de R$ 100 mil movimentados durante o Festival”, relatou a coordenadora da Cecaf, Rogeany Gonçalves. Ela conta que, a cada edição, a comercialização só aumenta, o que torna o evento um dos carros-chefe da Cecaf.
Participaram do festival agricultores dos municípios de João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Alhandra, Natuba, Conde e Jacaraú. Com isso, o evento torna-se também uma oportunidade para que os agricultores se confraternizem e troquem informações. “Tem sido uma grande alegria para nós acompanhar a evolução das vendas e da vida de cada produtor”, comemora Rogeany.
O agricultor João Trajano foi um dos que comercializou sua produção no Festival. Ele relatou que este ano só tem motivos para comemorar, pois devido às chuvas, a safra foi grande, a qualidade das espigas produzidas foi muito alta e a comercialização foi rápida e tranquila. “Eu não esperava que a venda no Cecaf fosse tão boa, que fosse tanta gente. Eu vendi bastante milho e todos os agricultores com quem eu conversei ficaram muito satisfeitos”, declarou.
Segundo Trajano, a dedicação dos profissionais da Cecaf e a organização do Festival são os principais motivos para que as vendas cresçam a cada ano. “Eu tenho certeza que ano que vem vamos chegar a vender 10 mil mãos de milho, a tendência é só crescer. Como agricultor, eu estou muito feliz, pois antes eu não tinha um espaço para comercializar e agora consigo vender tudo o que produzo”, elogia.
A Cecaf – A Central é administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e está em funcionamento desde julho de 2015. Atualmente, comporta 134 agricultores familiares de 28 municípios paraibanos. São trabalhadores rurais de João Pessoa, Mamanguape, Jacaraú, Fagundes, Puxinanã, Lucena, Pitimbu, Pedras de Fogo, Areia, Bananeiras, Baía da Traição, Itapororoca, Natuba, Remígio, Lagoa Seca, Pilar, Cruz do Espírito Santo, Mari, Monteiro, Conde, Alhandra, Caaporã, Rio Tinto, Itabaiana, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e São Miguel de Taipu.
Localização – A Central de Comercialização da Agricultura Familiar está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no bairro José Américo. Funciona às quintas-feiras e aos sábados, das 5h às 13h.
A audiência pública foi presidida pelo Presidente da Câmara de Pitimbu, vereador Elcias Azevedo (PSD).
Foto: Litoral.News
A Câmara Municipal de Vereadores de Pitimbu realizou, na tarde desta quinta-feira (21), uma audiência pública para debater as questões de segurança pública na cidade. Com a presença de todos os vereadores, do Major M.Lima, da 1º CPMI, e da população, vários assuntos e pedidos foram feitos e foi decidido um termo de coperação.
A audiência pública foi presidida pelo Presidente da Câmara de Pitimbu, vereador Elcias Azevedo (PSD). O Presidente falou da importância dessa sessão e ressaltou o empenho da Câmara em contribuir com leis e ações para melhorar a segurança na cidade de Pitimbu.
Foi dito pela população os casos de violência que tem acontecido na cidade de Pitimbu, os contantes assaltos e furtos a residência de veraneios. Já a Policia Militar mostrou um balanço das ações na cidade. As operação, prisões e as muitas vezes que de forma ágil a PM tem evitado crimes.
Câmara de Vereadores de Pitimbu durante audiência pública sobre segurança. Foto: Litoral.News
Foi debatido a importância da população denunciar os casos de violência; isso ajuda o trabalho da Policia a localizar e mapear áreas violentas que precisam de mais atenção.
“Não tem dolo, não tem improbidade, os erros são exclusivamente contábeis e já foram corrigidos com documentação oficial”, disse o advogado de defesa, Tarcísio Chaves de Moura, que fez sua explanação durante sessão do TCE.
Aq defesa do Prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, esclareceu informações importantes sobre o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado, à aprovação das contas oriundas da Prefeitura de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, referentes ao exercício de 2013. A decisão do TCE ainda cabe recurso, conforme destacou o relator Fernando Catão durante sessão desta quarta-feira (20).
O advogado de defesa, Tarcísio Chaves de Moura, afirmou que os erros na prestação das contas municipais são exclusivamente contábeis. Destacando que das 44 irregularidades apontadas, 41 foram eliminadas, restando apenas 3.
“Os erros que remanesceram, terão recurso. Dos três únicos pontos que restaram já temos a documentação para comprovar que não houve irregularidades, o único erro do prefeito foi contratar contadores que não sabiam trabalhar com contabilidade pública”, disse Tarcísio Chaves.
O advogado pontuou que o relatoando Catão entendeu a situação, e com toda sua cordialidade aceitou a nova documentação na abertura do Sagres para inserir os dados.
“Mostramos ao conselheiro a documentação e ele declarou que de acordo com o que lhe foi apresentado, provavelmente a Prestação de Contas Pitimbu do exercício 2013, primeiro ano da gestão do prefeito Leonardo Barbalho, serão aprovadas. Só temos que agradecer ao excelente contador Edgar Queiroz, que fez um trabalho hercúleo e brilhante para corrigir os erros contábeis”, disse o advogado.
Por sua vez, o conselheiro do Tribunal de Contas e relator, Fernando Catão, disse que se reuniu com a defesa e teve acesso a toda documentação. Ele acredita que com o recurso será possível modificar os dados e aprovar as contas.
“Faço uma observação antes de a defesa ser iniciada. Mantive reuniões com a defesa e me parece, como informei a esse colendo tribunal, que em aceito a documentação em face de recurso que só chegou à mão da defesa recentemente, será possível modificar os dados, não só dessa prestação de conta como também das subsequentes”, disse o relator.
Tarcísio Chaves afirmou que não há dolo, não tem improbidade, os erros são exclusivamente contábeis.
“Vim com esse objetivo especifico e clamei aqui aos senhores que entre o direito, a formalidade, e a justiça, em nome do princípio da verdade real, que fosse feita justiça e permitido ao gestor a inserção de novos dados. Naquele momento se imputava ao gestor a devolução de quase 3 milhões de reais, e eu argumentei que não se apontava nenhum ato de improbidade, que não se apontava superfaturamento, que não havia dolo apontado em nenhum ato e que seria desumano destruir a vida de uma pessoa lhe imputando restituir quantia tão vultosa, apenas em razão de erros contábeis cometidos por quem não sabia operar o sistema, por quem não sabia sequer o que era contabilidade pública e enganou o gestor e ele acreditou nessa enganação e o contratou para essa tarefa. E os senhores atendendo essa súplica, misericordiosamente permitiram a reabertura do sistema. Então, entre os erros crassos que estão nesta prestação de contas já refeita, havia a informação de que não tinha sido repassado nenhum valor para Previdência Social , enquanto o site da Previdência (e nós pegamos certidão) certificava e comprovava que todos os recolhimentos foram feitos”, finalizou a defesa do prefeito Leonardo Barbalho.
A decisão do Juiz veio após uma solicitação movida pelo Escritório Helderley Florêncio Vieira e Advogados Associados (HFA) representando a bancada de oposição.
Daniel Miguel, vereador de Alhandra. Foto: reprodução
A eleição antecipada para mesa diretora aconteceu na posse dos vereadores para a legislatura de 2017 á 2020. Na eleição realizada no dia da posse dos mesmos, o vereador Valfredo José (PT) foi eleito para o biênio de 2017/2018, w na sequência os vereadores votaram para antecipar as eleições da mesa diretora, elegendo Daniel Miguel (DEM) para presidência.
O acontecimento foi questionado por outros vereadores, que alegaram não haver base legal no Regimento Interno da Câmara Municipal de Alhandra para que as eleições fossem antecipadas, e para que isso acontecesse o Regimento deveria ser alterado. Sem acordo na Casa, os vereadores judicializaram a ação.
Em outro de 2017 o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável para realização de novas eleições para mesa diretora da Câmara. “… O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio de sua representante legal, in fine assinada, na função de custos legis, opina pela concessão da segurança, para que seja declarada a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alhandra/PB, ocorrida em 1º de janeiro de 2017, para o biênio de 2019/2020, determinado-se a realização de novas eleições de acordo com os dispositivos do Regimento Interno da Casa.”
Na decisão atual, o Juiz da Comarca de Alhandra reconhece os fundamentos da ação e vê a irregularidade na eleição antecipada que elegeu Daniel Miguel como presidente. A decisão leva em conta a não especificação do Regimento Interno da Câmara para que houvesse a antecipação.
Na decisão, Eimar de Lima diz que “por tudo que nos autos conta e em consonância com Parecer Ministerial, julga-se PROCEDENTE o pedido para CONCEDER A ORDEM requerida, para anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alhandra para o biênio 2019/2020, realizada de forma antecipada em data 1º de janeiro de 2017 e, por consequência, determinar que o vereador presidente da mesa diretora nos termos do Regimento Interno da Câmara, convoque nova eleição de composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.”
