Total de visualizações de página

Horario de Brasilia

PITIMBU NOTÍCIA

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Para conter covid-19, Prefeitura de Pitimbu segue decreto estadual com toque de recolher e fechamento de bares e restaurantes a partir das 16h; Veja

 

CLIQUE AQU E VEJA O NOVO DECRETO DA PREFEITURA DE PITIMBU

A Prefeitura de Pitimbu decidiu acatar incondicionalmente o novo Decreto Estadual nº 41.053, de 23 de fevereiro de 2021, que determinou toque de recolher em toda Paraíba.

Fica proibida a locomoção noturna a qualquer indivíduo em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 5h, durante o período de 25 de fevereiro a 10 de março. Fica permitido o deslocamento para ida e volta a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada

A decisão de aderir à norma estadual foi tomada durante reunião do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19.

Banho de mar está permitido sem aglomeração. Ônibus de excursão e turismo estão proibidos,  bares, restaurantes e similares só podem funcionar até às 16h.

A fiscalização continuará a cargo da Guarda Municipal, Demutran, vigilância epidemiológica com apoio da Polícia Militar.

Neste sábado (27) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde realiza o “Dia D” de testagem atendendo ao maior número de pessoas. Serão montadas tendas em Acaú, Pitimbu, e na zona rural estarão abertas as unidades de Taquara, Camucim e Apasa, além de duas barreiras sanitárias nos trechos para Tambaba Sítio das Moças.

O que pode e o que não pode durante o período do decreto:

Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 05h, de 24 de fevereiro até 10 de março de 2021.

Ficam excetuadas da vedação prevista no caput deste artigo as hipóteses de deslocamento para ida e volta a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.

A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde, segurança e demais atividades essenciais.

Fica estabelecido, no período de 24 de fevereiro até 10 de março de 2021, o fechamento dos seguintes estabelecimentos nos horários a seguir determinados:

I – Restaurantes, bares e assemelhados às 16h; e

II – Supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência às 21h, sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais após às 16hs.

Fica autorizado o funcionamento dos serviços de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway), em restaurantes, bares e assemelhados até, no máximo, às 21h30m.

O horário de funcionamento estabelecido no “caput” deste artigo não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes com a devida comprovação dessa condição.

A proibição total de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de Pitimbu-PB, tais como congressos, seminários, encontros científicos, festas, paredões de som, shows, casamentos ou assemelhados, em casas de recepções, casas de festas, bares, restaurantes, ambientes públicos fechados ou abertos, espaços de dança, praças, praias, etc., enquanto estiver em vigor o presente decreto.

Os Estabelecimentos autorizados a funcionar nesse Decreto, deverão obedecer as exigências de funcionamento emitidas através dos decretos municipais anteriores, considerando ramo de atividade, características físicas do estabelecimento, grau de contato entre as pessoas, entre outros.

Fica determinado o fechamento total de boates ou danceterias, espaços que contenham dança, lounges bar, e estabelecimentos similares.

Nos estabelecimentos autorizados a funcionar, fica também proibida a prática de dança, em todas as suas vertentes e categorias diante de suas características de contato humano e de aproximação entre os indivíduos. Art. 6º. É obrigatória a aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste Decreto, bem como a colocação de dispensers de álcool 70% em locais estratégicos, para que os frequentadores possam realizar a higienização constante.

O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados devem observar o limite de 50% da capacidade do local, com quantidade máxima de 6 (seis) pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,5m, sendo obrigatória a colocação de álcool em gel em cada uma delas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas.

Ficam proibidas transmissões audiovisual de jogos e competições desportivas, além de apresentações artísticas nos bares, restaurantes e similares.

Fica proibida a aglomeração nas praias e calçadas situadas em toda orla do município de Pitimbu-PB, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os atletas.

Fica vedado ainda: I – a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, ou ainda colocação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas;

II – o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia das praias de Pitimbu/PB; III – atividades de ambulantes na faixa de areia das praias de Pitimbu/PB.

As academias deverão funcionar com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, sendo vedadas nestes espaços as atividades coletivas.

Ficam permitidas as atividades esportivas individuais e em dupla que não envolvam contato físico direto entre os atletas, em locais abertos.

Será obrigatório, em todo território do Município de Pitimbu/PB, o uso de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas estejam em circulação nas vias públicas deste município.

O uso de máscara previsto no caput é compulsório nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares que transportem passageiro.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.

A disposição constante no caput deste artigo não se aplica às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou outras deficiências que as impeçam de usar uma máscara facial adequadamente, conforme declaração médica.

Fica suspenso a entrada e circulação de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, e similares no território municipal, exceto aqueles destinados para transporte de trabalhadores locais.

Mediante novos decretos poderão ser estabelecidas normas complementares específicas, necessárias ao implemento das medidas estabelecidas neste Decreto, ou em face de situações peculiares.

A inobservância do disposto neste Decreto sujeita o infrator às penas previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, além das seguintes penalidades:

1º Multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e interdição por até 07 (sete) dias em caso de reincidência.

2º Em caso de nova reincidência, será ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdição do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa, na forma deste artigo.

3º Todos os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização poderão autuar e aplicar as penalidades tratadas nesse artigo.

4º O disposto neste artigo não afasta a responsabilização civil e a criminal, nos termos do art. 268, do Código Penal, que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

5º A reincidência no descumprimento das regras previstas neste Decreto acarretará a cassação do alvará do estabelecimento infrator.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Este Decreto terá vigência temporária (excepcional) para o período compreendido entre 25 de fevereiro a 10 de março de 2021 e as medidas nele previstas podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Ex-gestor tem contas reprovadas e terá de devolver R$ 1,5 milhão a Pedras de Fogo

 


As contas das Prefeituras de Pedras de Fogo, exercício de 2018, na gestão do ex-prefeito Dedé Romão, foram reprovadas, à unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (24). A sessão foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão.

Segundo o relator, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, terá que devolver aos cofres do município a quantia de R$ 1.518.539,94, face às irregularidades apontadas pela Auditoria, decorrentes de contratos irregulares para locação de veículos. O ex-prefeito deixou ainda de recolher à Previdência do município mais de R$ 3.5 milhões, valores que deveriam ser repassados aos cofres do órgão previdenciário, visando garantir a aposentadoria dos servidores municipais.

Segundo o relator, o gestor não comprovou os pagamentos feitos pela prestação dos serviços de locação de 21 veículos às empresas O & L Viagens e Turismo Eireli e O& L Locações Eireli, que também devem responder solidariamente pelos valores imputados.

Redação

Pandemia: Justiça suspende cultos e missas em Bayeux; Decreto permitia realização

 


O Poder Judiciário concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quinta-feira (25/02), determinando a suspensão da realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais no município de Bayeux, até o dia 10 de março. A decisão atende petição da promotora de Justiça Fabiana Lobo, nos autos da Ação Civil Pública 0802600-47.2020.8.15.0751, para que o Município adequasse o Decreto Municipal 127/2021 às normativas estaduais de contingenciamento da covid-19, previstas no Decreto Estadual 41.053/2021.

A decisão foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, poucas horas depois da formalização da petição da representante do MPPB. O juiz suspende os efeitos do quinto parágrafo do artigo 2º do decreto municipal e estabelece multa diária e pessoal a gestora municipal, na quantia de R$ 1.000,00, além da adoção das demais medidas legais cabíveis na espécie, na hipótese de descumprimento.

A petição faz parte dos autos da ação civil pública ajuizada no ano passado com o objetivo de compelir o Município de Bayeux a observar a classificação de risco estabelecida pelo Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Estado. O último decreto prevê a suspensão de cerimônias religiosas presenciais nos municípios classificados nas bandeiras vermelha e laranja, em razão do aumento de casos da covid-19.

Na petição, Fabiana Lobo aponta que o decreto municipal desconsidera a ocupação de quase 90% dos leitos de UTI da região metropolitana de João Pessoa e a dificuldade de fiscalização das aglomerações advindas de eventos religiosos na cidade. “Cumpre registrar que, no caso específico, o exercício de culto consiste em, apenas, um dos aspectos do direito à liberdade religiosa, que deve, de forma excepcional e por curto período, ceder frente ao direito à vida, ameaçado pelo vírus mortal da Covid-19” explica a promotora.

O Município de Bayeux continua sob a classificação da Bandeira Laranja, apesar de possuir um decreto municipal flexível, que permite o funcionamento de bares, restaurantes e serviços não essenciais. Bayeux registra mais de 4 mil casos confirmados de covid e 142 mortes. “Apesar da existência de vacinas já aprovadas, o índice de pessoas vacinadas ainda é baixíssimo, o que significa dizer que a única prevenção é o afastamento e/ou isolamento social”, diz trecho da decisão judicial.

 

Assessoria MPPB

Ex-prefeito Renato Mendes comenta notificação do TCE que aponta investimentos abaixo do valor recebido pelo atual prefeito Marcelo Rodrigues no combate ao Covid-19

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu recentemente um alerta, sobre supostas irregularidades em licitações e dispensas realizadas pela Prefeitura de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo o TCE, o atual prefeito Marcelo Rodrigues da Costa (MDB), foi notificado via secretaria de saúde a esclarecer gastos de recursos federais na ordem de R$ 3 milhões, dos quais só teriam sido usados pouco mais de R$ 1 milhão, destinados para ações de combate a Covid-19, na cidade. Para comentar o caso, o ex-prefeito da cidade Renato Mendes, disse à imprensa que não reponde por órgão julgador de contas e que se o TCE emitiu um alerta esse deve ter tido seus motivos.

“Eu não sou mais prefeito. A minha prestação de contas referente ao último mês de dezembro, já se encontra na Câmara de Vereadores em análise, pois eu tive um prazo em dezembro para entregar até a primeira semana de fevereiro. O secretário precisa se informar melhor. Segundo eu nem sei se o secretário está tendo acesso às contas, pois apesar de ser um jovem talentoso o secretário está sendo um fantoche”, comentou Renato.

A cidade encontra-se com uma taxa de letalidade alta de contágio, o que permitiria o uso destes recursos, mas, os moradores reclamam da falta de exames e também a desativação do Hospital de Campanha montado pelo ex-prefeito para atendimento exclusivo de casos suspeitos.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Pitimbu recebe ônibus escolar com acessibilidade através de parceria entre Prefeitura e FNDE

 


A cidade de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, foi contemplada nesta terça-feira (23), com um  novo ônibus escolar através do Programa Caminho da Escola, em uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O veiculo com 18 lugares possui acessibilidade para cadeirantes.

O prefeito Jorge Luiz comentou da satisfação em poder oferecer, por meio do sistema público de ensino, veículos que dão assistência a quem precisa de uma melhor mobilidade.

“Ofertar transporte de qualidade aos nossos alunos é uma das metas da nossa gestão. Quando passar essa pandemia, e se Deus quiser será em breve, teremos uma frota de ônibus novos e confortáveis com acessibilidade”, disse o gestor ao lado do chefe de gabinete Thiago Albertim, do chefe da guarda municipal Haroldo e de Rafael Mauricio (escritório de representação da gestão).

Os ônibus provenientes do Programa Caminho da Escola têm por objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares da rede municipal, voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais, especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando a segurança e a qualidade do transporte.

 

PORTAL LITORAL PB

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Valorização: união de profissionais da comunicação cria Associação de Imprensa do Litoral Sul da Paraíba

 Entusiasmo e determinação motivaram o grupo precursor a lançar uma proposta de coesão e articulação entre os profissionais de imprensa dos cinco municípios do Litoral Sul

Visando a valorização e qualificação profissional, jornalistas, radialistas, diretores de rádios, repórteres, assessores de imprensa e comunicadores de todo o Litoral Sul da Paraíba criaram neste sábado (20) a Associação de Imprensa do Litoral Sul (ASSIM). A Assembleia de Constituição aconteceu na Câmara Municipal de Alhandra.

Proprietários e profissionais dos principais veículos de comunicação das cidades de Alhandra, Caaporã, Conde, Pedras de Fogo e Pitimbú participaram da criação, na condição de sócios fundadores.

O presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), João Pinto, esteve representado pela  jornalista Joelma Alves, do Portal do Litoral, que faz parte da diretoria de comunicação. A API teve papel preponderante na formatação da ASSIM, além de conduzir a eleição por aclamação da primeira Executiva.

Após ser eleito presidente da ASSIM, Eudes Santiago ressaltou o valor do coleguismo e do espírito de corpo: “Unimos pessoas diferentes, de atuações diversas na imprensa e na sociedade, em um único propósito. Cada associado tem algo a compartilhar com os demais que resultará em crescimento coletivo. O Litoral Sul perceberá o ganho de qualidade nas informações transmitidas pela imprensa local”, pontuou.

Duas atividades ficaram programadas para os próximos dias, a cerimônia de posse das Diretorias e Conselhos, e o primeiro workshop da ASSIM. As datas definidas foram 5 de março e 10 de abril, respectivamente. Locais e horários serão informados em publicações posteriores.

A responsabilidade de conduzir a Associação foi dividida entre os profissionais de cada cidade que passa a integrar a ASSIM:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: EUDES SANTIAGO

Vice-Presidente: JUNIOR SILVA

Diretor Financeiro: OSIAS CORDEIRO

Diretor de Marketing e Redes Sociais: ÉLISSON CARLOS

Secretário-geral: CECILIA RAMALHO

DIRETORIA REGIONAL:

Diretor Regional para Alhandra: IRMÃO CHIQUINHO

Diretor Regional para Caaporã: ROSENDO JUNIOR

Diretor Regional para Conde: WAGNER ASSUNÇÃO

Diretor Regional para Pedras de Fogo: TIAGO SOUZA

Diretor Regional para Pitimbú: JOSIVALDO ALVES

 

CONSELHO FISCAL

Presidente: OZIEL TAVARES

Membro: JOSIVALDO ALVES

Membro: MANOEL VIRGOLINO

Suplente: TIAGO SOUZA

Suplente: VALDEMIR ZIRLAN

Suplente: JULIO CESAR

CONSELHO DE ÉTICA

Presidente: JEMERSON BARBOSA

Membro: JEREMIAS SANTOS

Membro: EDUARDO FRANÇA

Suplente: LUCIANO RAMOS

Suplente: LEVI ANTONIO OLIVEIRA SILVA

Suplente: VINICIO FERREIRA


PORTAL LITORAL PB

Prefeitos da região metropolitana de JP debatem ações de combate à pandemia



Os prefeitos da região metropolitana de João Pessoa se reúnem na tarde desta segunda-feira (22) com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para juntos elaborarem um plano de cooperação nas novas ações de combate à pandemia do novo coronavírus, segundo anunciou o gestor em coletiva de imprensa, mais cedo

O encontro acontece para discutir novas medidas contra a Covid-19, diante do aumento de internações e de mortes e novos casos acontecerá às 16h

O consórcio Metro+, grupo de prefeitos de 12 municípios da Grande João Pessoa, incluindo a Capital, foi formado no início de fevereiro, com definição do modelo jurídico a ser adotado e assinatura do protocolo inicial.

O Metro+ é formado pelos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena; de Cabedelo, Victor Hugo; do Conde, Karla Pimentel; de Cruz do Espírito Santo, Aliny Farias; de Lucena, Léo Bandeira; de Alhandra, Marcelo Rodrigues; de Caaporã, Kiko Monteiro; de Pedras de Fogo, Manoel Júnior; e de Pitimbu, Jorge Santos; de Bayeux, Luciene de Fofinho; de Santa Rita, Emerson Panta; e de Rio Tinto, Magna Gerbasi.

 

PB AGORA 

Jorge do Povão participa com prefeitos da Grande João Pessoa de reunião para discutir novas medidas contra a Covid-19

O encontro para discutir novas medidas contra a Covid-19, diante do aumento de internações e de mortes e novos casos acontecerá às 16h, segundo informações obtidas pelo ClickPB.

(Foto: Secom-JP/Arquivo)

Os prefeitos se reuniram, nesta segunda-feira (22), com os prefeitos dos municípios da região metropolitana de João Pessoa. Ele pretende pedir a cooperação dos gestores nas novas ações de combate à pandemia do novo coronavírus, segundo anunciou na coletiva de imprensa, mais cedo, conforme apurou o ClickPB.
O encontro para discutir novas medidas contra a Covid-19, diante do aumento de internações e de mortes e novos casos acontecerá às 16h, segundo informações obtidas pelo ClickPB.
O consórcio Metro+, grupo de prefeitos de 12 municípios da Grande João Pessoa, incluindo a Capital, foi formado no início de fevereiro, com definição do modelo jurídico a ser adotado e assinatura do protocolo inicial.
O Metro+ é formado pelos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena; de Cabedelo, Victor Hugo; do Conde, Karla Pimentel; de Cruz do Espírito Santo, Aliny Farias; de Lucena, Léo Bandeira; de Alhandra, Marcelo Rodrigues; de Caaporã, Kiko Monteiro; de Pedras de Fogo, Manoel Júnior; e de Pitimbu, Jorge do povão; de Bayeux, Luciene de Fofinho; de Santa Rita, Emerson Panta; e de Rio Tinto, Magna Gerbasi.

Pitimbu Noticias  e ClickPB.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Com apoio da Prefeitura, escolinha de futebol de Pitimbu retorna atividades e vereador Chié destaca que projeto será ampliado

 

As crianças e adolescente que fazem parte da escolinha de futebol da cidade de Pitimbu voltaram aos treinos neste sábado (06), no campo Barradão.

O trabalho é desenvolvido pelos professores Betinho e Mateus, tendo o acompanhamento do vereador Professor Chié que faz parte do projeto desde o inicio como educador físico. A escolinha que tem aulas todo sábado, a partir das 8h, tem a proposta de ocupar o tempo das crianças e despertar o interesse deles pelo esporte e com isso afastá-los das drogas. Também é exigido dos alunos um bom desempenho escolar, como uma forma de incentivá-los para os estudos.

O trabalho desenvolvido pelos professores é reconhecido regionalmente e os alunos já participaram de várias competições representando Pitimbu. O prefeito Jorge Luiz está dando todo apoio ao projeto para incentivar a prática esportiva e também revelar novos craques do município que é um celeiro de grandes nomes do futsal.

O professor Chié que mesmo eleito vereador, continua no projeto dando aulas e buscando a ampliação, destacou que irá atuar para que outras localidades do município também tenham esse projeto importante.

“Tenho certeza que o futebol é uma ferramenta de transformação social junto às crianças, e claro com o apoio da prefeitura e do prefeito Jorge iremos levar para outras localidades.  O trabalho é estimular a prática esportiva, como também motivar a permanência  na escola e incentivar a  integração entre aluno, escola, família e comunidade”, disse.

Outra preocupação fundamental dos professores é a questão escolar, os alunos precisam manter suas frequências, rendimentos escolares e notas dentro da média satisfatória.

Portal do litoral PB