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segunda-feira, 31 de maio de 2021

Justiça reconhece legitimidade e libera continuação do concurso da Prefeitura de Pitimbu

 

A Prefeitura Municipal de Pitimbu, Paraíba, conseguiu extinguir a ação civil pública e, finalmente, poderá dar prosseguimento ao seu concurso público. A decisão do Tribunal de Justiça restabelece o direito de dezenas de candidatos já inscritos de disputarem vagas na Administração Municipal de forma lícita e transparente. Pelo novo cronograma, as provas serão realizadas nos dias 19 de setembro – para os pretendentes a cargos na Guarda Municipal – e 26 de setembro – para o restante dos candidatos.

Fica reconhecida pela justiça a legitimidade do certame, cuja organização está sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), assim como acata a justificativa de que há uma carência de servidores no município e, portanto, se não houver nesse momento um concurso público, poderá ocorrer uma paralisação da máquina administrativa local.

Quanto à pandemia, o Tribunal de Justiça compreende que a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos estão garantidos com os protocolos de segurança sanitária informados, e que vem sendo adotados pelo Idib em todos os seus exames pelo país.

Com isso, os candidatos que se inscreveram, pagaram suas taxas e que tanto cobravam uma resposta concreta, podem comemorar: a ação civil pública que havia suspendido o concurso foi derrubada e o certame vai prosseguir.

Portal Litoral PB

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Cícero Lucena lamenta morte de diretora Santa Isabel por covid-19


 

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), lamentou em postagem nas suas redes sociais o falecimento da diretora administrativa do Hospital Santa Isabel, Micheline Barros de Aquino, em decorrência da covid-19.

Micheline tinha 46 anos e não apresentava comorbidades. Ela tinha assumido o cargo há apenas dois meses. É a segunda diretora do hospital que morre vítima da Covid-19. O primeiro foi Fernando Ramalho, diretor geral da unidade, que morreu ainda em fevereiro.

Confira:

Operação do MPPB investiga cerca de 1,7 mil servidores públicos da Paraíba por supostos acúmulos de cargos

 


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando cinco servidores públicos que acumulam pelo menos quatro vínculos entre órgãos, prefeituras e nos estados da Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte. De acordo com o Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), cerca de 1,7 mil servidores da Paraíba acumulam cargos. O processo foi aberto pelo promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, da Promotoria de Justiça de João Pessoa.

Todos os investigados são contratados por Secretarias da Saúde municipais e estaduais, com um técnico em enfermagem e quatro médicos. Entre eles está o médico Neilson Alves Brasileiro Júnior que, segundo o Painel do TCE, acumula quatro vínculos em Cacimba de Dentro; dois em Alagoinha; e em João Pessoa.

Já o técnico em enfermagem Eduardo Gomes da Silva recebe cerca de R$ 8 mil por mês, acumulando dois cargos na Prefeitura de Natal; dois na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte; e um no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa. A médica Talita Batista Nóbrega Paiva tem um vínculo no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa; e um na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. Ao todo, a remuneração da servidora chega a R$ 16,6 mil por mês.

O também médico Victor Lucena de Lemos tem dois vínculos na Secretaria de Estado da Saúde na Paraíba e um no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, com remuneração mensal de R$ 36 mil. Já a médica Ivna Nunes de Souza tem um salário mensal de R$ 33,4 mil com suas quatro remunerações, uma do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e uma na Secretaria de Estado da Saúde. O painel também traz informações dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

De acordo com o TCE, o ranking é uma contagem de vínculos, que não faz qualquer análise sobre a legalidade. Todos os servidores com mais de dois vínculos são visualizados na tabela. Em um dos casos com maior número de vínculos do Painel está um servidor que chega a acumular oito vínculos entre os estados da Paraíba e Pernambuco. O médico Michael Sarmento Furtado recebe cerca de R$ 77 mil por mês, com a junção de todos os salários. É contratado por cinco Secretarias Municipais da Saúde, incluindo a de João Pessoa, e pela Secretaria de Estado da Paraíba.

Redação

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Em reunião com Queiroga, Geraldo Medeiros pede 100 respiradores para a PB

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, participou de uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nessa quarta-feira (26), em Brasília. Na ocasião, o gestor apresentou algumas reivindicações que trazem melhorias para a saúde pública do Estado.

De acordo com o secretário, foram feitas quatro reivindicações ao Ministério: 100 respiradores para implantação de mais UTI adulto para Covid-19; um acelerador linear para o Hospital do Bem, em Patos; um projeto piloto de Trauma na Paraíba e outro para estratégia de soroprevalência e vacinação em massa no município de Sousa.

“Estamos nessa nova crescente de casos de Covid-19 na Paraíba. Vamos ampliar a oferta de leitos de UTI, por isso fizemos o pedido de 100 respiradores. Sobre o projeto piloto relacionado à doença Trauma, segundo a Organização Mundial de Saúde, de 2021 a 2030 há uma meta a ser atingida de diminuição de 50% do número de mortes em decorrência da doença trauma, como acidentes no trânsito e ocorrências interpessoais”, explana.

Quanto ao projeto piloto de soroprevalência no município de Sousa, Geraldo Medeiros explica que seria um trabalho semelhante ao que está sendo feito em Botucatu, uma cidade de 190 mil habitantes do estado de São Paulo. A população acima de 18 anos seria testada e vacinada contra Covid-19.

“Como a taxa de transmissibilidade de Sousa é elevada, escolhemos o município para realizar esse possível projeto piloto. Nós testaríamos com os antígenos toda a população acima de 18 anos e posteriormente toda a vacinação dessa população”, pontua.

Ainda em Brasília, o secretário Geraldo Medeiros cumpriu outra agenda, da qual participou de uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com o embaixador de Taipei/Taiwan no Brasil, Tsung-Che Chang, acompanhado do primeiro secretário, Eduardo Lin. Na ocasião, o embaixador falou a respeito do enfrentamento da pandemia na ilha, enfatizando ações de vigilância, controle de entrada, testagem, proteção de dados.

 

Da Redação com Assessoria

quarta-feira, 26 de maio de 2021

A Prefeitura de Pitimbu realizará nesta quinta-feira 27 , audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022

 


A Prefeitura Municipal de Pitimbu realizará no próximo dia 27 de maio, audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.


Considerando restrições da pandemia ocasionada pelo coronavírus, a audiência terá transmissão ao vivo através da página oficial da Prefeitura de Pitimbu-PB, no Facebook (Prefeitura de Pitimbu), a partir das 09 horas.

Onde serão permitidas participações para a audiência nos comentários da transmissão.

As participações presenciais serão condicionado a inscrição prévia através do whatsapp 83 – 98118-7782, e obedecendo ao limite de vagas no local determinado pelas autoridades sanitárias, pessoas com comorbidades, ou maiores de 60 anos não poderão participar na forma presencial.

A audiência será realizada presencialmente e transmitida da Creche Hilda Barbalho, localizado na Vila Maria José Ribeiro, nesse município.

A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano. É importante lembrar que a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.

Contamos com a participação de todos!

Polícia prende suspeito de matar ex-esposa a facadas

 

Foi preso nessa terça-feira (25) um homem acusado de assassinar a facadas a ex-esposa, no município de Pitimbu, no mês de abril. A prisão foi feita pela Polícia Civil na zona rural da cidade de Pesqueira, em Pernambuco, onde o suspeito estava escondido na residência de uma irmã.

Contra ele pesava um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Caaporã pelo feminicídio da ex-companheira, Raquel Florentino dos Santos. Testemunhas revelaram que os dois tinham um relacionamento conturbado. A localização do acusado foi descoberta pela Polícia Militar de Pernambuco.

“A investigação do fato criminoso foi capitaneada pelo Núcleo de Homicídios da 6º DSPC, que reuniu todas as provas necessárias para a decretação da preventiva. O suspeito será recambiado para cidade de Alhandra a fim de ser interrogado e ficará à disposição da Justiça”, explicou o delegado Marcos Paulo.

Suspeito de homicídio preso

Já na manhã desta quarta-feira (26), o Núcleo de Homicídios da 6ª Delegacia Seccional (DSPC), em Conde, cumpriu mandado de prisão em desfavor de um homem suspeito de ter participado do homicídios de José Cláudio da Silva Junior (Juninho), fato ocorrido no dia 1º de fevereiro deste ano nas imediações do canavial da Giasa, zona rural do município de Pedras de Fogo.

Segundo o delegado Marcos Paulo, o pedido de prisão temporária foi expedido pela Comarca de Pedras de Fogo e também envolvia outro suspeito do crime, no entanto, este não foi localizado. “Um suspeito não foi localizado, entretanto, entramos em contato com a Polícia Civil de Pernambuco para cumprir o mandado naquele Estado, uma vez que o suspeito estaria foragido em um cidade da zona da mata norte, em Pernambuco”, detalhou.

MaisPB

terça-feira, 25 de maio de 2021

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa

 

Congresso Nacional (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto.

Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito. Com a aprovação, a reforma será analisada agora por uma comissão especial e depois, em dois turnos, pelo plenário da Casa.

Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sessões. Mais cedo, os deputados já haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constituição referentes a servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado.

Reforma

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras típicas de estado, terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais serão essas carreiras e seus critérios.

O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de estado, mas diz que haverá uma segunda etapa de “vínculo de experiência” de, no mínimo, dois anos, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público.

Além disso, também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos. Inclusive com a previsão de vínculo por prazo determinado. A PEC também prevê a substituição das “funções de confiança”, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos “cargos de liderança e assessoramento”.

O texto também restringe a participação do Estado na atividade econômica. Pela proposta, o estado só poderá atuar diretamente em atividades econômicas que estão previstas na Constituição.

A PEC proíbe o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; da proibição de férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano; e aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

Marcelo Queiroga voltará a Campina Grande na sexta-feira

 

Marcelo Queiroga (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará em Campina Grande na próxima sexta-feira (28), a convite do vice-prefeito Lucas Ribeiro, da senadora Daniella Ribeiro e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro. A agenda é construída e deve ser liberada um dia antes da visita. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.

“A vinda do ministro a Campina Grande é uma demonstração do empenho e da atenção para com a nossa Paraíba. Em Campina, vamos mostrar a atual situação vivenciada, assim como falar das regiões do estado, e das respectivas ações adotadas no combate à pandemia da Covid-19”, disse a senadora.

Daniella destacou ainda que na pauta de conversa com Queiroga está a vacinação contra a Covid-19, recursos para investimentos na área da saúde e outras questões referentes ao enfrentamento à Covid-19 pelos municípios paraibanos”, afirmou.

Covid: PB volta a registrar mais de 2 mil novos casos em apenas 24h



Paraíba confirma 2.015 novos casos de Covid-19 em 24h

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (25), 2.015 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 115 (5,7%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.900 (94,29%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 320.276 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 901.768 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 36 novos óbitos desde a última atualização, sendo 24 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 14 e 25 de maio de 2021, sendo 02 em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 7.484 mortes. O boletim registra ainda um total de 220.621 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 954 novos casos, o que corresponde a 47,34% dos casos registrados nesta terça. São eles: João Pessoa, com 673 novos casos, totalizando 84.323; Campina Grande, com 99 novos casos, totalizando 28.480; Pombal, com 66 novos casos, totalizando 4.289; Alagoa Grande, com 61 novos casos, totalizando 3.135; Barra de Santa Rosa, com 55 novos casos, totalizando 1.078.

Óbitos

Até esta terça, 218 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 36 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Aguiar (1); Alhandra (1); Bom Sucesso (1); Cabedelo (1); Cacimba de Dentro (1); Cajazeiras (2); Campina Grande (2); Gado Bravo (1); Ibiara (1); Itaporanga (1); Itapororoca (1); João Pessoa (4); Mamanguape (1); Mari (2); Monteiro (1); Patos (2); Pedra Branca (1); Picuí (1); Princesa Isabel (1); Santa Helena (1); Santa Rita (1); Santana dos Garrotes (1); São José da Lagoa Tapada (1); São José de Caiana (1); São Sebastião de Lagoa de Roça (1); Sousa (1); Sumé (1); Tacima (1) e Triunfo (1).

As vítimas são 20 homens e 16 mulheres, com idades entre 26 e 90 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e 10 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 77%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 79%. Em Campina Grande estão ocupados 78% dos leitos de UTI adulto e no sertão 91% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 101 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 946 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.237.177 doses. Até o momento, 819.664 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 417.513 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.518.888 doses de vacina aos municípios.

 

Secom

segunda-feira, 24 de maio de 2021

LEI DO RECONHECIMENTO: Caaporã e Conde aprovam lei que valoriza os profissionais envolvidos na produção de publicações jornalísticas institucionais


Um Projeto de Lei (PL) de iniciativa da Associação de Imprensa do Litoral Sul da Paraíba (Assim), que busca o reconhecimento dos profissionais envolvidos na produção das publicações jornalísticas e vídeos institucionais do Poder Público municipal das 5 cidades do Litoral Sul, foi aprovado nas Câmaras de Caaporã e Conde.

O PL estabelece a obrigatoriedade da identificação dos profissionais envolvidos na produção de publicações de matérias jornalísticas, reportagens, notícias ou qualquer texto de natureza informativa e vídeos institucionais veiculados em canais oficiais das esferas do poder público municipal e da administração pública municipal direta e indireta.

- Estamos cumprindo a missão de buscar crescimento profissional para nossos associados e imprensa regional - ressaltou o presidente da Assim, o jornalista Eudes Santiago - este Projeto de Lei, abraçado pelas 5 casas legislativas do Litoral Sul, é o primeiro grande passo nesse sentido - finalizou.

Além das Câmaras de Caaporã e Conde, a apresentação da chamada 'Lei do Reconhecimento' também está avançando nas outras 3 cidades. Em Alhandra será apresentada pelo vereador Jeremias Santos nesta segunda (24); Em Pedras de Fogo será apresentada na quarta feira (02) pelo vereador Picaco de Pascoal; A previsão é que também seja apresentada em Pitimbú na quinta (03) pelo presidente da Câmara, o vereador Fernando de Andreza, que já submeteu o PL a uma prévia avaliação do procurador da Casa.
 
Vereadores responsáveis pela apresentação do PL em cada município

Em Caaporã, primeira cidade a aprovar a Lei, o Projeto foi apresentado pelo presidente, vereador Filipe Chaves. Na cidade de Conde foi o vereador Daniel Júnior quem apresentou o Projeto que teve a aprovação dos demais pares na tarde desta segunda (24).

Segundo o assessor jurídico da Assim, Dr. Jeremias Santos, "a proposta é reconhecer a originalidade e criatividade dos profissionais de imprensa em seus artigos, além de detectar na informação jornalística atributos que lhe conferem status de obra, proporcionando proteção ao jornalista e demais profissionais da imprensa, como autores, incentivando cada vez mais o trabalho responsável", defendeu.

Pelo menos em Caaporã e Conde, a 'Lei do Reconhecimento' depende apenas da sanção dos prefeitos Kiko Monteiro e Karla Pimentel para ser posta em prática.

FONTE: O Estadopb.com

CÂMARA DE PITIMBU DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO


 

*NOTA DE ESCLARECIMENTO* 

Pitimbu - PB, 24 de maio de 2021

O Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba apura a denúncia de supostas faltas excessivas dos vereadores e da não realização das sessões plenárias, durante o período de 2018 a 2019, na Câmara Municipal de Pitimbu - PB.

Informa-se, portanto, que a realização das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias e secretas, obedecem ao disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa ( disponível em:http://cmpitimbu.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1553262608.pdf ), bem como a frequência e eventuais descontos nos subsídios dos vereadores, proporcionalmente aos dias de ausência injustificadas.

Ademais, é imperioso destacar que as atas de frequência e as atas das sessões plenárias são documentos públicos, que estão, sem ressalvas, à disposição da população.

Por fim, esta Casa de Leis se põe inteiramente à disposição sobre eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,


Vereador José Fernando de Souza

PRESIDENTE

Lidy Oliveira despede-se da Secretaria de Assistência Social de Pitimbu

Em seu último dia de trabalho à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pitimbu, a ex primeira-dama do ex Prefeito Jorge Luiz (in memoriam) e até então Secretária, Lidy Oliveira vem comunicar a toda população pitimbuense que a partir de hoje, devido a algumas mudanças implementadas pela Prefeita Adelma Cristovam,  foi informada pela Prefeita e pelo Secretário de Administração Valter Monteiro, que a mesma não responderá mais pela pasta, que continuará trabalhando, mas será transferida para outro setor.

Emocionada, Lidy Oliveira aproveitou a oportunidade para externar os seus agradecimentos: “Agradeço a Deus, primeiramente, a Jorge (in memoriam) e a Adelma pela oportunidade me dada de poder ocupar um cargo com o qual vinha me identificando tanto, onde pude estar mais próxima dos mais necessitados e servir mais ao nosso povo. Quero fazer um agradecimento muito especial a minha amada e eterna equipe que tanto me ajudou, motivou, me deu forças para enfrentar o momento difícil que atravesso. Tudo o que realizei à frente da Secretaria foi sempre com muito amor e dedicação e com as graças de Deus da mesma forma seguirei. Finalizo pedindo que Deus abençoe a todos e deixo para vocês o meu versículo favorito: 

“Não fui eu que ordenei você? Seja forte corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar” Josué 1:9

Sebrae, Pitimbu e Conde vão iniciar uma campanha publicitária incentivando o turismo responsável

 

Cláudio Soares, gerente do Sebrae; Marília Melo, Secretaria de Turismo do Conde e a representante da Agência Up Branding, Denise Lemos 

Um projeto colaborativo do Sebrae com as instituições ligadas ao Turismo das cidades de Pitimbu e Conde, pretende incentivar o turismo responsável, respeitando os protocolos sanitários de combate a Covid-19, mostrando a diversidade de opções do trade da região.


"Queremos trazer a tona tudo que há de melhor aqui em termos de acomodações, variedades de restaurantes e estruturação de segurança", disse Denise Lemos, representante da Up Branding Marketing Digital, agência que conduzirá a campanha.

Segundo a Up Branding "o destino será apresentado como um todo, mas dividido pelas categorias lazer/entretenimento, gastronomia, hotelaria e economia criativa."

A agência pretende produzir 94 peças publicitárias que serão compartilhadas paulatinamente. Pela proposta, há material para, pelo menos, 2 meses de campanha. No entanto, Denise explica que tudo que está sendo produzido é atemporal e pode voltar a ser divulgado a qualquer momento do ano.
As empresas, associações e instituições públicas da região participarão dando projeção aos conteúdos disponibilizados pelo Sebrae, de maneira orgânica ou patrocinada. "A campanha tem vídeos e artes, mas a propagação dela vai depender do envolvimento de todos", pontuou Denise.

Comprometida com o desenvolvimento do projeto, a secretária de Turismo de Conde, Marília Melo, explicou que as mídias serão veiculadas nos perfis das redes sociais de todas as instituições públicas e privadas que aderirem a campanha, inclusive sites institucionais, periódicos e blogs.

"A estrutura da campanha já está montada, porém o mais importante é o engajamento dessa cadeia do turismo do Litoral Sul no lançamento da campanha", pontuou o gerente do Sebrae Sul Cláudio Soares. "O papel do Sebrae, das Secretarias de Turismo e da agência é pensar em como fazer a campanha, mas o diferencial vai como ela será levada para o mundo", disse.

O Sebrae esteve no Conde nesta quarta (05) para coletar depoimentos e alinhar os últimos detalhes do lançamento da campanha que terá data definida nos próximos dias.

SECOMD

Câmara de Pitimbu deve implementar sistema de registro de frequência, diz recomendação



Recomendação é desdobramento de investigação sobre denúncias de que Câmara não vinha realizando sessões


 A Promotoria de Justiça de Caaporã, na Grande João Pessoa, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Pitimbu a implementação imediata de sistema de registro de frequência dos vereadores que identifique os respectivos comparecimentos individuais nas sessões ordinárias e extraordinárias, presencial ou de forma virtual, e a possível ausência injustificada do parlamentar às suas atividades.

A recomendação expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos diz ainda que o presidente da Câmara deve aplicar os descontos nos subsídios dos vereadores que eventualmente se ausentaram injustificadamente das sessões (presenciais ou remotas) realizadas no passado e das futuras, conforme prevê a Resolução nº 2, de 16 de abril de 2012.

A recomendação ministerial é um desdobramento do inquérito civil público nº 066.2018.000851 instaurado na Promotoria de Justiça de Caaporã para apurar denúncias de que a Câmara Municipal de Vereadores de Pitimbu não vinha realizando sessões de acordo com o que determina o Regimento Interno da casa; que alguns vereadores estariam se ausentando das reuniões de maneira injustificada, entre os períodos de novembro de 2018 e março de 2019, e sobre falhas no controle das frequências dos parlamentares, que faltam consecutivas vezes.

Em resposta à Promotoria, o presidente da Câmara informou que o controle de frequência dos vereadores é feito através das atas de frequências e das atas das sessões plenárias. Ele também confirmou a ausência de alguns parlamentares nas sessões legislativas de 2018 e 2019, o que motivou o prosseguimento do inquérito.

A promotora de Justiça destacou que a recomendação visa proteger o patrimônio público, garantir princípios da administração pública e evitar atos de improbidade administrativa. “O descumprimento dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da publicidade e da motivação acarreta lesão a interesse coletivo, como também, para os agentes públicos responsáveis, a incidência na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)”, detalhou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Pitimbu tem 30 dias (a contar do recebimento da recomendação) para informar com documentos comprobatórios as medidas efetivamente adotadas para atender à orientação do Ministério Público.

Em parceria com o SESI/SENAI, LafargeHolcim disponibiliza 150 bolsas de estudos para o programa EJA Profissionalizante em Caaporã e Pitimbu

 

Com o objetivo de elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores da indústria e de pessoas da região, através da parceria SESI-SENAI, a LafargeHolcim está disponibilizando aos seus empregados, dependentes e às pessoas das comunidades de Caaporã e Pitimbu (PB), 150 bolsas para o programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA Profissionalizante.

O programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do SESI contempla turmas para formação do ensino médio, dando oportunidade aos que ainda não completaram os a nos da educação básica em idade apropriada, contribuindo no desenvolvimento de habilidades e competências exigidas pelo atual mercado de trabalho através de uma proposta pedagógica que unifica o Ensino Médio EaD e a realização de um curso de Qualificação Profissional, desenvolvido pelo SENAI, com turmas semi presenciais, sendo com 40 vagas para eletricista e 110 para assistente administrativo.

O grande diferencial da EJA Profissionalizante é a dupla certificação. Ao término do curso o aluno receberá um certificado do Ensino Médio 1.200 horas (SESI) e outro, de qualificação profissional (SENAI), de 160 a 220 horas, carga horária a ser cumprida ao longo de 12 meses letivos, sendo 80% à distância e 20% presencial.

Outro fator de sucesso da EJA Profissionalizante do SESI é a aplicação da metodologia Reconhecimento de Saberes. A proposta considera as habilidades adquiridas pelos trabalhadores ao longo de sua vida, possibilitando a redução da carga horária em pelo menos 50% para a maioria dos matriculados.

Confira detalhes:

  • Público-alvo: Empregados da LafargeHolcim, seus dependentes e pessoas das comunidades de Caaporã e Pitimbu (PB);
  • O SENAI Caaporã irá disponibilizar computadores para os alunos que não possuem internet;
  • Em parceria, a Prefeitura de Caaporã irá disponibilizar transporte público gratuito aos alunos que não tem acesso à internet para que participem das aulas no SENAI Caaporã;
  • Acompanhamento com professor/tutor e encontros virtuais para plantão de dúvidas;
  • Plataforma disponível 24hs e nos 7 dias da semana.

Para participar do programa é necessário atender aos pré-requisitos:

  • Ter 18 anos ou mais
  • Ter concluído o fundamental II (9º ano)
  • Apresentar documentação que se pede:
    • RG + CPF
    • Comprovante de Residência (atualizado)
    • Histórico Escolar do Ensino Fundamental II
    • Auto declaração de baixa renda (assinada a próprio punho)

Para participar, basta preencher o formulário de pré-inscrição abaixo e em seguida enviar os documentos para os contato sindicados:

Link pré-inscrição: https://forms.gle/xVnyTkvZYiAMU59PA

Enviar documentação para:

E-mail: shymeniaduarte@fiepb.org.br💻 (ou)

WhatsApp: https://wa.me/5583999249311📞

Confira o cronograma:

📍 21/05 a 25/05/2021 – Divulgação do projeto

📍 26/05 a 31/05/2021 – Início das inscrições

📍 01/06 a 04/06/2021 – Envio dos documentos

📍 14/06/2021 – Início das aulas

VAGAS LIMITADAS conforme ordem de inscrição e apresentação dos documentos obrigatórios requisitados.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Shymênia Duarte (SESI) através do tel (83) 99924-9311.

Prefeitos de Malta, Passagem, Cacimba de Areia, Maturéia e Quixaba declaram apoio a Efraim para o Senado

 

O deputado Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara dos Deputados, recebeu essa semana apoio de mais cinco prefeitos do sertão, da região de Patos. Efraim foi o 1º aliado do governador João Azevedo a lançar seu nome para concorrer a uma vaga no Senado Federal pela Paraíba, no pleito de 2022.

Efraim contou da satisfação de receber o apoio de prefeitos de uma região tão importante. Disse que o trabalho continua sempre com muita humildade para ajudar aos municípios paraibanos.

“Estou muito feliz e agradeço, pois esses prefeitos de Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba e Maturéia e outras lideranças reconhecem o nosso trabalho em buscar investimentos que ajudam a melhorar a vida das pessoas. Cresce a minha responsabilidade de representá-los no Congresso. Farei isso com muita dedicação, sempre buscando verbas para cada município da minha Paraíba”, afirmou Efraim Filho.

Por fim, o deputado informou que o projeto rumo ao Senado, para o próximo pleito, está com uma ótima aceitação, pois já são 90 prefeitos que declararam apoio a sua pré-candidatura nas eleições de 2022.

sexta-feira, 21 de maio de 2021

‘Chapa em 2022 terá ladrão para presidente e vagabundo de vice’


Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

Nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro voltou a disparar críticas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante um evento de entrega de títulos de terra a produtores rurais no Maranhão, ele chamou o petista de ladrão.

Bolsonaro iniciou o seu discurso aos gritos de “mito” dos presentes no local. Ao criticar o petista, no entanto, ele não usou o nome de Lula.

– Em nosso governo, nossa preocupação é uma só: entregar no futuro um Brasil bem melhor do que recebi em 2019. Falando em política, para o ano que vem já tem uma chapa formada; um ladrão candidato a presidente, e um vagabundo como vice – destacou.

O evento ocorreu na cidade de Açailândia.

https://youtu.be/jYLo6qEA68A




https://pleno.news/brasil/politica-nacional/chapa-em-2022-tera-ladrao-para-presidente-e-vagabundo-de-vice-diz-bolsonaro.html


Aumenta número de cidades da PB com toque de recolher e medidas rigorosas para conter avanço da Covid-19

 

    A Paraíba vive um dos momentos mais críticos da pandemia. Aumento de contaminação do vírus, hospitais atingido capacidade máxima de ocupação em leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recorde nos números de internações e aumento da taxa de óbitos.  A divulgação dos números da 25ª avaliação do Plano Novo Normal na Paraíba,  com predominância da bandeira amarela, mostrou o avanço da doença no estado. O Estado hoje está movido por decretos que visam conter o avanço do vírus que já contaminou 313.077 paraibanos e tirou 7.336 vidas. Diante dos números alarmantes, vários municípios decretaram toque de recolher.

    Além do Decreto Estadual publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE),  disciplinando sobre o funcionamento das atividades em cidades com bandeiras laranja e vermelha, os municípios entraram na “guerra” e também publicaram novos decretos com medidas restritivas mais rigorosas em combate ao novo coronavírus.

    A Prefeitura de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi uma das primeiras a publicar um  novo decreto com medidas restritivas de combate ao coronavírus.

    Válido até 30 de maio, o decreto estabelece toque de recolher entre as 22h e 5h e reduz a flexibilidade em setores considerados críticos, além de outras atividades. Com o novo decreto, assinado pelo prefeito José Ademir, os bares e restaurantes só poderão atender presencialmente até às 18 horas, com 30% da ocupação, podendo chegar a 50% em áreas abertas. Depois desse horário, só delivery. O novo decreto também estabelece toque de recolher a partir das 22 horas até às 5h.

O prefeito Zé Aldemir explicou que as medidas para conter o avanço do vírus, foram adotadas devido ao aumento dos casos de coronavírus em Cajazeiras e a ocupação de 100% dos leitos hospitalares do Sertão.
O novo decreto, que reduz a flexibilidade em setores considerados críticos do comércio e de outras atividades, já foi publicado no Diário Oficial do Município.

    O aumento dos casos de Covid-19, e a mudança da bandeira amarela para a laranja, levou a Prefeitura de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, a também publicar um novo decreto com medidas ainda mais restritivas para tentar conter o avanço do vírus.
Entre os destaques do novo decreto está o toque de recolher, entre as 22h e 5h, e restrição do horário de funcionamento do comércio. As medidas valem até 31 de maio.

    Segundo o decreto, durante o período de vigência da norma, os deslocamentos das pessoas no horário do toque de recolher só devem ser feitos para atividades essenciais, devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não comprove a veracidade da justificativa.

    Além do toque de recolher, foram decretadas também as medidas restritivas nos hipermercados, supermercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência em postos de combustíveis  que só podem funcionar até às 18h, de segunda a sábado. Está proibido o consumo de bebidas e comidas nestes locais.

    Pelo novo decreto, as feiras livres podem funcionar normalmente com o uso obrigatório de máscara, vedada a venda de bebidas alcoólicas. Estas feiras vão acontecer apenas nos dias 21 e 28 de maio.
As lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática só podem funcionar de segunda a sábado até às 18h.

    Já os bares e restaurantes, pizzarias, lanchonetes, espetinhos, lojas de conveniência e estabelecimentos similares só podem funcionar por delivery ou drive-thru.
As escolas, creches e faculdades, públicas e privadas, só podem funcionar com aulas remotas, enquanto as atividades religiosas podem acontecer apenas com até 30% da capacidade dos templos.

    Em São Mamede, no Seridó paraibano, a prefeitura também publicou um novo decreto com medidas mais restritivas no combate à Covid-19  até o dia 30 de maio. Além do toque de recolher, o decreto ainda proíbe a prática de esportes ao ar livre e o fechamento de casas de jogos.

    De acordo com o decreto, o toque de recolher, mas com horário das 21h às 05h. Já os estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes só podem funcionar no formato delivery ou pague e leve até as 21h.

    Nesse período de restrições, o comércio de ambulantes, feira livre e informal estão proibidos. Já os salões de beleza, barbearias e cuidados pessoais somente com a capacidade reduzida e por agendamento.

    A avaliação do 25 ª Plano Novo Normal, revelou um aumento significativo da bandeira amarela, o que representa agravamento da Covid-19. O número de cidades da Paraíba que saíram da bandeira amarela e entraram na bandeira laranja passou de 14 para 153.  Dos 223 municípios paraibanos,  60 estão  na bandeira amarela e outros 10 na bandeira vermelha. O estado continua sem municípios na bandeira verde.

    Em Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano, a prefeitura municipal foi mais rigorosa e decretou lockdown por 15 dias. As atividades econômicas na cidade, estão proibidas neste tempo. A população foi orientada a permanecer em casa durante o período de lockdown, e só sair nos casos extremos.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito da cidade,  Neto Nepomuceno, confirmou que será suspenso o funcionamento de bares, restaurantes, feiras livres, academias e escolas nos próximos 15 dias.

    A última cidade a disciplinar o funcionamento de algumas atividades, com um decreto com novas medidas de combate à disseminação da Covid-19, foi Conde, na Paraíba,
As regras se estenderão até o dia 2 de junho. Entre as principais medidas está a manutenção do toque de recolher das 22h às 5h e a proibição de aglomerações em todo o território do Conde, seja em ambientes fechados ou em vias públicas.

    Essa semana, o governador João Azevedo (Cidadania), voltou a fazer um apelo à população para seguir os protocolos sanitários, como uso de máscaras, e o distanciamento social.  O Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, também apelou a população para ajudar o Estado a continuar salvando vidas na guerra contra a Covid-19.

Severino Lopes
PB Agora