Buscando destravar recursos e conquistas benefícios para o município de Pitimbu, a prefeita Adelma Cristovam cumpriu agenda de trabalho em Brasília no início deste mês de julho. Acompanhada do Secretário de Turismo e Meio Ambiente, José Netto e do deputado estadual Eduardo Carneiro, a gestora pitimbuense participou de uma série de reuniões.
No Ministério do Turismo eles foram recebidos pela assessora do Secretário Especial de Infraestrutura Turística, Márcia Regina de Melo e encaminharam algumas demandas para fortalecer o turismo l
Outra reunião importante foi com a assessoria da direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada por Anderson Santos e também por Gabriel Soares que é diretor do DIGAP/FNDE (DIRETORIA DE GESTÃO ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS).
Adelma, Eduardo e Netto visitaram ainda os Ministérios da Saúde e da Pesca, onde puderam adquirir experiências únicas, sempre buscando o melhor em prol da população de Pitimbu. “Foi uma viagem importante e produtiva onde pudemos encaminhar demandas, apresentar pleitos e iniciar o destravamento de recursos para investimentos no nosso município”, concluiu a prefeita.
Desde esta quinta-feira (29), a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança mais um serviço para atender à população. Trata-se da disponibilização de 2 números de WhatsApp, para que os usuários sejam orientados sobre processos referentes a veículos e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para ser informado sobre veículos, as solicitações devem ser enviadas para o número (83) 98845-2122. Já para esclarecer sobre CNH, os usuários devem manter contato por meio do número (83) 98802-3367. Ambos se limitam a responder mensagens de texto, sem entrar em contato com o cidadão e nem atender ligações pelo WhatsApp.
A Gerência Executiva de Informações do Detran-PB destaca ainda que o atendimento via WhatsApp é exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Os números ficarão disponíveis no site www.detran.pb.gov.br.
Segundo o gerente executivo de Informações, André Lima, esse novo serviço tem como finalidade orientar e facilitar o acesso dos usuários aos processos sobre veículos e CNHs, sem a necessidade de deslocamento ao Detran-PB. “Será mais um canal de atendimento, no sentido de oferecer orientações aos condutores, esclarecendo sobre a necessidade ou não de agendamento de determinado serviço, sempre com o propósito de agilizar e melhor atender à população”, enfatizou.
Operação Alvorada foi deflagrada nesta sexta-feira (Foto: Reprodução)
Uma operação da Polícia Militar prendeu nesta sexta-feira (30), um foragido da Justiça por tráfico de drogas, em João Pessoa, na Paraíba. Ele foi preso através de mandado de prisão, que foi cumprido pelas equipes da Polícia Militar, no bairro do Cristo Redentor.
A Operação Alvorada tem o objetivo de ocupar pontos estratégicos dos bairros para evitar assaltos e outros crimes, bem como prender procurados da Justiça.
No interior
A Polícia Militar cumpriu dez mandados de prisão nas cidades de Campina Grande, Lagoa Seca e Queimadas. Os presos eram procurados por crimes de homicídio, roubo, furto, lesão corporal, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável e ameaça.
Locais dos cumprimentos de mandados - Em Campina Grande, os alvos foram localizados em endereços dos bairros Monte Castelo, Serrotão, José Pinheiro, Vila Cabral e Cidades; em Lagoa Seca, foram dois presos no bairro São José. Já em Queimadas, os mandados foram cumpridos no bairro do Ligeiro.
São mais de 500 policiais e 183 viaturas atuando na Alvorada, em várias cidades.
O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (29), da quarta e última audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de João Pessoa (1ª Região) e Mamanguape (14ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e de licitações que somam mais de R$ 67 milhões de investimentos para as regiões.
O governador abriu a plenária fazendo a entrega simbólica de obras como a da recuperação da Vila Olímpica Parahyba (R$ 1,7 milhão); a construção de dois ginásios nas escolas Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity e Tenente Lucena, em João Pessoa (R$ 1,3 milhão); construção de alambrado de segurança, na penitenciária PB1 (R$ 1,1 milhão); adequações de blocos do prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar (R$ 1,4 milhão) e Acessibilidade e Iluminação do Centro Administrativo Estadual (R$ 1,5 milhão).
Durante o evento João Azevêdo fez a entrega simbólica de kits escolares para a rede estadual de ensino, destinando 42.300 kits para os estudantes das regiões de João Pessoa e Mamanguape.
João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos. “Só nesse momento aqui de entrega e autorização de obras foram mais de R$ 67 milhões de investimentos. Isso só é possível quando se tem um estado organizado, estruturado, com capacidade de investimento. Isso gera emprego, renda, e a Paraíba fechou o semestre com quase 7 mil empregos. Um saldo importante para o momento da crise que estamos vivendo no País. Por quatro meses consecutivos, tivemos um saldo positivo de empregos na Paraíba, fruto desse ambiente de negócio que a Paraíba hoje tem, de atrair novas empresas, novas indústrias, fazendo com que as pessoas acreditem no estado”, disse o governador.
Ele ainda falou sobre a realização, de forma virtual, das audiências e sobre as expectativas para o próximo ano. “Chegamos à última plenária realizada de forma virtual e espero que no próximo ano possamos estar todos juntos, celebrando esse momento tão especial da democracia participativa de forma presencial. É claro que essa ferramenta de forma virtual irá continuar.
O governador João Azevêdo anunciou que a Paraíba terá um centro de distribuição da Brastemp e Consul. Durante o programa Conversa com o Governador, desta segunda-feira (26), o gestor destacou que a cidade de Alhandra foi escolhida pela empresa americana Whirlpool Corporation, maior fabricante mundial de eletrodomésticos.
A empresa, que além de ser dona da Consul e Brastemp e operar o sistema ‘Compra Certa’, deve iniciar as operações no estado no mês de agosto, conforme apurou o ClickPB. A parceria vai incrementar a arrecadação de impostos na Paraíba, além de gerar empregos diretos e indiretos. O governador destaca que o estado tem se notabilizado por atrair grandes empresas por conta do equilíbrio de suas contas e do reconhecimento da eficiência de sua gestão, como a conquista Rating A do Tesouro Nacional, que consolida o equilíbrio financeiro e capacidade de atração de investimentos nas esferas de governo e de mercado. "A Paraíba hoje é vista com bons olhos por todo o empresariado. Isso nos anima e nada melhor do que começar a semana com esta notícia que estamos contribuindo para a geração de emprego e renda com a vinda de uma grande empresa, que chega para ser parceira do estado", resumiu o governador.
O ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Conde (GCM) e presidente da Associação Estadual dos Guardas Civis Municipais da Paraíba (ASSEGMUP-PB), Sérgio Carneiro, anunciou, nessa terça-feira (27), apoio à candidatura do deputado estadual Eduardo Carneiro a reeleição nas eleições do próximo ano.
Sérgio Carneiro era aliado da ex-prefeita de Conde, Marcia Lucena, e deixou o “coletivo” para apoiar o projeto de Eduardo, comandado na cidade pela atual prefeita Karla Pimentel.
Sérgio Carneiro justificou sua adesão a Eduardo destacando que a ASSEGMUP vinha sofrendo sem um representante na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por esse motivo diversos temas pertinentes as guardas municipais estavam sendo esquecidos, deixando os Guardas Municipais sem o apoio necessário para evolução da categoria. Ele citou como exemplo as diversas modificações no cenário nacional a respeito da segurança pública, como é o caso do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) que incluiu as Guardas como órgão de segurança pública.
“Diante muitas modificações na política nacional de segurança pública, esperamos que o deputado possa ajudar a categoria avançar na capacitação de todas as guardas municipais no estado da Paraíba, através do Centro de Ensino da Polícia Civil (ACADEPOL), atualizando aquelas Guardas que nunca passaram por uma qualificação”, declarou o presidente da ASSEDMUP.
Após a adesão, Sergio Carneiro e Eduardo já mantiveram audiência com o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, onde debateram para realização de cursos de formação para as GCM, que estão com o curso de formação desatualizados de acordo com o estatuto nacional das Guardas Municipais (lei federal 13022/2014); e também pleitear um acento no Conselho Estadual de Segurança, uma vez que a representação dos municípios no conselho não é exercida por um agente das guardas municipais.
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), defendeu na tarde desta segunda-feira (26), o nome do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para compor a vaga de senador na chapa do governador João Azevêdo, nas eleições do próximo ano.
Ao justificar a sua posição, Eduardo Carneiro destacou o trabalho que Aguinaldo Ribeiro tem feito em Brasília, principalmente com a liberação de recursos financeiros para praticamente todos os municípios paraibanos.
“O PP é um partido em constante crescimento e a cada dia o deputado Aguinaldo Ribeiro se evidencia e se destaca na política brasileira pelo seu trabalho em prol da população”, disse o deputado durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
Ainda sobre o pleito de 2022, Eduardo Carneiro disse que acredita na manutenção da parceria entre o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena. Ele afirmou que essa parceria vai crescer ainda mais já que está sendo discutida um nome de João Pessoa para compor a majoritária com João Azevêdo.
O deputado estadual Eduardo Carneiro participou, na tarde da última sexta-feira (23), da reunião de elaboração do Plano do Roteiro da Sociobiodiversidade – Cachaça. O encontro ocorreu no Hotel Triunfo, no município de Areia, e tem a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, a qual ele preside, como parceira do plano.
Participaram do encontro representantes dos engenhos da cidade de Areia, representantes do Sistema ‘S’ (Sesc, Sesi, Senai, Sebrae e Senac) e representantes da sociedade civil organizada.
Para o parlamentar, a implementação do Roteiro da Sociobiodiversidade da Cachaça vai promover ganho em diversos aspectos. “Além de evidenciar a diversidade biológica e a cultura da cachaça brasileira, o roteiro vai ainda contribuir para geração de renda, inclusão produtiva e, consequentemente, fomentar o desenvolvimento do município, que já é tão conhecido pelo seu potencial na fabricação de cachaça”, afirmou Eduardo.
Durante a reunião, entre as pautas estava o projeto ‘Caminho dos Engenhos’, financiado pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Fundação Parque Tecnológico; Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias, Associações e Assentamentos Rurais do Semiárido da Paraíba (IACOC); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e outros parceiros.
Após a reunião, foram realizadas visitas a estabelecimentos da cidade e a entrega formal das placas alusivas à ‘Capital Paraibana da Cachaça’, referente à lei 11.873/21, que confere à cidade de Areia esse título.
O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra (MDB), anunciou apoio à pré-candidatura do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) ao Senado Federal. O anúncio formal ocorreu durante audiência do parlamentar com lideranças políticas nesta sexta-feira (23), em João Pessoa.
“É um deputado que tem trabalhado muito pela Paraíba com ações e destinando recursos para o desenvolvimento dos municípios. Com essa ficha de trabalho, não haveria outro gesto nosso a não ser o de estimular a sua pré-candidatura e trabalhar para que ela se concretize”, afirmou.
Matheus Bezerra afirmou que Aguinaldo Ribeiro não confirmou, ainda, a sua pré-candidatura o Senado.
“Ele tem o timing dele, o tempo dele para oficializar essa decisão, mas o importante é ele saber que existe um grupo forte de prefeitos e lideranças políticas que reconhecem o trabalho dele e sabem que é a melhor opção para a Paraíba no Senado”, argumentou.
Matheus Bezerra aproveitou a oportunidade para agradecer à senadora Daniella Ribeiro pelo trabalho que ela também tem feito em prol de Bananeiras e da Paraíba de uma maneira geral.
O prefeito, que é do MDB, partido que agora conta com Roberto Paulino como secretário chefe do Governo de João Azevêdo, defende uma composição com Cidadania, MDB, Avante, Progressistas e outras legendas.
No encontro, estiveram presentes, além de Matheus e Aguinaldo, Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa; Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP); o deputado estadual Tião Gomes (Avante); os secretários de João Pessoa Diego Tavares e Felipe Leitão, além do prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos e o vereador de João Pessoa Tanílson Soares.
A Prefeitura Municipal de Conde prepara uma série de ações e eventos para o mês de agosto, reconhecido no Brasil como o mês da juventude. A programação conta com o apoio de diversas secretarias e acontecerá através da Coordenadoria de Juventudes da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Semec).
A primeira ação tem como foco a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho e a inclusão digital. A Prefeitura disponibilizará 40 vagas de curso de informática para a faixa etária de 15 a 29 anos. Serão duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde. As aulas acontecerão nas segundas e quartas, através de uma parceria entre a Semec e a Missão Resgate.
Carlos Henrique, chefe de Divisão de Juventude Urbana, antecipou que “o mês será ‘recheado’ de eventos voltados para os jovens”. Na programação estão rodas de conversas, conduções para inscrição no Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) a fim de viabilizar a oportunidade do primeiro emprego, através do programa Aprendiz Legal, e campeonato de futebol com os jovens da escolinha Aprendiz de Ouro.
Outra ação programada para agosto que se destaca e a formação do primeiro Conselho Municipal de Juventudes do Conde. “Queremos, com a criação deste Conselho, estabelecer canais definitivos de comunicação com a juventude condense”, salientou a prefeita Karla Pimentel.
Conforme a programação, o ato simbólico da criação do Conselho será prestigiado por Emilly Rayanne Coelho Silva, secretária nacional de Juventudes, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e por representantes da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.
Outras ações serão divulgadas, de maneira gradativa, pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Conde.
Uma nova avaliação do Plano Novo Normal foi divulgada pelo Governo do Estado nesse sábado (24) e trouxe uma melhora significativa em todas as regiões da Paraíba sobre o nível de contaminação e de infectados pela covid-19, além da taxa de ocupação de leitos.
De acordo com o novo cenário, 219 cidades foram classificadas na bandeira amarela e apenas quatro municípios paraibanos estão na fase laranja. No entanto, nenhuma cidade se encontra na bandeira verde, a que permite maior flexibilização das medidas de distanciamento social.
De acordo com o relatório apresentado, apenas os municípios de Cacimba de Areia, Santa Inês, Santa Teresinha e São José dos Cordeiros. São José do Bonfim encontram-se na bandeira laranja.
As novas regras de flexibilização baseadas no Plano Novo Normal passam a valer na próxima segunda-feira (26).
A Paraíba receberá mais de 168.730 mil doses de vacinas contra Covid-19 nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28). De acordo com informações que o ClickPB teve acesso, estão sendo aguardadas vacinas da Coronavac, AstraZeneca e Pfizer. Das vacinas aguardadas, 61.050 vacinas da AstraZeneca deverão chegar na terça-feira (27), sendo 18,3 mil por volta das 12h15 e 42.750 mil às 17h. Também são esperadas 67,9 mil doses da Coronavac, sendo 1,3 mil doses às 8h15 e 66,6 mil às 12h15. Já na quarta-feira (28), estão sendo aguardadas a chegada de 39,780 doses da vacina Pfizer. Os imunizantes chegarão por volta das 15h.
A juíza titular da comarca de Caaporã, Dra. Daniere Ferreira de Souza, foi eleita para representar o Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sediado em Brasília, nesta quinta-feira (22). Daniere venceu a eleição, com a maioria de votos, para escolha dos membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário estadual. A juíza é conhecida pela população devido à disponibilidade para o diálogo, o cuidado com que encaminha as demandas dos jurisdicionados e pela seriedade na condução geral das questões das comarcas por onde passa, em especial no Conde . Daniere Ferreira de Souza foi a primeira magistrada a presidir a sessão do Tribunal do Júri na comarca de Conde, bem como realizar os primeiros casamentos civis, após a instalação da referida comarca.
O município de Conde, no Litoral Sul paraibano, está se preparando para receber a sua primeira agência bancária. O deputado estadual Eduardo Carneiro esteve no município, ao lado da prefeita Karla Pimentel e do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery, participando da reunião que tratou do processo de instalação da agência na cidade. […]
O município de Conde, no Litoral Sul paraibano, está se preparando para receber a sua primeira agência bancária. O deputado estadual Eduardo Carneiro esteve no município, ao lado da prefeita Karla Pimentel e do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery, participando da reunião que tratou do processo de instalação da agência na cidade. Foram discutidos aspectos técnicos do projeto e os representantes da Caixa Econômica puderam conhecer o local onde ela será instalada.
“Demos passos largos para realização de um sonho antigo da população de Conde e que agora vai virar realidade. Para, além disso, a chegada de uma agência bancária sinaliza para o desenvolvimento econômico na cidade. Nossa gratidão a todos que fazem a Caixa Econômica, em nome do Presidente Pedro Guimarães, e ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que intermediou esse momento importante para o desenvolvimento do município”, destacou Eduardo, que preside a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Eduardo ressaltou que a gestão municipal tem feito um trabalho de adequação para viabilizar a retomada do crescimento econômico do município que possui um potencial econômico em ascensão. “São medidas e ações que andam lado a lado com o empreendedorismo, o turismo e desenvolvimento”, apontou.
Também participaram da reunião os secretários de Planejamento e Administração da cidade de Conde, Márcio Simões e Rodrigo Trigueiro, respectivamente; o procurador-geral, Marcos Ramalho; o controlador-geral, Serpa Filho; e técnicos envolvidos no processo.
A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou aos secretários de Educação dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de medidas para conscientizar a população, com destaque para os profissionais que atuam nas escolas públicas municipais, sobre a importância da vacinação contra a covid-19 e requisitou o encaminhamento, no prazo de 10 dias, de ofício com a relação de professores das redes públicas estadual, municipal e privada correlacionados com o seu atual estágio de vacinação, especificando se houve a instauração de procedimento administrativo nos casos em que os profissionais de educação da rede municipal opuseram recusa à vacina.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos, seguindo a orientação do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça que atuam na defesa da Criança e do Adolescente e da Educação. Ela é embasada em direitos previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (como o direito à educação e à proteção integral do público infantil) e na Lei nº 13.979/2020 (que prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a realização compulsória de vacinação para o enfrentamento da pandemia).
Também está fundamentada em decisões dos tribunais superiores, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), que já estabeleceu que a vacinação compulsória não significa vacinação forçada, por exigir sempre o consentimento do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, desde que haja evidências científicas e que a liberdade de consciência precisa ser ponderada com a defesa da vida e da saúde de todos, bem como com a proteção prioritária da criança e do adolescente. “A vacinação é importante para a proteção de toda a sociedade, não sendo legítima as escolhas individuais, que afetem gravemente os direitos de terceiros”, argumentou a promotora de Justiça.
Medidas recomendadas
Segundo a recomendação ministerial, os secretários dos dois municípios deverão promover campanhas educativas sobre a importância da vacinação contra a covid-19 e formas de prevenção da doença. As campanhas deverão ser destinadas ao público em geral e principalmente aos profissionais da rede municipal de ensino.
Também deverão fazer o monitoramento da imunização dos profissionais de educação das redes estadual, municipal e particular que atuem no respectivo município, instaurando processo administrativo nos casos em que os profissionais da rede municipal recusem a vacina, assegurando a eles o contraditório e a ampla defesa para averiguar, exclusivamente, se há alguma condição pessoal de saúde, devidamente amparada em documento médico, que justifique a recusa. Caso haja, a secretaria deve possibilitar ao profissional o trabalho remoto.
Conforme explicou a promotora de Justiça, com a retomada híbrida das atividades escolares, as secretarias também deverão adotar providências em relação aos profissionais de sua rede, de vínculo efetivo ou precário (contratados), que não tenham amparo de justificativa médica de recusa à vacinação e que se neguem a comparecer ao trabalho presencial, instaurando sindicância ou procedimento disciplinar para efeito de análise quanto à ausência injustificada ao trabalho.
Nos casos de profissionais da rede privada ou da rede estadual de ensino, as secretarias deverão notificar a direção do respectivo estabelecimento e dar ciência à Promotoria de Justiça, caso não se obtenha êxito na vacinação.
As secretarias deverão informar à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ministerial. A promotora de Justiça ressalta que o não atendimento das medidas recomendadas poderá ensejar a propositura de ação civil pública, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais.
O Programa Empreender PB inicia, nesta terça-feira (20), até a próxima sexta-feira (23), as assinaturas de 190 contratos, em um investimento de R$1.330.000,00. Seguindo os protocolos de segurança, os atendimentos seguem nos domicílios. Todos que se encontram com o processo no status contratação recebem os comunicados, por telefone, pela equipe do Programa para agendamento da visita em suas casas.
Os municípios que fazem parte desta semana são: Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Sobrado, Caiçara, Cuitegi, Bananeiras, Solânea, Mogeiro, Salgado de São Félix, Ingá e Riachão do Bacamarte.
Seguindo as orientações de segurança, o Empreender PB orienta a todos os envolvidos que utilizem a máscara, álcool em gel e assinem o contrato com caneta própria.
A assinatura de contrato se aproxima da etapa final no processo de concessão de crédito do Programa Empreender PB. Essa fase é realizada após a aprovação do plano de negócios.
Empreender-PB – Visa incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário e as cooperativas de produção paraibanas.
O Programa possui as seguintes linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas – Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI) e Empreender Pessoa Jurídica.
O Governo do Estado realizará no próximo dia 29 de julho a audiência da 1ª região do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que é composta pelos que é composta pelos municípios: Alhandra, Lucena, Bayeux, Mari, Caaporã, Pitimbu, Cabedelo, Riachão do Poço, Conde, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Sapé, João Pessoa, Sobrado.
No início deste mês, o coordenador do Orçamento Democrático Municipal (ODM) de Conde, Expedito Limeira, e Conselheiros do Orçamento Democrático Estadual (ODE), se reuniram para traçar metas para a próxima etapa orçamentária estadual para a microrregião de Conde. O procedimento de visitação do ODE aos municípios é comum e geralmente acontece antes de começarem as discussões por região do Orçamento Democrático de 2021.
É importante ressalta que o processo de votação de prioridades para o município já começou e vai até o dia 29 de julho, data da audiência da 1ª região do ODE. A votação ocorre de forma virtual, através do site votacaoode.pb.gov.br.
O processo de votação é rápido, precisa apenas do CPF e da data de nascimento para escolher até três sugestões investimentos. Até o momento, as prioridades mais votadas pela população de Conde são: uma Escola Técnica Agrícola; o abastecimento de Água para o Loteamento Village e o aumento no contingente policial para proporcionar mais Segurança para a cidade.
Neste sábado (17), em uma parceria entre a Prefeitura de Pitimbu, Marinha do Brasil e Colônias de Pescadores, foi inaugurado o mais novo FAROLETE náutico na Pedra da Galé, em Acaú, Pitimbu.
O espaço, além de possibilitar uma das mais lindas paisagens do município, deverá ser mais um local de visitação para moradores e turistas.
Durante a inauguração, a prefeita Adelma Cristovam ressaltou a importância do farol para os pescadores. “A entrega deste espaço irá beneficiar centenas de pescadores que sempre arriscam suas vidas em alto mar para trazer o seu sustento. Por isso, agradeço a Capitania e aos pescadores por esta parceria”, afirmou Adelma.
Segundo o presidente da colônia de pescadores de Acaú, Sr. Custódio, há 10 anos os profissionais da pesca de toda região lutam pela instalação desse farol. “Uma luta antiga nossa e que enfim foi atendida pela Marinha com o apoio da prefeita. Um sonho de todos os pescadores que vai ajudar muito eles e os visitantes que passarem nesse local com essa sinalização náutica”, disse.
Estiveram presentes na inauguração o comandante Godoy da Marinha, o secretário de pesca estadual Juscelino, os presidentes das colônias de pescadores Careca e Custódio, secretário municipal da pesca e seu adjunto, entre outros secretários e colaboradores da gestão.
A Prefeitura de Conde publicou, na tarde deste sábado (17), no Diário Oficial do Município, o decreto 037/2021, que estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Assim como o Estadual, o Decreto Municipal flexibiliza a atuação de diversos segmentos como bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência, além da utilização da orla marítima.
As novas regras passam a valer a partir de hoje e se estendem até o dia 31 de julho.
Neste período, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar, com ocupação de 50% da capacidade, com atendimento nas suas dependências das 06h às 00h, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas, ficando vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
O decreto também libera em bares e restaurantes a apresentação musical com a presença de até quatro músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos de segurança sanitária específicos do setor.
Centros comerciais, supermercados, mercados e similares deverão encerrar suas atividades até as 22h00. As feiras livres poderão funcionar das 05h00 às 17h00, devendo ser observado boas práticas no sentido de evitar aglomeração de pessoas nestes locais.
Também fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos de forma presencial no município de Conde, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, com o limite de 50% da capacidade, além do funcionamento de circos e atividade teatral, com o limite de 30% da capacidade, com distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70º e aferição de temperatura corporal na entrada, além de outros protocolos de segurança do setor.
O decreto veda o funcionamento de boates e danceterias. Nos estabelecimentos autorizados a funcionar, inclusive bares, restaurantes e similares, no período definido neste decreto, ficam também proibida a transmissão audiovisual de jogos e competições desportivas, além da prática de dança, em todas as suas vertentes e categorias diante de suas características de contato humano e de aproximação entre os indivíduos.
Também fica proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos, tais como: ginásios, praças, parques e congêneres, sendo vedada a prática de qualquer atividade nesses locais, com a finalidade de impedir a disseminação do vírus. Outras proibições são o uso de paredão de som; e a realização de festas públicas ou privadas, inclusive em residências, que gerem aglomerações.
Praias
Nas praias, fica permitido a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, limitado o uso a pessoas de um mesmo núcleo familiar, com no máximo seis pessoas, devendo haver distanciamento de ao menos dois metros entre as mesas, guarda-sóis, barracas.
Atividades Religiosas
Missas, cultos e outras cerimônias religiosas presenciais também podem acontecer com 50% de ocupação da capacidade. Será obrigatória a aferição de temperatura na entrada das igrejas e templos religiosos, ficando vedada a entrada de pessoas que apresentarem temperatura de 37º ou superior. Também deverá ser disponibilizado na entrada e distribuídos pelo local dispensers com álcool gel ou álcool 70º. É obrigatório o uso de máscara para entrada e permanência no local e de distanciamento de no mínimo 1,5 m entre as pessoas.
Academias e Salões de Beleza
Academias deverão funcionar com até 50% de sua capacidade e observar todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. Já os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências.
O deputado estadual, Eduardo Carneiro, solicitou, ao governador João Azevêdo, a reabertura da Vila Olímpica Parahyba, o antigo Dede, fechado há mais de 15 meses por conta das medidas restritivas devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o parlamentar, o equipamento é referência para a prática de atividades esportivas em todo o estado e possibilitará o cuidado com a saúde das pessoas, tão necessário nessa época da pandemia.
Eduardo Carneiro lembrou que outras atividades, a exemplo de academias, bares e restaurantes, já estão funcionando no estado. Ele disse que vários atletas e desportistas, além da população em geral, precisam desse espaço para realizar seus treinamentos, de acordo com todos os protocolos de segurança.
“A Vila Olímpica, o nosso antigo Dede, é uma importante praça esportiva, que atende a centenas de pessoas. Entendemos que a sua reabertura se faz necessária, pois como sabemos, a prática de exercício é fundamental para manter o corpo são e livre de doenças”, destacou.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (13), o Posto Avançado de Atendimento no município de Pitimbu, que pertence à Comarca de Caaporã. Na ocasião, o Presidente destacou o objetivo de levar a presença do Judiciário de forma mais efetiva e dinâmica a todos os municípios do Estado.
Presidente Saulo Benevides
“A grande missão do Judiciário é minimizar os conflitos sociais, por isso, nosso objetivo é firmar cada vez mais parcerias institucionais para servir, principalmente, aos mais humildes”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides ao evidenciar a importância das parcerias com prefeituras para a instalação de Postos avançados de Atendimento, o que beneficia milhares de pessoas que deixam de se deslocar para as sedes de comarcas.
Juíza Daniere Souza
A diretora do Fórum da Comarca de Caaporã, juíza Daniere Souza, observou que este é um dia especial para a cidade, ao agradecer à Presidência do Tribunal pela instalação do Posto Avançado, e ressaltou a presença do TJ com seu apoio em momentos importantes da Comarca.
A juíza lembrou as dificuldades enfrentadas em consequência da pandemia e destacou que apesar de tudo o Judiciário conseguiu manter a prestação de serviços de qualidade. “A Justiça continua firme mesmo diante de tantas turbulências”, assegurou.
A solenidade virtual de inauguração foi prestigiada pelo Corregedor Geral, Fred Coutinho, o Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes; o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade; os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques; e os deputados estaduais Branco Mendes e Eduardo Carneiro, além de juízes, advogados e procuradores.
A Secretaria de Empreendedorismo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza na próxima quarta-feira (14) o Fórum de Desenvolvimento e Empreendedorismo que terá como tema a construção do Plano Nacional de Retomada Econômica. O presidente da secretaria, o deputado estadual paraibano Eduardo Carneiro, destacou que a ideia é debater alternativa para a geração de emprego e renda e depois organizar tudo em um documento que será encaminhado ao Governo Federal e todas as Casas Legislativas do País.
O evento, realizado de forma híbrida, terá início às 10h e contará com a presença do deputado estadual Ricardo Barbosa, presidente em exercício da Unale; deputado federal Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviço e do Empreendedorismo da Câmara dos Deputados; de José César, presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL); do secretário especial do Governo Federal, Paulo Alvim, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e de Mônica Tejo Cavalcanti, doutora e diretora do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).
“Buscaremos no Fórum discutir soluções e desenvolver ações que possam auxiliar os empreendedores neste período de dificuldade e no pós-pandemia. Precisamos encontrar alternativas para resgatar a nossa economia e eu acredito que o empreendedorismo é o principal caminho para a geração de emprego e renda no nosso País. Como presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico realizamos na Paraíba uma série de ações, como cursos para alavancar vendas online. Queremos levar essa experiência exitosa para outros estados”, disse o secretário Eduardo Carneiro.
As discussões sobre empreendedorismo como alternativas viáveis à retomada econômica; tributação como incentivo à competitividade e plano de retomada econômica segura, acontecem em uma Mesa Redonda com início às 11h. Farão parte do debate o deputado federal Efraim Filho, além de José César e Evaldo Cruz, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Como debatedora estará Mônica Tejo Cavalcanti, doutora e diretora do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O deputado e secretário de Empreendedorismo da Unale, Eduardo Carneiro, fará a mediação do debate.
Parceria – O evento acontece em conjunto com a Frente Parlamentar do Comércio, Serviço e do Empreendedorismo da Câmara dos Deputados e a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). A Unale fará a transmissão através do sistema de Superlives e também vai oferecer aos parlamentares e expositores para transmitirem simultaneamente em suas próprias redes sociais em formato de Live.
A cidade de Pitimbu recebeu nesta sexta-feira (09) com grande satisfação Adelson Carneiro Rodrigues, o aventureiro que busca uma missão inédita na canoagem brasileira.
O paulista foi recepcionado pelo secretário de Turismo e Meio Ambiente, José Netto e pelo secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Alisson Bias, que deram às boas vindas em nome da população e da prefeita Adelma Cristovam.
Adelson vem encarando uma aventura inédita na canoagem brasileira: cruzar o país do Oiapoque (Amapá) ao Chuí (Rio Grande do Sul) à bordo de um caiaque oceânico. Pode parecer impossível, mas não do ponto de vista de Adelson que já está na empreitada desde fevereiro de 2020 e tem pretensão de chegar no Chuí (Rio Grande do Sul) em dezembro de 2021.
O aventureiro dos mares deixou Pitimbu neste sábado (10), saindo de Ponta de Pedras e seguindo destino até Maria Farinha, Olinda e depois Recife. “Além de ser um exemplo de perseverança, Adelson demonstrou toda sua simpatia e tivemos a satisfação de recebê-lo em nossa Pitimbu e desejar toda sorte nessa expedição épica pela Costa Brasileira”, disse José Netto.
O canoísta destaca no diário de bordo, belezas e a exuberância das paisagens e também a boa receptividade das cidades onde foi recebido. ‘É incrível ter contato com essas pessoas tão hospitaleiras, são amáveis demais. O nosso país tem muita coisa bonita”, enumerou.
Do Norte (Oiapoque) ao Sul (Chuí) tem percurso de 8.000 km a remo, cerca de 4.000 milhas. Quando concluir a missão, será o único atleta brasileiro a percorrer toda costa brasileira de Norte a Sul, de caiaque oceânico.
Adelson não é só aventureiro de mar. Ele já escalou a montanha mais alta das Américas, o Monte Aconcágua, na cordilheira dos Andes na Argentina, onde enfrentou encarou de 20 graus. Ele relata toda essa aventura no seu livro: o “Atraído pela Montanha”. O próximo livro vai contar a travessia do Norte ao Sul por meio de caiaque.
“A expedição solitária e de superação está pautada no retorno à essência dos valores náuticos e na esperança de dias melhores através do oceano”, disse Adelson.
O município de Pitimbu ficou bem avaliado nos resultados das provas do Programa Integra Educação PB, que foram aplicadas para os estudantes da rede municipal do 1° ao 5° ano, do ensino fundamental I.
Pitimbu alcançou a média geral de 72,77% na taxa de aprendizagem, considerada pela equipe de coordenação pedagógica do município e da gerência regional, uma excelente média, aproximando-se inclusive da média estadual que foi de 75%.
A prefeita e professora Adelma Cristovam recebeu com muita satisfação o resultado e parabenizou toda equipe pedagógica e a todos que fazem parte da educação pitimbuense.
“Esse é o resultado do esforço diário de cada professor, de cada coordenador pedagógico, de cada pai/responsável por acreditar na Educação e mesmo em meio a uma pandemia realizaram seu trabalho com amor e dedicação”, enfatizou a prefeita.
De acordo com a secretária de Educação, Michele Batista, com os dados obtidos através das avaliações, a equipe, juntamente com os professores, irão trabalhar diretamente nas dificuldades apresentadas por cada aluno, fator que, segundo ela, vai ser possível melhorar ainda mais o nível de aprendizado das crianças, para que no final do ano, eles sejam submetidos a uma nova avaliação para se ter outro diagnóstico e assim acompanhar de perto o processo de alfabetização de cada estudante.
“Queremos parabenizar os nossos alunos, professores, gestores, coordenadores, a toda equipe de formação pela demonstração do excelente trabalho que está sendo desenvolvido em nosso Município em tempos de pandemia. Através do resultado obtido nas avaliações do Integra Educação PB, confirma que estamos no caminho certo e precisamos manter esse foco. Somos todos protagonistas e juntos construiremos uma Pitimbu cada vez melhor”, pontuou Michele.
