De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), as barracas foram construídas em lugares que são de propriedade do governo. Multas, com valores diferentes para cada estabelecimento, também foram aplicadas.
A Superintendência da União na Paraíba determinou a demolição de 10 barracas na orla de João Pessoa, e aplicou uma multa aos responsáveis desses estabelecimentos, por terem sido construídos em locais que são propriedade do Governo Federal, de acordo com publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2).
Praias impróprias para banho na Paraíba: veja trechos para evitar
Ao todo, 10 barracas foram penalizados, e o documento oficial traz também que a demolição vai ficar por conta dos próprios estabelecimentos. Todos os locais ficam localizados ao longo da avenida Cabo Branco e são estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de produtos como comida, água de coco e outros.
Além disso, em relação às multas, os responsáveis vão ter que pagar os valores definidos pela superintendência dentro do prazo de 30 dias, que começa a valer a partir da data de publicação da determinação.
Caso os responsáveis pelos locais não pagarem as multas estipuladas pela superintendência, podem ser incluídos no débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Barracas que vão ser demolidas na orla de João Pessoa e o valor das multas:
Barraca Ethic – R$ 14.263,52
Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
Barraca Sossego – R$ 3.266,10
Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
https://jornaldaparaiba.com.br/noticias/10-barracas-da-praia-do-cabo-branco-vao-ser-demolidas
Nenhum comentário:
Postar um comentário
é um prazer em ter seu comentário em nosso Portal