A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona
Eleitoral, condenou e multou, em R$ 58.205,00, o dono de um perfil no Instagram
que divulgou uma enquete como se fosse pesquisa eleitoral. A condenação foi
publicada no Diário da
Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (14).
Como notado pelo ClickPB, a condenação aconteceu em
análise a uma denúncia feita pelo Republicanos. O documento mostra que Luciano
Ramos da Silva usou o perfil pessoal no Instagram para divulgar dados de uma
enquete como pesquisa
.
Nela, a candidata Adelma Cristovam estaria à frente
de Leonardo Barbalho na corrida pela Prefeitura de Pitimbu. Além disso, ele
teria feito propaganda negativa contra o candidato Leonardo Barbalho.
Na análise da denúncia, a juíza reconheceu a ação
do Republicanos e aplicou a Luciano Ramos multa de R$ 53.205,00 pela divulgação
de enquete como se fosse pesquisa eleitoral e R$ 5 mil por divulgação de propaganda
eleitoral extemporânea negativa. O prazo para retirada do material do ar é de
24 horas.
Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada
ajuizou multa diária de R$ 5 mil, limitada ao total de R$ 25 mil.
O ClickPB verificou que a juíza também determinou a intimação do Instagram. Na decisão, ela mandou o Instagram remover o vídeo, caso Luciano Ramos não tenha feito. Se houver descumprimento, ela fixou multa diária de R$ 10 mil, limitada ao total de R$ 50 mil.
fonte: ClickPB
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