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sábado, 31 de agosto de 2024

Léo Barbalho fora da disputa: Justiça impugna candidatura por improbidade administrativa em Pitimbu


Em menos de 24 horas, a Justiça Eleitoral da Paraíba indeferiu o registro de candidatura de Leonardo José Barbalho Carneiro (Republicanos), conhecido por Léo Barbalho, que concorreria ao cargo de prefeito nas eleições municipais de Pitimbu. A sentença, proferida pela juíza Daniere Ferreira de Sousa, foi emitida após a apresentação de uma impugnação pela coligação adversária “Pitimbu continuará a brilhar”, liderada pela candidata à reeleição Adelma Cristovam (PSB).

A impugnação foi baseada em uma questão crucial: a inelegibilidade de Léo Barbalho devido à reprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um programa federal de apoio a sistemas de ensino. Em 2016, o TCU julgou irregulares as contas de Leonardo relacionadas ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (PEJA), condenando-o a devolver R$ 95 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O TCU considerou que a falta de prestação de contas se configurou um ato doloso de improbidade administrativa.

O parecer do Ministério Público Eleitoral emitido ontem (30) foi categórico ao apoiar a impugnação, destacando o desvio de recursos como um fator determinante para a decisão judicial. A Justiça Eleitoral, ao acatar o parecer, reafirmou a inelegibilidade de Léo Baralho, determinando o imediato registro de sua candidatura como inapta e indeferida no sistema eleitoral.

Com essa decisão, Léo Barbalho se encontra em uma posição crítica, tendo apenas três dias para recorrer da sentença. A impugnação não apenas coloca em xeque sua candidatura, mas também lança uma sombra sobre sua trajetória política como ficha suja, evidenciando o rigor com que a Justiça Eleitoral tem atuado em casos de improbidade administrativa.

Enquanto isso, a candidata à reeleição, Adelma Cristovam, fortalece sua posição na disputa, tendo sua coligação conseguido um golpe estratégico ao remover um dos principais concorrentes da corrida eleitoral em Pitimbu.

segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Pesquisa Certifica/Portal do Litoral aponta liderança da professora Adelma para reeleição em Pitimbu com 62% das intenções de voto

Pesquisa realizada pela Certifica Consultoria aponta a liderança da atual prefeita de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, Professora Adelma (PSB), para a reeleição. Segundo a sondagem, que abordou 400 pessoas entre os dias 19 e 23 de agosto na cidade e Zona Rural, a prefeita tem 62% de intenção de voto na sondagem estimulada, contra 27% do candidato Leonardo Barbalho (Republicanos).

Não souberam ou não responderam ao questionário da pesquisa estimulada, representa 8% das entrevistas, enquanto que 3% dos eleitores consultados afirmaram que votariam branco ou anulariam.

Quando espontânea, a intenção de voto é de 57% para a prefeita Adelma e 24% para o candidato de oposição.

A pesquisa

A pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2024 em Pitimbu-PB foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº PB-07317/2024. A margem de erro estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

As localidades sondadas foram: Guarita, Centro, Mereré, Vila Pitimbu, Apasa, Camucim, Sede Velha, Taquara, 1º de Março, Mucatu, Praia Bela, Barramares, Marianas, Acau, Nova Vida, Andreza e Texeirinha.

Portal Litoral PB

quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Adolescentes vivem a magia do cinema no Cine Embarcação, em Pitimbu




Luz, câmera e sala de aula. Nos dias 19 e 20 de agosto, 25 alunos da Escola Leonor Freire Tavares, em Pitimbu, participaram de uma oficina gratuita de atuação no Centro de Aprendizagem Criativa de Acaú. 
 
A atividade fez parte do Cine Embarcação, uma iniciativa que acontece com apoio da Prefeitura de Pitimbu e do Governo da Paraíba, realizada por Lori Queiroz e Jardins Produções e contemplada pela Lei Paulo Gustavo. 
 
Ministradas por Thayza Rodrigues, professora e atriz, e Lori Queiroz, fotógrafa e produtora cultural, as atividade combinaram teoria e prática e abordaram temas, com atuação para cinema, noções de produção, manipulação de equipamentos, funções profissionais da área, noções de fotografia e direção de arte. Na parte prática, os alunos tiveram a oportunidade de simular um set de filmagem, revessando as funções de atuar, dirigir, com som, luz, continuísta, claquete, câmera, entre outros. “Foram dois dias de muita troca de aprendizagem. Essa geração vem com uma boa bagagem como expectadores de filmes e séries. Nos surpreendeu o fato de muitos estarem acompanhando doramas, então aproveitamos para analisar roteiros e cenas, além de estudar sobre planos de filmagem e atuação”, avaliou Lori Queiroz.
 
Com idade entre 12 e 14 anos, os estudantes mostraram entusiasmo, especialmente na parte prática que, aliada ao conhecimento técnico, proporcionou um aprendizado significativo, mostrando que a criatividade e a educação são ferramentas poderosas para transformar vidas. “Ficamos muito felizes com o relato que aquele seria o primeiro certificado da vida deles ", comemorou Lori. 
 
Mais festival - A programação do Cine Embarcação continua nos dias 13 e 14 de setembro, com mostra de filmes de realizadores paraibanos; roda de conversa e premiação do melhor filme da noite. Os curadores da mostra são João Paulo Lima, fotógrafo e coprodutor do festival, e Ana Célia Gomes, cineasta.
 
O encerramento será com duas bandas regionais: Banda Vibe de Matuto e Banda Coco de Engenho. 
 
Todas as atividades são gratuitas. Para mais informações, acesse o Instagram do projeto @cineembarcacao .

fonte: https://pbnews.com.br/noticia/46637/adolescentes-vivem-a-magia-do-cinema-no-cine-embarcacao-em-pitimbu

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Alhandra e mais oito municípios da Paraíba recebem mais de R$ 5 milhões em royalties da Agência Nacional de Petróleo; veja

Nove municípios da Paraíba receberam da Agência Nacional de Petróleo (ANP), neste mês de agosto, R$5.195.327,18 a título de royalties relativos à partilha da produção de maio, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. O maior montante foi pago ao município de São Miguel de Taipu, que recebeu R$603.084,60, de acordo com levantamento encaminhado pela Agência ao Pauta Real.

O valor repassado diretamente aos estados foi de R$802.150.218,66, enquanto os municípios receberam R$994.797.348,53. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 908 municípios e 11 estados.

Na Paraíba foram contemplados os municípios de Alhandra (R$528.859,57); Bayeux (R$4 597.058,62); Caldas Brandão (R$ 594.062,56); Ingá (R$ 591.892,84); Jacaraú (R$592.554,56), Mamanguape (R$578.408,01); Pedras de Fogo (R$555.567,74); Santa Rita (R$553.838,68) e São Miguel de Taipu (R$603.084,60).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explicou que não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes aos royalties. Isso porque, de acordo com a legislação aplicável, o repasse deve ser feito até o último dia do segundo mês subsequente ao fato gerador, conforme a Lei 7990/89.

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). O cálculo e a distribuição são feitos de acordo com os diversos critérios estabelecidos na Lei 7.990/1989, no Decreto 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), na Lei 9.478/1997 e no Decreto 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties). As informações são do Portal Pauta Real.

PBAGORA

Chico Nazário e Alencar aparecem tecnicamente empatados em Caaporã - VEJA OS NÚMEROS

O Instituto CDI Pesquisa e Tecnologia divulgou nesta terça-feira (20) novos números sobre a corrida eleitoral no município de Caaporã. De acordo com os dados na modalidade estimulada, o candidato Chico Nazário (União) lidera com 30% das intenções de voto, contra 28% de Alencar (PSB), candidato apoiado pelo atual prefeito Kiko Monteiro.

O Instituto CDI Pesquisa e Tecnologia divulgou nesta terça-feira (20) novos números sobre a corrida eleitoral no município de Caaporã. De acordo com os dados na modalidade estimulada, o candidato Chico Nazário (União) lidera com 30% das intenções de voto, contra 28% de Alencar (PSB), candidato apoiado pelo atual prefeito Kiko Monteiro.


Já na modalidade espontânea, Chico Nazário lidera com 22%, contra 21% de Alencar. Dr. João tem 5%, Ezildo de Jeane 4% e Didi Caaporã 1%. Indecisos somam 36%, enquanto brancos e nulos são 11%.


A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de agosto, e foi registrada sob o número PB-09152/2024. Foram entrevistadas 400 pessoas – margem de erro de 4,85% – intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Política da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba


sábado, 17 de agosto de 2024

Eleições 2024 em Pitimbu (PB): veja os candidatos a prefeito e a vereador

Pitimbu tem 2 candidatos a prefeito e 60 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As listas de todos os candidatos estão disponíveis abaixo, com os nomes e os números de urna, os partidos e as situações de cada um (concorrendo ou inapto para concorrer).

Esta reportagem poderá ser atualizada pois, até o dia da votação, 6 de outubro, pode haver alterações nas listas de candidatos divulgadas pelo TSE. A última atualização ocorreu às 16:12 de sexta-feira (16).

As ordens em que os candidatos aparecem nas listas abaixo são as mesmas utilizadas pelo TSE.


Nome do candidato Partido Número de urna Situação

AGNALDO UNIÃO 44222 Concorrendo

ALEXANDRE DA ÁGUA PDT 12888 Concorrendo

ANDREIA DE KINHO PSB 40777 Concorrendo

BIETA PSB 40567 Concorrendo

BIROBA SOLIDARIEDADE 77555 Concorrendo

BIU DA SAÚDE IRMÃO DE EVARISTO PDT 12000 Concorrendo

CANTOR MARCONE MORAIS REPUBLICANOS 10888 Concorrendo

CARECA DA COLÔNIA REPUBLICANOS 10444 Concorrendo

CARMINHA DA PESCA REPUBLICANOS 10000 Concorrendo

CÁSSIA REPUBLICANOS 10111 Concorrendo

CHIÉ PSB 40111 Concorrendo

CLECIO ACESSÓRIOS SOLIDARIEDADE 77111 Concorrendo

DANIEL DE ANDREZA PDT 12555 Concorrendo

DEDÉ PDT 12444 Concorrendo

DENISE BATISTA REPUBLICANOS 10333 Concorrendo

ELCIAS PDT 12345 Concorrendo

EMERSON UNIÃO 44111 Concorrendo

EZEQUIAS JÚNIOR PSB 40404 Concorrendo

FERNANDO DE ANDREZA PSB 40444 Concorrendo

FRANÇA SOLIDARIEDADE 77333 Concorrendo

GENILDA PROBLEMA PSB 40555 Concorrendo

GILVAN DA TRILHA PDT 12777 Concorrendo

GUERREIRO SOLIDARIEDADE 77677 Concorrendo

GUILINO PESCADOR PSB 40888 Concorrendo

GUSTAVO MENEZE UNIÃO 44000 Concorrendo

IREMAR UNIÃO 44555 Concorrendo

IRMÃ ETIENE PDT 12567 Concorrendo

IRMÃO DAVI SOLIDARIEDADE 77222 Concorrendo

IRMÃO NEM UNIÃO 44444 Concorrendo

JARDEL DE FUBA SOLIDARIEDADE 77888 Concorrendo

JÓ DE XOXO PSB 40123 Concorrendo

JOELSON PDT 12012 Concorrendo

JOSILDO REPUBLICANOS 10222 Concorrendo

KAKA DE NOVA VIDA UNIÃO 44888 Concorrendo

KEU DO POVÃO SOLIDARIEDADE 77777 Concorrendo

LALIU PDT 12222 Concorrendo

LANE COSTA REPUBLICANOS 10555 Concorrendo

LUCIANO DE TAQUARA UNIÃO 44123 Concorrendo

MAÇARICO SOLIDARIEDADE 77123 Concorrendo

MARIZETE PSB 40222 Concorrendo

MIMI PSB 40000 Concorrendo

MIUCHA SOLIDARIEDADE 77444 Concorrendo

NADI DAS MARISQUEIRAS PDT 12333 Concorrendo

NETA DE CLOVES PSB 40015 Concorrendo

NETO DE LILIA PDT 12999 Concorrendo

NIDO AMIGO DE SEMPRE REPUBLICANOS 10200 Concorrendo

PANDA REPUBLICANOS 10101 Concorrendo

PEIXOTO REPUBLICANOS 10789 Concorrendo

PROFESSORA SANDRA UNIÃO 44066 Concorrendo

RAYSSA UNIÃO 44999 Concorrendo

ROSILEIDE MADRUGA SOLIDARIEDADE 77618 Concorrendo

SABRINA SOLIDARIEDADE 77040 Concorrendo

SANDRA DE CAL UNIÃO 44333 Concorrendo

SEBASTIÃO UNIÃO 44544 Concorrendo

SELES FIDELES PDT 12123 Concorrendo

UGA DE TAQUARA REPUBLICANOS 10777 Concorrendo

VALDINHO REPUBLICANOS 10123 Concorrendo

VEREADOR GIL PSB 40333 Concorrendo

YAIZE DE HITO UNIÃO 44112 Concorrendo

ZICO SOLIDARIEDADE 77000 Concorrendo


São classificados como concorrendo os candidatos na seguinte situação de candidatura: cassado com recurso, deferido, deferido com recurso, indeferido com recurso, pedido não conhecido com recurso ou aguardando ou pendente de julgamento. São classificados como inaptos os candidatos na seguinte situação: cancelado, cassado, indeferido, falecido, não conhecimento do pedido ou renúncia.

Esta reportagem foi produzida de modo automático com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (clique aqui para saber mais) e pode ser atualizada em caso de mudança na lista de candidatos a prefeito e vereador da cidade. Caso você perceba algum erro, por favor nos informe por meio do formulário disponível neste link.

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

TCU entrega lista dos gestores com contas julgadas irregulares - VEJA QUEM SÃO OS PARAIBANOS NA LISTA




Nesta quarta-feira (14/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à sociedade a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares nos últimos oito anos.

A lista é ferramenta essencial para que a Justiça Eleitoral, responsável por declarar a inelegibilidade, defina quais candidatos não estão aptos a concorrer nas eleições municipais este ano.

A lista elaborada pelo TCU é instrumento de transparência pública, destinado a auxiliar os cidadãos na escolha consciente durante as eleições de 2024. O documento permite verificar quais candidatos não fizeram bom uso dos dinheiros públicos, garantindo uma escolha mais informada.

Para o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o trabalho reflete o compromisso da Corte de Contas com a população brasileira.

"Nosso dever é dar transparência às informações, para que o cidadão tome decisões de forma consciente. O exercício da cidadania vai além do voto e está presente também no acompanhamento dos atos de gestão”, afirma Dantas.

Sobre as contas julgadas irregulares

Contas julgadas irregulares são aquelas que o TCU classifica após analisar aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Podem ser assim classificadas quando o agente público deixa de prestar contas ou pratica atos de gestão ilegal ou antieconômica, promove dano aos cofres públicos, desfalque ou desvio de recursos, entre outros. As contas irregulares são as que não cumprem esses critérios, resultando em prejuízos aos cofres públicos ou má gestão dos recursos.

Os nomes da lista são extraídos do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), base de dados contendo pessoas físicas e jurídicas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU em decisões já transitadas em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos para o Tribunal. Mesmo que o responsável tenha quitado a dívida com a União, o nome permanece na lista, pois o pagamento não altera o julgamento da irregularidade, apenas evita a cobrança judicial.

Certidão negativa

A partir da entrega formal da lista ao TSE, cidadãos podem acessar o hotsite “Quem vê Cara não vê Contas” e emitir a certidão negativa de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral (os últimos oito anos). A certidão só pode ser emitida se o nome do interessado não estiver na lista e tem validade de trinta dias corridos.


VEJA ABAIXO A LISTA COM OS PARAIBANOS QUE TIVERAM CONTAS JULGADAS IRREGULARES





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Justiça determina que município de Alhandra deve implantar adicional de risco de vida para vigilante

 


A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Alhandra deve implantar o adicional de risco de vida no contracheque de um servidor que exerce a função de vigilante. A decisão foi tomada durante o julgamento da Apelação Cível nº 0800594-83.2021.8.15.0411, sob a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

O caso teve início quando o servidor, após ser aprovado em concurso público para o cargo de vigilante, tomou posse em 2 de março de 2000. No entanto, o cargo foi extinto com a promulgação da Lei nº 610/2020, que realocou os vigilantes para o cargo de Guarda Municipal Auxiliar I. Nessa nova função, o servidor continuou a receber o adicional de risco de vida até dezembro de 2020. Porém, a partir de janeiro de 2021, o município suspendeu o pagamento do benefício, alegando a ausência de previsão legal.

Em outubro de 2021, a Lei Municipal nº 639/2021 reativou o cargo de vigia e vigilante. Com isso, o servidor foi reconduzido ao seu cargo original de vigilante. Segundo a relatora do processo, a volta ao cargo inicial sujeita o servidor às disposições da nova lei, garantindo-lhe o direito ao adicional de risco de vida.

A decisão ainda é passível de recurso.


Juíza multa em R$ 58 mil dono de perfil no Instagram por divulgar enquete como pesquisa eleitoral em Pitimbu

A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, condenou e multou, em R$ 58.205,00, o dono de um perfil no Instagram que divulgou uma enquete como se fosse pesquisa eleitoral. A condenação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (14).

Como notado pelo ClickPB, a condenação aconteceu em análise a uma denúncia feita pelo Republicanos. O documento mostra que Luciano Ramos da Silva usou o perfil pessoal no Instagram para divulgar dados de uma enquete como pesquisa.

Nela, a candidata Adelma Cristovam estaria à frente de Leonardo Barbalho na corrida pela Prefeitura de Pitimbu. Além disso, ele teria feito propaganda negativa contra o candidato Leonardo Barbalho.

Na análise da denúncia, a juíza reconheceu a ação do Republicanos e aplicou a Luciano Ramos multa de R$ 53.205,00 pela divulgação de enquete como se fosse pesquisa eleitoral e R$ 5 mil por divulgação de propaganda eleitoral extemporânea negativa. O prazo para retirada do material do ar é de 24 horas.

Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada ajuizou multa diária de R$ 5 mil, limitada ao total de R$ 25 mil.

ClickPB verificou que a juíza também determinou a intimação do Instagram. Na decisão, ela mandou o Instagram remover o vídeo, caso Luciano Ramos não tenha feito. Se houver descumprimento, ela fixou multa diária de R$ 10 mil, limitada ao total de R$ 50 mil. 



fonte: ClickPB

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Filmes e oficinas: Festival de cinema “Cine Embarcação” acontece em agosto e setembro, em Pitimbu (PB)



Iniciativa gratuita leva cinema, oficinas e shows para a comunidade, promovendo a cultura local e incentivando a participação ativa dos moradores

Levar a magia do cinema às comunidades que circundam rios e mares paraibanos. Essa é a proposta do Cine Embarcação, uma iniciativa inédita que acontece na praia de Acaú, localizada no município paraibano de Pitimbu, a aproximadamente 60 km de João Pessoa. A praia é banhada pela bacia do rio Goiana, que fica na divisa entre Pernambuco e a Paraíba – e a região conta com menos de 20 mil habitantes, entre pescadores, marisqueiras e outros trabalhadores que elevam a economia local. 

Com o apoio da Prefeitura de Pitimbu e do Governo da Paraíba, o Cine Embarcação é uma realização de Lori Queiroz e Jardins Produções, que pretendem apresentar o mundo do audiovisual à comunidade local e próxima, ao promover a cultura e incentivar a participação ativa dos moradores. O evento tem apoio da Escola Leonor Freire Tavares e acontece graças à Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. Os curadores da mostra são João Paulo Lima, fotógrafo e co-produtor do festival, e Ana Célia Gomes, cineasta.

“Quis trazer esse projeto pra cá para poder proporcionar essa experiência para eles. Muitos dos moradores da comunidade nunca tiveram acesso ao audiovisual, são uma população sem fácil acesso ao cinema, então acredito que será uma um momento muito especial para eles”, ressalta Lori, sobre o intuito da realização desse projeto.

Com toda as atividades gratuitas, o Cine Embarcação terá a seguinte programação:

– Dias 19 e 20 de agosto: Oficina de pequenos atores com os alunos da escola Leonor Freire Tavares;

– Dias 13 e 14 de setembro: Mostra de filmes de realizadores paraibanos; roda de conversa e premiação do melhor filme da noite; encerramento com duas bandas regionais: Banda Vibe de Matuto e Banda Coco de Engenho.

Para mais informações, acesse o Instagram do projeto @cineembarcacao .


Vivass Assessoria & Comunicação

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Em convenção histórica, PSB oficializa Professora Adelma como candidata à reeleição em Pitimbu

 


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou neste domingo (4) a candidatura à reeleição da prefeita de Pitimbu, Professora Adelma, em uma convenção que reuniu uma multidão. Ao lado do vice-prefeito de sua chapa, Cal do Olho Verde, representante do distrito de Acaú, Adelma destacou as realizações de sua gestão, a rapidez e eficácia das obras implementadas, e reafirmou seu compromisso com o futuro da cidade.

“Conseguimos, nesse pouco tempo, realizar sonhos da população que pareciam impossíveis, mas que se transformaram em realidade. Nosso trabalho atendeu quem mais precisa e vamos continuar melhorando, ampliando e transformando Pitimbu”, afirmou a prefeita.

A convenção contou com a participação do deputado federal Dr. Damião, do deputado estadual Eduardo Carneiro, além de vídeos de apoio do governador João Azevedo e do senador Veneziano Vital do Rego. Adelma também anunciou uma coligação robusta com 36 candidatos a vereadores e quatro partidos aliados: PSB, MDB, União Brasil e Solidariedade.


    Professora Adelma expressou sua gratidão e renovou seu compromisso com a cidade: “Foi com essa vibração positiva que reafirmamos nosso compromisso de trabalhar incansavelmente ao lado do povo de Pitimbu, buscando sempre o melhor para nossa cidade. A presença de cada um de vocês, que dedicaram seu tempo para estar conosco, foi essencial. O apoio de nossos amigos, familiares e simpatizantes mostrou a força e a união de nosso grupo. Foi emocionante ver tantas pessoas comprometidas com nosso projeto, dispostas a contribuir para um Pitimbu melhor. Minha gratidão ao nosso pré-candidato a vice-prefeito, Cal do Olho Verde, por embarcar nessa jornada ao meu lado. Estendo minha gratidão aos pré-candidatos a vereadores que também são essenciais para esse projeto. Agora, com o coração cheio de esperança e determinação, seguimos rumo à vitória. Este é apenas o começo de uma jornada que promete transformar Pitimbu. Conto com cada um de vocês para, juntos, fazermos a diferença e construirmos um futuro próspero para nossa cidade”, disse.

Com essa energia e entusiasmo, a campanha de Professora Adelma se fortalece, prometendo continuar a trajetória de progresso e desenvolvimento em Pitimbu.

 



Portal Litoral PB 

quinta-feira, 1 de agosto de 2024

TCU confirma condenação do ex-prefeito de Pitimbu, Léo Barbalho, por irregularidades em obras

 


O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a condenação do ex-prefeito de Pitimbu, Léo Barbalho, por irregularidades na execução de obras de infraestrutura durante seu mandato, por meio do processo TC 016.727/2019-3. Barbalho, que governou a cidade entre 2013-2016 e 2017-2020, foi responsabilizado por falhas em projetos e obras inacabadas que deveriam beneficiar a população local.

Um dos projetos é o contrato com o Ministério do Turismo que previa a retificação e canalização do córrego do Maceió, além da pavimentação e drenagem do bairro Bela Vista e do Distrito de Taquara. No entanto, apenas 56,94% das obras foram concluídas. As intervenções foram paralisadas, e a parte executada foi considerada inútil, não proporcionando os benefícios esperados à comunidade.

Sem apresentar defesa, Barbalho foi declarado em revelia pelo TCU. O tribunal julgou irregulares as contas do ex-prefeito, condenando-o a ressarcir os valores repassados e a pagar multas que, corrigidas, somam milhões de reais. Mesmo com um recurso de reconsideração, o TCU manteve a condenação, reforçando a gravidade das irregularidades cometidas.

A paralisação das obras de drenagem e pavimentação prejudica diretamente os moradores de Pitimbu, que continuam a enfrentar problemas de infraestrutura. A decisão do TCU destaca a importância da transparência e eficiência na administração pública, servindo como um alerta para futuros gestores sobre as consequências da má gestão dos recursos públicos.

De acordo com decisão do TCU, a condenação de Léo Barbalho exemplifica a necessidade de responsabilidade e cumprimento das normas legais na gestão pública. “A má administração e o uso inadequado dos recursos podem resultar em penalidades severas e em impactos negativos duradouros para a comunidade”, reforça a decisão.

A decisão final impôs a Barbalho o pagamento de uma multa de R$ 1.000.000,00, além do ressarcimento de valores aos cofres públicos, que totalizam mais de R$ 2 milhões. A Procuradoria da República no Estado da Paraíba foi notificada da decisão para as providências cabíveis.


https://estadopb.com.br/2024/08/01/tcu-confirma-condenacao-do-ex-prefeito-de-pitimbu-leo-barbalho-por-irregularidades-em-obras/

Estadopb

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Ministério Público instaura inquérito para investigar irregularidades nas contratações de agentes de saúde em Caaporã

 


A Promotoria de Justiça da cidade de Caaporã instaurou um Inquérito Civil com o objetivo de identificar irregularidades relacionadas à regularização dos vínculos funcionais dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que ingressaram no serviço público antes da Lei 11.350/2006.

O inquérito da também visa averiguar a manutenção ilegal das contratações temporárias ou comissionadas em algumas funções.

MP instaura inquérito para investigar irregularidades nas contratações de agentes de saúde na cidade de Caaporã

MP instaura inquérito para investigar irregularidades nas contratações de agentes de saúde na cidade de Caaporã

Irregularidades

Segundo consta na portaria de instauração do processo, a Emenda Constitucional 51/2006 inseriu o §4º ao artigo 198 da Constituição Federal, passando a exigir a realização de processo seletivo público para admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.


Além disso, o artigo 16 da Lei n. 11.350/2006, inserido pela Lei nº 12.994/2014, veda a contratação temporária ou terceirizada de agendes comunitários de saúde e agentes de combate às edemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.


Clickpb.com.br 

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Eleições 2024: Justiça Eleitoral registra primeiras pré-candidaturas para prefeito e vice

 


A Justiça Eleitoral registrou, nesta terça-feira (23), as primeiras pré-candidaturas oficiais para as Eleições 2024 no Estado da Paraíba.

Trata-se das candidaturas de Marquinhos Gomes (MDB), o Antônio Marcos Filho, para prefeito do Município de Bernardino Batista, localizado no Sertão paraibano, e de Selma de Tino de Albuíno (MDB), a Selma Araújo Batista, para vice na mesma chapa.

O registro já pode ser confirmado através do sistema DivulgaCand.

DivulgaCandContas

O DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais) é o responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

Segundo informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como seus dados biográficos, conforme informado à Justiça Eleitoral.

Além disso, ele disponibiliza as informações das prestações de contas (parcial e/ou final), com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, detalhando doadores e fornecedores declarados por candidatos e por partidos políticos.

Dessa forma, o sistema disponibiliza, a partir do envio dos relatórios financeiros, informações sobre o financiamento das campanhas. Por meio dessa transparência, a sociedade pode exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados.

Paraiba.com.br

Morte de João Pessoa não é mais feriado na Capital; saiba o motivo

 

Aniversário de morte de João Pessoa era tido como ponto facultativo, através de decreto municipal. Situação mudou em 2016.


O aniversário de morte de João Pessoa vai acontecer nesta sexta-feira (26). A data já foi tida como feriado ou ponto facultativo na Capital, com liberação de serviços aos servidores municipais. No entanto, uma lei aprovada em 2016 extinguiu o feriado. Relembre abaixo.

Como visto pelo ClickPB, em anos anteriores a 2016, o dia de aniversário de morte de João Pessoa era tido como ponto facultativo, através de decreto municipal. A situação mudou em 2016, quando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei 10.601/2015, que definiu o dia 5 de agosto como data magna do estado em comemoração à fundação da Paraíba.

Veja abaixo a lei de dezembro de 2015 sobre a mudança de ponto facultativo em João Pessoa:

Por Halan Azevedo

Clickpb.com.br 

terça-feira, 23 de julho de 2024

Prestação de Contas de 2018 do Instituto de Previdência de Caaporã sob gestão de Alencar é Aprovada pelo TCE



Na sessão desta terça-feira (23), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto por Wilton Alencar, aprovando a prestação de suas contas à frente do Instituto de Previdência de Caaporã (IPSEC), do exercício de 2018.

Em seu pedido de reconsideração, Alencar destacou os avanços alcançados pelo IPSEC sob sua gestão, juntamente com sua equipe, ressaltando os pagamentos regulares aos servidores e a captação de recursos através de compensações previdenciárias.

O julgamento teve início na semana passada, quando o relator, Conselheiro Marcus Vinícius, havia votado pelo desprovimento. No entanto, o Conselheiro Arnóbio pediu vistas do processo.

Na sessão de hoje, o Conselheiro Arnóbio votou pelo provimento do recurso, aprovando a prestação de contas relativa ao exercício de 2018 e enfatizando que os pagamentos aos beneficiários foram realizados no período em questão.

O voto foi acompanhado pelo Conselheiro André Carlo Torres, resultando na aprovação das contas.


Portal litoral PB 

segunda-feira, 22 de julho de 2024

TJPB rejeita apelação da Câmara de Pitimbu e mantém determinação para que entidade faça concurso público

 


A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso público na Câmara Municipal de Pitimbu. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800134-68.2022.8.15.0021, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto.

Segundo o Ministério Público, a Câmara Municipal de Pitimbu não dispõe de servidores efetivos, sendo os cargos preenchidos tão somente por funcionários comissionados.

“Não há como reformar a decisão de primeiro grau quanto a necessidade de afastamento das pessoas que ocupam indevidamente cargos de caráter efetivo, de qualquer modo, inclusive por designação, nomeação ou cessão, notadamente quanto ao comando de abstenção do preenchimento dos cargos públicos de provimento efetivo por qualquer modo que não seja por concurso público”, destaca o parecer do Procurador de Justiça Herbert Targino.

O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, acompanhou o parecer do Ministério Público. “De fato, na Câmara Municipal de Pitimbu inexistem servidores efetivos, de modo que o quadro de pessoal é composto apenas por pessoas que não foram submetidas a Concurso Público, em flagrante afronta ao que prescreve o artigo 37 da Carta Magna. Além da violação constitucional acima referida, a postura do parlamento edil vai de encontro à própria Lei Municipal que versa sobre a estruturação administrativa de pessoal da Câmara (Lei Municipal nº 498/2019), que traz em seu bojo a previsão de cargos efetivos”, pontuou.


Da decisão cabe recurso.


Fonte : PB Agora, FELIPHE ROJAS

Em final de semana intenso, prefeita de Conde, Karla Pimentel visita população e participa de convenção do PSD: “Com muito trabalho, fé e dedicação, alçamos juntos os objetivos”

 

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, teve um final de semana movimentado com diversas atividades em bairros e comunidades da cidade. Além das visitas, Karla participou da convenção do Partido Social Democrático (PSD) do município, onde expressou sua satisfação ao ver tantas pessoas comprometidas saindo como candidatos a vereador.

Durante suas visitas às famílias de Conde, Karla Pimentel destacou o orgulho que sente pela população local.

“Eu tenho tanto orgulho desse povo! Chego na presença deles e podemos conversar cara a cara, e assim eu compreendo mais de perto cada necessidade e como gestora posso trabalhar para resolver cada uma. É verdade que são muitos obstáculos, mas com muito trabalho, fé e dedicação, alçamos juntos os objetivos.”

Na convenção do PSD, Karla Pimentel ressaltou a importância da participação ativa da comunidade na política e na construção de uma cidade melhor. Ela elogiou os novos candidatos a vereador, destacando a energia e o compromisso de todos em trabalhar pelo bem-estar da população de Conde.


Fonte:

https://www.blogdoninja.com.br/2024/07/em-final-de-semana-intenso-prefeita-de-conde-karla-pimentel-visita-populacao-e-participa-de-convencao-do-psd-sao-muitos-obstaculos-mas-com-muito-trabalho-fe-e-dedicacao/

sábado, 20 de julho de 2024

PDT de Caaporã fecha com Chico Nazário e busca incorporação programática e espaço na Majoritária

 

O PDT de Caaporã, em reunião comandada pelo presidente estadual, Dr. Marcos Ribeiro, nesta tarde de sexta feira (19), na sede do partido em João Pessoa define apoio ao pré-candidato a prefeito Chico Nazário (União Brasil). Chico tem crescido nas pesquisas, atraindo apoios e adesões dos mais diversos setores. Esse crescimento veio desde que o Senador Efraim Filho convidou o empresário e ex-vereador para comandar o União Brasil na cidade.

Esse grupo chega para somar ao projeto de reconstrução da cidade do litoral sul liderado por Chico Nazário, conforme afirmou o grupo. Eles reivindicam primeiramente que as pautas nacionais do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que valorizam os servidores públicos, apoio aos trabalhadores no campo e na cidade, estejam no programa de governo. Por fim, se dispõem a participar inclusive da majoritária, caminhando ao lado de Chico Nazário, nesse projeto.

Chico Nazário declarou na ocasião:

“ESTOU FELIZ COM A ADESÃO DO GRUPO DO PDT, PRIMEIRO POR TER SIDO SEU PRESIDENTE DA SIGLA NA CIDADE EM 2004 E NAQUELA OCASIÃO LANÇAMOS ADJACI PERREIRA PARA PREFEITO. HOJE SINTO HONRADO DE SER ABRAÇADO NOVAMENTE PELO GRUPO QUE VEM PARA SOMAR AO NOSSO PROJETO QUE VISA TIRAR CAAPORÃ DO ATRASO; PRETENDO CONTINUAR DIALOGANDO COM OS DEMAIS PRÉ-CANDIDATOS DA OPOSIÇÃO PARA CONSTRUIR UM FUTURO PARA NOSSA CIDADE. VEJO QUE SERIA UMA GRANDE DEMONSTRAÇÃO DE UNIÃO E VONTADE DE FAZER UMA CAAPORÃ MAIS HUMANA E ASSIM TRANSFORMAR A REALIDADE DE NOSSA CIDADE COM TODOS JUNTOS.”

Adriano fala da importância do partido entender o momento de Chico na cidade de Caaporã, e tomar uma posição a favor da união das oposições com Chico:

“É O MOMENTO DE UNIR FORÇAS COM O NOME QUE CAAPORÃ ESCOLHEU, NOSSO PROJETO NÃO É INDIVIDUAL E SIM COLETIVO A FAVOR DO POVO. VAMOS COM CHICO,” DIZ ADRIANO.

A reunião ainda contou com a presença de Fal de Cupissura, Ana da Água, Elias Nazário, Prof. tatuagem, Nino Lima, Adjaci Pereira, Levi, Paulo do Conselho, Carla Fernandes, Claudio Mendonça, e Lins Noronha.


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Polemica Paraiba

Levantamento aponta que prefeito Cícero Lucena está entre os 3 gestores que mais cumpriram promessas nas capitais do NE


Um levantamento divulgado pelo G1 neste sábado (20) avaliou o cumprimento de promessas feitas pelos prefeitos das capitais brasileiras durante seus mandatos. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se destacou entre as capitais do Nordeste, alcançando a terceira melhor performance com um índice de 45,45% de promessas cumpridas.

Cícero Lucena cumpriu integralmente 30 de suas 66 promessas de campanha, enquanto 10 promessas foram cumpridas parcialmente. Este desempenho coloca João Pessoa em uma posição de destaque na região Nordeste.


Comparação com Outros Prefeitos


– Bruno Reis (Salvador): 32 de 54 promessas cumpridas (59,26%)

– JHC (Maceió): 18 de 33 promessas cumpridas (54,55%)

– Cícero Lucena (João Pessoa): 30 de 66 promessas cumpridas (45,45%)

– Eduardo Braide (São Luís): 30 de 67 promessas cumpridas (44,77%)

– João Campos (Recife): 17 de 39 promessas cumpridas (43,59%)

– Edvaldo (Aracaju): 15 de 38 promessas cumpridas (39,47%)

– Sarto (Fortaleza): 10 de 29 promessas cumpridas (34,48%)

– Dr. Pessoa (Teresina): 15 de 75 promessas cumpridas (20%)

– Álvaro (Natal): 11 de 63 promessas cumpridas (17,46%)


PB Agora com informações do G1

Investigações Revelam Irregularidades na Gestão do Ex-Prefeito de Pitimbu: Um Escândalo Financeiro e Político*

 


O ex-prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, está novamente no centro das atenções do Ministério Público. Desta vez, o motivo é um processo de improbidade administrativa que teve início em 2014. O que parecia ser um convênio com o Banco Gerador S.A. para facilitar empréstimos consignados para funcionários contratados revelou-se uma trama obscura.

*O Estranho Convênio e o Desvio de Recursos*

Leonardo Barbalho estabeleceu um convênio com o Banco Gerador S.A., supostamente para permitir que os servidores municipais obtivessem empréstimos consignados. No entanto, havia uma condição peculiar: os funcionários só poderiam acessar esses empréstimos se adquirissem o cartão do banco. Essa exigência já levanta suspeitas, pois obrigar servidores públicos a contratar um serviço específico é conduta vedada e altamente questionável.

Muitos servidores aderiram aos empréstimos, com descontos diretos em suas folhas de pagamento. No entanto, conforme investigado pelo Ministério Público e confirmado pela própria prefeitura, o ex-prefeito não repassou o dinheiro ao banco. O resultado? Um prejuízo incalculável para os funcionários da Prefeitura Municipal de Pitimbu, que agora estão presos em uma dívida sem precedentes.

*A Gravidade da Situação*

Os autos do inquérito civil público nº 002.2018.010469 e do PGA nº 001.2018.514170 revelam a extensão do problema. Os recursos desviados eram provenientes de contas judiciais vinculadas a demandas trabalhistas, envolvendo verbas de natureza alimentícia. Esses valores são essenciais para a sobrevivência e dignidade dos trabalhadores. O ex-prefeito e seu grupo político não apenas prejudicaram a Administração Pública, mas também minaram a confiança na Justiça.

*O Retrocesso Representado por Leonardo Barbalho*

Essa conduta ilícita não pode ser ignorada. O ex-prefeito, ao agir de forma tão prejudicial aos interesses dos trabalhadores, demonstrou uma falta de probidade inaceitável. Como diretor de secretaria, cargo de alta responsabilidade, ele deveria ter agido com dignidade e integridade. Em vez disso, sua ação escancara o retrocesso e a falta de compromisso com o progresso da cidade de Pitimbu e sua população.

*Conclusão*

A denúncia contra Leonardo Barbalho é um alerta para todos nós. Precisamos estar vigilantes e exigir responsabilidade dos nossos líderes. A classe trabalhadora merece respeito e transparência, não manipulações obscuras que perpetuam o retrocesso. O Ministério Público está cumprindo seu papel, e cabe a todos nós apoiar a busca pela justiça e pela verdade.



Fonte: Radar Paraíba 
https://www.radarparaiba.com.br/investigacoes-revelam-irregularidades-na-gestao-do-ex-prefeito-de-pitimbu-um-escandalo-financeiro-e-politico/amp/

sexta-feira, 12 de julho de 2024

MP PEDE CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO EX-PREFEITO DE PITIMBU, LÉO BARBALHO, POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE BANDAS


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está movendo uma ação contra o ex-prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, acusado de improbidade administrativa pela contratação irregular de bandas para o Carnaval de 2017. Segundo a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caaporã, o Inquérito Civil Público nº 066.2017.000909 revelou graves falhas no processo licitatório que culminaram na assinatura do contrato nº 13/2017 com a empresa Tuaregs Produções Artísticas LTDA, no valor de R$ 188.000,00.

A investigação apontou que a inexigibilidade de licitação (nº 11/2017) e os preços praticados não foram devidamente justificados, violando princípios fundamentais da administração pública, como a economicidade e a transparência. A justificativa apresentada pelo ex-prefeito para a contratação das bandas carecia de provas concretas de que os artistas possuíam reconhecimento nacional ou consagração pela crítica especializada.

Durante a investigação, foi comprovado que não houve pesquisa prévia de preços, elemento fundamental para garantir a melhor utilização dos recursos públicos. A ausência de um estudo comparativo impediu que a administração municipal encontrasse opções mais vantajosas financeiramente, resultando em um contrato de valor elevado sem justificativa adequada.

Além disso, foram anexados ao processo apenas alguns artigos retirados de blogs e sites sem expressividade, além de cópias de cartazes de shows das bandas contratadas. Esses documentos não demonstraram de maneira convincente que os grupos musicais eram consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública. A administração pública de Pitimbu à época não conseguiu comprovar a notoriedade dos artistas contratados, levantando dúvidas sobre a legitimidade do processo.

Atos de Improbidade Administrativa
O ex-prefeito Leonardo José Barbalho Carneiro está sendo processado pelo Ministério Público Estadual, por meio do processo nº 0800462-37.2018.8.15.0021, acusado de promover a contratação sem a devida licitação, quando a lei exigia tal procedimento. A inexigibilidade indevida e a falta de justificativa para os preços praticados configuram atos de improbidade administrativa, causando prejuízo ao erário e desrespeitando os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade.

De acordo com o processo, o Ministério Público destaca que a contratação irregular poderia ter sido evitada com a realização de uma licitação adequada, que garantiria a transparência e a economicidade do processo. A gestão pública tem a obrigação de assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que todas as contratações sejam justificadas com base em critérios claros e objetivos.
Implicações e medidas
O caso evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização dos processos licitatórios e na gestão dos recursos públicos. A falta de transparência e a má administração de Léo Barbalho prejudicam não só os cofres públicos, mas também a confiança da população nas instituições governamentais.

O processo está em curso, com audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 18 de setembro de 2024. O Ministério Público afirma que a conduta do ex-prefeito Leonardo Barbalho incide na prática de improbidade administrativa, o que pode resultar na sua inelegibilidade, impedimento de contratar com a administração pública e a devolução integral dos danos causados ao erário público.

Fonte: https://www.radarparaiba.com.br/mp-pede-condenacao-por-improbidade-administrativa-ao-ex-prefeito-de-pitimbu-leo-barbalho-por-contratacao-irregular-de-bandas/